DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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IV – Diego de Oliveira Gomes, matrícula nº 2025571-4, na condição de membro suplente; V – Gilvan da Silva Nascimento, matrícula nº 1082951-8, na condição de membro titular; VI – Francisco de Assis Mariano Marreira, matrícula nº 2025401-7, na condição de membro titular; Parágrafo único. A Coordenação Geral atuará nos termos do art. 1º e do art. 2º, inciso II, da PORTARIA N.º 1414/2026-GS/SSPDS, competindo-lhe a articulação interinstitucional, a condução estratégica e a consolidação das contribuições institucionais. Art. 2º Ficam nomeados os integrantes da Coordenação Técnica responsável pelo assessoramento metodológico e pela estruturação técnica do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, no âmbito da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP: I – José Eudázio Honório Sampaio, matrícula nº 300005-3-6, na condição de Coordenador Técnico Titular; II – Daniel de Souza Rocha, matrícula nº 3000063-3, na condição de Coordenador Técnico Suplente; III – Márcia Paula Chaves Vieira, matrícula nº 3000052-8, na condição de membro titular; IV – Letícia Morais dos Santos, matrícula nº 3000055-2, na condição de membro suplente; V – Flávio do Nascimento Moreira Junior, matrícula nº 3000035-8, na condição de membro titular; VI – José Dyego de Souza Santos, matrícula nº 3000043-9, na condição de membro suplente. Parágrafo único. A Coordenação Técnica atuará nos termos do art. 3º da PORTARIA N.º 1414/2026-GS/SSPDS, competindo-lhe a elaboração de estudos, a definição metodológica, a construção de indicadores e o apoio aos processos de monitoramento e avaliação do Plano. Art. 3º Os integrantes nomeados nesta Portaria exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, não implicando em qualquer tipo de remuneração adicional. Parágrafo único. A participação como integrante da Coordenação Geral e da Coordenação Técnica, responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Ceará, será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2664/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001010730/2026-18 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar MARCELON BERNARDO DE ALMEIDA JÚNIOR , Sargento PM, matrícula nº136109-1-6, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações Especiais - CIOPS/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 21/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº2666/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001010154/2026-09 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor ERINALDO ARAÚJO DE LIMA** , Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº 167.835-1-X, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Administração e Finanças - COAFI/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 12/08/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2672/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de participar do 3º Encontro Nacional das Centrais Disque-Denúncia – ENDD, conforme NUP 10001.012623/2026-16, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12° e seu § 1º; arts. 13, 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2672/2026-GS, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2679/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10061040478/2026-59 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSÉ FLÁVIO DE SOUSA LEITÃO** , Cabo PM, matrícula nº 305366-1-4, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística - COSOL/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 17/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * EDITAL N°105/2026 – PEFOCE, DE 20 DE ABRIL DE 2026 A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS COM O ENVIO DE CERTIDÕES DA ETAPA DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL** referentes aos candidatos sub judice do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Médico Perito Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de classe A nível I, regido pelo Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021. 1.DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS 1.1.Ficam convocados os candidatos no ANEXO ÚNICO ao final deste para o preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e envio dos documentos listados abaixo, no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, a ser realizado por meio de ferramenta on-line, acessível pelo link: https://seispcentral.sspds.ce.gov.br/isocial/index.php/ Welcome/loginFic A) Atestado de inexistência de antecedentes criminais da Polícia Civil do Estado do Ceará; B) Atestado de inexistência de antecedentes criminais da Polícia Civil do Estado de origem (onde reside); C) Certidões negativas de existência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado, expedidas pelo Fórum e Tribunal de Justiça do Estado e da Comarca de origem (onde reside) ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos dois últimos anos; D) Certidões negativas de existência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado, expedidas pela Justiça Federal; E) Certidões negativas de existência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado, expedida pela Justiça Eleitoral do Ceará ou da Unidade da Federação em