DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Secretaria Municipal de Obras, conforme características, especificações técnicas, códigos de aplicação, exigências e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Início do cadastro das propostas: 28/8/2026, às 17:00 horas. Término cadastro das propostas: 11/9/2026, às 8:00 horas. Abertura das propostas: 11/9/2026, às 8:30 horas. Início da disputa de preços: 11/9/2026, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado”. O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 25/8/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de Guatapará.

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 454/2026 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONJUNTOS MOTOBOMBA SUBMERSOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RETIRADA, TRANSPORTE, RETÍFICA COMPLETA E POSTERIOR INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NOS POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Retifica a Abertura para o dia: 10/09/2026, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h30min, no site www.herculandia.sp.gov.br HERCULANDIA/SP, 19 de agosto de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ faz saber aos interessados que fica aberta a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para manutenções gerais em edificações”. A sessão de processamento será no endereço eletrônico HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/. Sendo o início do recebimento das propostas do dia 26/08/2026 até às 08:00 horas do dia 10/09/2026. Data e hora da abertura da sessão eletrônica: 10/09/2026 às 08:30. Iperó, 25 de agosto de 2026. Leonardo Roberto Folim – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 88/2022 - PROCESSO Nº 22/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022. OBJETO: “Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento “Julia Graziele Vieira de Souza”, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)”. CONTRATADA: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL, CNPJ sob o nº 50.351.626/0001-10. PERCENTUAL DO REAJUSTE: 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento). VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 6.479.303,40 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e três reais e quarenta centavos). O valor mensal de R$ 539.941,95 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – de 10/08/2026 a 10/08/2027.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000643

A Comissão de Licitação, sob a condução da Pregoeira Oficial, informa que na sessão realizada em 25 de agosto de 2026 foram analisadas as amostras apresentadas pela empresa Bergamin Sinalização e Tecnologia Viária Ltda., classificada provisoriamente em primeiro lugar no certame. Após avaliação técnica realizada pelo Setor de Engenharia, constatou-se que os protótipos e laudos laboratoriais referentes às placas de nomenclatura de ruas em alumínio fundido, abraçadeiras ajustáveis e colunas em aço galvanizado a fogo atendem integralmente às especificações do Edital e do Termo de Referência. Dessa forma, a Comissão deliberou pela aprovação integral das amostras, declarando a conformidade da proposta comercial da empresa com os padrões exigidos e determinando a continuidade dos atos procedimentais, com abertura do prazo recursal conforme previsto no edital durante o período de 30 (trinta) minutos, em campo próprio do sistema BLL, à partir das 14h30 do dia 26 de agosto de 2026. O presente resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, sendo informado às demais licitantes interessadas via e-mail. Ipeúna/SP, 25 de agosto de 2026. CRISTIANE MAGALHÃES MOTA - Pregoeira Oficial

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 55/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 55/2026Processo nº 1951/2026Interessado: Secretaria de EsporteTipo de Licitação: Menor preço por loteObjeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes esportivos para a Secretaria de Esportes. Recebimento das propostas: Início - 26/08/2026 e Final - 09/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 09/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 25 de agosto de 2026Rogelio Salceda- Secretário Municipal de Esporte

dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 22/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de licença de uso de softwares de Gestão Pública, compostos por sistemas/módulos integrados (SIAFIC e Estruturantes), incluindo serviços complementares de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em nuvem e todas as demais condições necessárias ao funcionamento do sistema, para atendimento das necessidades do Executivo e Legislativo Municipal. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 25 de agosto de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Itanhaém, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Comprasgov, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de ambiente tecnológico modular destinado à administração e ao acompanhamento das operações funcionais e documentais do órgão, compreendendo licenciamento temporário de uso de software, equipamentos em regime de comodato, implantação, integração com sistemas existentes, treinamento operacional, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva, com acolhimento de propostas a partir do dia 26 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura da licitação no dia 11 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Os interessados em participar do certame deverão acessar o site https://www.gov.br/compras/pt-br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas no sítio https://www.itanhaem.sp.leg.br/licitacao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - PROCESSO Nº 90/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026 - Processo nº 90/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de medicamentos veterinários (Canil Municipal), cuja data prevista para realização será em 9 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - PROCESSO Nº 81/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026 - Processo nº 81/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de veículo automotor do tipo furgão, para uso do Canil Municipal, cuja data prevista para realização será em 10 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Itanhaém, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Comprasgov, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, com as respectivas taxas de embarque e apólices de seguro viagem, hospedagem em hotéis no âmbito nacional e serviços de traslado por carros, vans, ônibus e correlatos, com acolhimento de propostas a partir do dia 26 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura da licitação no dia 10 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Os interessados em participar do certame deverão acessar o site https://www.gov.br/compras/pt-br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas no sítio https://www.itanhaem.sp.leg.br/licitacao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - PROCESSO Nº 98/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2026 - Processo nº 98/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de tiras de reagentes, lancetas e demais insumos, cuja data prevista para realização será em 11 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 94/2026

O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que declara FRACASSADA o procedimento licitatório na ocorrido às 9h do dia 25 de agosto de 2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2026 - Processo nº 94/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando os serviços de manutenção em cercas, por razões de não haver empresas habilitadas.

ITAPETININGA

ITAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

COMUNICADO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 029 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 029/2026 – PROCESSO Nº 55610/2026 Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n. º 14.133/21 e posteriores alterações, dessa forma, após manifestação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer de nº 1665/2026, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, considera-se RATIFICADO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES EMEF PROFª EUDÓXIA FERRAZ, EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA E EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLVEIRA, CONFORME PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente a requisição Nº 12495/2026 e da COTAÇÃO DE PREÇO que compõe o processo, a empresa julgada pelo menor preço, sendo assim segue: EMPRESA: JOÃO ROBERTO MENDES ITAPETININGA CNPJ: 54.778.691/0001-88 TOTAL: R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais) Itapetininga, 25 de agosto de 2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL N.º 52/2026 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N.º 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2026

TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer de nº 1665/2026, no uso das OBJETO: Registro de Preços para aquisição de estojos e mochilas para atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal os alunos da CEMEI Sebastiana Ferreira Pereira, EMEI Nelsina de Carvalho n.º 14.133/21, considera-se RATIFICADO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a e EMEF Prof. Erasto Castanho de Andrade. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de setembro de 2026. UNIDADES ESCOLARES EMEF PROFª EUDÓXIA FERRAZ, EMEF PROFª ROSA HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 09 de BADIN VIEIRA E EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLVEIRA, setembro de 2026 CONFORME PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 09 de setembro de 2026 EDUCAÇÃO, referente a requisição Nº 12495/2026 e da COTAÇÃO DE PREÇO LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” que compõe o processo, a empresa julgada pelo menor preço, sendo EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: assim segue: EMPRESA: JOÃO ROBERTO MENDES ITAPETININGA CNPJ: https://www.itaju.sp.gov.br 54.778.691/0001-88 TOTAL: R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e http://www.bll.org.br quinhentos e cinquenta reais) Itapetininga, 25 de agosto de 2026. RAGNAR https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju ORLANDO HAMMARSTROM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos ao Termo de Referência quanto aos modelos, quantitativos, prazo e forma de COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO DO PE 114 2026 entrega bem como numerações, serão fornecidas pela Coordenadora de ESCLARECIMENTO E COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2026 Educação Carmen S. A. Pereira ou a Secretária Eliana Ribeiro, sito a Rua Em atenção ao pedido de esclarecimento enviado pela empresa LA STOR Antônio Salvador Romero, n.º 260 - Centro, Itaju/SP, no horário das 08h às COMERCIO E SERVICOS LTDA, informamos que a resposta está disponível 16h. Telefone: (14) 3667.1239. E-mail: [email protected] na plataforma ComprasBR, conforme também consta em nosso sítio Itaju, 26 de agosto de 2025. eletrônico Itapetininga, 25 de agosto de 2026. DEPARTAMENTO DE Jerri de Souza Neiva LICITAÇÃO. Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 054 2026 Pregão Eletrônico 54/2026 PROCESSO Nº 10722/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do

ITANHAÉM

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