DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº272/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28950

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260318 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.102978/2025-20. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 3; 12856210 - CEFTOLOZANA SULFATO, PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, + TAZOBACTAM SODICO, 1G + 0,5G, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260318; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº273/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26570 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251816

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/26570, Pregão Eletrônico nº 20251816, à alteração de marca e registo conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ITEM: 1; 387295- CURATIVO, TELA COM CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO, TELA 4CM X 6CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE DE AGENTES AN. Obs. MARCA HOMOLOGADA .: CUTIMED SORBACT SWABS- REGISTRO N° 10224000152; ALTERAÇÃO DE MARCA: CUTIMED SORBACT CONTACT REGISTRO N° 10224000204. ITEM: 2; 387270 - CURATIVO, TELA COM CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO, TELA 7CM X 9CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA, LIVRE DE AGENTES AN. Obs. MARCA HOMOLOGADA: CUTIMED SORBACT SWABS - REGISTRO N° 10224000152; ALTERAÇÃO DE MARCA: CUTIMED SORBACT CONTACT REGISTRO N° 10224000204 ITEM: 6; 387256 - CURATIVO, TELA DE CLORETO DE DIALQUIL CARBAMOIL DACC, MALHA DE ACETATO TAMANHO 15CM X 15CM +/-1CM, MECANISMO DE ACAO FISICA,. Obs. MARCA HOMOLOGADA: CUTIMED SILTEC SORBACT- REGISTRO N° 10224000081; ALTERAÇÃO DE MARCA: CUTIMED SILTEC SORBACT- REGISTRO N° 10224000203.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº274/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28624

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251329

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2026/28624, Pregão Eletrônico nº 20251329, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA: ITEM: 8; 607312 - SISTEMA, USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL 6-0 E 6,5, ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, 12FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: HAIBREATH; QUANT.: 4.335; VALOR UNIT: R$ 20,0000; VALOR TOTAL: R$ 86.700,00. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº275/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02436

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240998

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/02436, Pregão Eletrônico nº 20240998, ao realinhamento de valor conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5;619668 – SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, Obs. QUANT. .181.600 : VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 6,1600 ; VALOR UNIT. REALINHADO: R$ 9,1300.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1005/2023 PROCESSO Nº24001.042734/2026-61 PRÉ-RESERVA 1466743000 ESPÉCIE: DOC. Nº 624/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1005/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A, Papicu, Fortaleza/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1005/2023 celebrado com a PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos dos laboratórios, marca leica pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 141.520,50 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1507/2024 PROCESSO Nº24001.098712/2025-75 PRÉ-RESERVA 1425125000 ESPÉCIE: DOC. Nº 615/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1507/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC ; ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 260, Sala 213, CEP 60.821-740, Parque Manibura, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: promoção do reajuste do Contrato 1507/2024 , cujo objeto contratação de Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: 23.160,85 (vinte e três mil e cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E HELENA GOMES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO