DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 667/2026 PROCESSO Nº24001.038409/2024-32 PRÉ-RESERVA 1391680000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; CONTRATADA: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 13.080,30 (Treze mil e oitenta reais e trinta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001 84.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 20214; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EDGAR DEITOS FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 794/2026 PROCESSO Nº24001.063482/2026-12 PRÉ-RESERVA 1467999000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.580,00 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Bárbara Capanema Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 820/2026 PROCESSO Nº24001.063194/2026-50 PRÉ-RESERVA 1467710000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$55.692,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Lorinil Acosta. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 834/2026 PROCESSO Nº24001.024851/2026-43 PRÉ-RESERVA 1442510000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: NEWLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de equipamentos, incluindo instalação , destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN – CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.274,70 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.6019200000.1 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E TAYANE KAREN MARQUES SILVESTRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 838/2026 PROCESSO Nº24001.083560/2025-14 PRÉ-RESERVA 1424798000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA- CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) CONTRATADA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de reagentes e soluções - diversos para o centro de processamento celular - cpc com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas noTermode Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.437.570,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.2058 9.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, Daniela Isabel de Souza Turato e Maria Carla Bastos Abdo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 845/2026 PROCESSO Nº24001.111384/2025-18 PRÉ-RESERVA 1428198000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DMC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de órteses e próteses em titânico (implantes) para cirurgias de coluna tóraco lombar (escolioses) em paciente pediátrico com material em consignação e comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.457.658,00 (dez milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24 200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/08/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CRISTELITES MARILIA SILVA ARAUJO GURGEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO