DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 145

PORTARIA Nº3612/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.063918/2026-65 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ANA MARIA SOUSA DA SILVA , matrícula funcional nº401526-1-X, exercente da função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADS/ADO), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA MARIA DA SILVA RABELO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 01 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº3613/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.063811/2026-17 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora SAMIRA DE MORAIS SOUSA , matrícula funcional nº300349-5-3, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Universitário do Ceará-HUC, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** SAMIRA DE MORAIS SOUSA HOLANDA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais - Serviço Registral do Distrito de Mucuripe/Fortaleza/CE, em 27 de junho de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº05/2026.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº05/2026, DO REGISTRO DA EMPRESA VIDEN PATOLOGIA LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº2025/28013, DO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0239.

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve CANCELAR o registro em favor da empresa Viden Patologia Ltda., inscrita no CNPJ nº 29.119.417/0001-50, referente ao Grupo 01 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 2025/28013, oriunda do Pregão Eletrônica – PE 2025/0239, tendo em vista os elementos contidos nos autos do processo NUP nº 24001.053336/2026-71.

Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº506/2026 AO CONTRATO Nº284/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa , portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.058968/2026-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome de Fiscal, de Francisco Ielano Vasconcelos Mesquita, CPF nº 771.922.653-49, matrícula nº 3003905X para Aldira de Medeiros Magalhães, CPF nº 915.094.163-15, matrícula nº 30057384, conforme Comunicação Interna nº 000141/2026/ SESA/COLOB (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº543/2026 AOS CONTRATOS Nº100/2022, 1002/2022, 68/2025, 88/2025, 172/2025 E 416/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, СЕР: 60.060-440, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.066035/2026-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento dos Contratos supracitados , para neles INCLUIR Dotações Orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000128/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA