DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 159
PORTARIA Nº484-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 589/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº484-D/2026-GS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| José Ribamar Pereira Feitosa |
Tenente Coronel |
11157114 | II | 17/08 a 24/08/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| Estanislau Gomes de Souza Neto |
2º Sargento | 20254912 | II | 17/08 a 24/08/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.149,28 |
*** *** * PORTARIA Nº485-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 588/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº485-D/2026-GS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Levi Gomes Rodrigues |
2º Sargento | 30189116 | II | 17/08 a 24/08/2026 |
Sobral-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| Paulo Roberto de Souza Barros Júnior |
3º Sargento | 58775711 | II | 17/08 a 24/08/2026 |
Sobral-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.149,28 |
*** *** * PORTARIA Nº486-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 587/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº486-D/2026-GS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Magneudo Carvalho Martins |
Inspetor Polícia Civil |
1679371X | II | 17/08 a 24/08/2026 |
Sobral-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.149,28 |
*** *** * PORTARIA Nº487-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 586/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº487-D/2026-GS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Francisco Carlos Bastos de Sousa |
Subtenente | 12529015 | II | 17/08 a 21/08/2026 |
Fortaleza-CE | 5 cinco meias diárias |
R$ 143,66 | R$ | 35% R$ 484,85 |
| TOTAL | R$ 484,85 |
PORTARIA Nº2319/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.595, de 17 de março de 2022, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, reorganiza o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e define as competências do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA N.º 1414/2026-GS/SSPDS, que estabelece a organização, governança e condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Ceará. RESOLVE: 1. CESSAR os efeitos da Portaria nº1831/2026-GS , de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de junho de 2026. 2. DESIGNAR , considerando a necessidade de atualização dos REPRESENTANTES TITULARES e seus respectivos SUPLENTES do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, responsáveis pela elaboração do referido Plano, na forma a seguir: Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Coordenação Geral responsável pela condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Ceará, no âmbito da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEDEC: I – André Luiz Nascimento de Sousa, matrícula 1067281-3, na condição de Coordenador Geral Titular; II – Francisco Carlos de Araújo, matrícula nº 1067371-2, na condição de Coordenador Geral Suplente; III – Aluízio Souza Freitas, matrícula nº 1675611-3, na condição de membro titular;