DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2025 PROCESSO Nº24001.031732/2026-47 PRÉ-RESERVA 1447854000

ESPÉCIE: DOC. Nº 607/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 723/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1.500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº723/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA, de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 1.533.475,72 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 18 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 18/08/2026; SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2026 PROCESSO Nº24001.058560/2026-59 PRÉ-RESERVA 1466161000

ESPÉCIE: DOC. Nº 614/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Nonoai, nº 360, Nonoai, Porto Alegre/RS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n° 158/2026, que tem como objeto é a aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 09 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº10/2023 PROCESSO Nº24001.059425/2026-21 PRÉ-RESERVA 1469007000

ESPÉCIE:DOC. Nº 606/2026 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2023, que tem como objeto repasse de recursos para apoio às ações de saúde do município de Palmácia/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 17 de agosto de 2026 e findando em 17 de agosto de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARCONDES SOUSA BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº045/2025 PROCESSO Nº24001.063638/2026-57 PRÉ-RESERVA 1469702000

ESPÉCIE: DOC. Nº 125/2026 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 045/2025, que tem como objetivo a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Limoeiro do Norte/CE - MAPP 5266 . VALOR GLOBAL: O MESMO VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com o novo período de vigência iniciando em 26 de agosto de 2026 e findando em 26 de agosto de 2027 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Dilmara Amaral Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/29245

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA; MSB COMERCIO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251701 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001038/5522. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM: 1; 1443550 - INSTRUMENTAL, RETRATOR ABRE BOCA MCIVOR COM 2 ARCOS E 3 LAMINAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 4; 1438385 - CANULA, SUCCAO ANGULADA CONECTOR LUER LOCK, 0,7MM X 6CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; ITEM: 5; 1438126 - CANULA, 1,5MM X 6CM, SUCCAO ANGULADA CONECTOR LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 6; 1129630 - CURETA, AURICULAR, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, DIAMETRO DA CONCHA 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000; MSB COMERCIO LTDA: ITEM: 2; 1411998 - PINCA, OTOLOGICA DE HARTMANN, CURVA PARA A DIREITA, BOCA SERRILHADA, 8CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.230,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251701; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE