DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

presente: EMPRESA: ANA VALÃRIA TONELOTTO - EPP - Itens: 7, 8, 9, 11, 16, 67, 71, 76, 94, 107 CNPJ: 13.331.317/0001-52 TOTAL: R$ 55.359,27(Cinqüenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinqüenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) EMPRESA: BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LDTA - Itens: 44, 45, 46, 104, 105, 106 CNPJ: 37.952.094/0001-09 TOTAL: R$ 126.232,75(Cento e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) EMPRESA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA - Item: 38 CNPJ: 03.576.719/0001-63 TOTAL: R$ 47.237,76(Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) EMPRESA: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIçOS LTDA - Itens: 22, 50, 65, 82, 110 CNPJ: 20.692.359/0001-84 TOTAL: R$ 28.658,60(Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) EMPRESA: GARCIA SELECT FOOD SERVICE LTDA - Itens: 2, 4, 5, 6, 10, 15, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 34, 36, 37, 39, 47, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 66, 68, 70, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108, 114, 115, 117, 118, 119, 120 CNPJ: 62.447.718/0001-88 TOTAL: R$ 632.338,83(Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) EMPRESA: IFM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Itens: 3, 31, 75, 91 CNPJ: 54.008.330/0001-52 TOTAL: R$ 28.436,47(Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) EMPRESA: PAPERMAX COMERCIAL LTDA - Itens: 33, 93 CNPJ: 49.643.480/000106 TOTAL: R$ 216.784,00(Duzentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais) EMPRESA: PARILIMP COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - Itens: 17, 21, 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 51, 52, 53, 63, 64, 69, 77, 81, 83, 87, 90, 95, 96, 109, 111, 112, 113 CNPJ: 28.398.064/0001-01 TOTAL: R$ 118.266,12(Cento e Dezoito Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Doze Centavos) EMPRESA: SIMUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Itens: 48, 58 CNPJ: 04.276.636/0001-11 TOTAL: R$ 34.182,07(Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Sete Centavos) Itapetininga, 5 de Agosto de 2026. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REGINALDO MENDES DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, WALKYRIA TAVARES VIEIRA DE ANDRADES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RAFAEL CORREA BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BENEDITO TADEU GALENDE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CARLOS EDUARDO PAGIORO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARCO AURÉLIO MARIANO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos torna público para conhecimento que, AUTORIZA, com fundamento no parecer jurídico e documentos acostados nos autos, a contratação da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0046-04, com vista a realização de CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCADA ROLANTE DA PASSARELA DA ESTAÇÃO "ITAPEVI" DA LINHA 8 – DIAMANTE, CONSISTINDO NA SUBSTITUIÇÃO DE DEGRAUS DANIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com fundamento na inexigibilidade do procedimento licitatório, nos termos art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21, no valor de R$ 164.264,53 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Itapevi, 25/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Retificação de Edital

Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2026 – Registro de Preços 057/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fica retificado o item 04 – Regulamento Operacional do Certame – 4.3 e o item 02 do Anexo I – Termo de Referência, conforme edital de retificação em anexo junto ao edital.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI - Prefeito Municipal

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PROCESSO Nº 030/2026 EDITAL Nº 054/2026. Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Hortifrutigranjeiros. Início da Disputa de Preços :08/09/2026, às 08:30 horas. Local: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 25 de agosto de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº. 56/2026, no Diário Oficial do Estado- Edição de 25 de agosto de 2026, caderno Municípios, Seção Atos Municipais, onde lê-se: INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2026 LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026

Na publicação do termo de autorização de Inexigibilidade publicado no Diário Oficial do Estado- Edição de 24 de agosto de 2026, caderno Municípios, Seção Atos Municipais, onde lê-se: INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2026 LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025. PROC. ADM. 1026/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ. CONTRATADA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: INCLUSÃO DO SISTEMA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO AO OBJETO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ. VALOR TOTAL: R$3.900,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 24/08/2027.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 10/2026, para seleção de Organização da Sociedade Civil para implantação, operacionalização e gestão de unidade pública municipal de atendimento médico-veterinário destinada prioritariamente ao atendimento de cães e gatos de tutores residentes no Município de Itu, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h30 do dia 28/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 25 de agosto de 2026. Tiago Texera, Secretário Municipal de Saúde, e Elizabeth Aparecida Assis Brandão, Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE III, CONFORME PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (NOVO PAC 2023-2026), A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, à licitante CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter ofertado o menor valor global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 25/08/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026 Processo Nº 2485/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura do Município de Jandira faz saber que, acha-se ANULADA, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido da Secretaria Municipal de educação. licitaçõ[email protected]. Liliane Almeida Barbosa – Secretária Adjunta de Educação.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis

Departamento de Licitações

Processo 098/2026 Concorrência 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de tamponamento definitivo de 08 (oito) poços tubulares profundos, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, responsabilidade técnica e a completa regularização administrativa perante ao órgão regulador estadual SP ÁGUAS. A Prefeitura comunica que a licitação em epígrafe está SUSPENSA. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis/SP torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, Processo Administrativo nº 054/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto, visando a contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório.

A sessão pública será realizada no dia 21 de Setembro de 2026, sendo o recebimento das propostas até às 09h00min, abertura das propostas às 09h01min e início da sessão e disputa de preços às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP ou nos sites www.joanopolis.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Dispensa de Licitação n° 032/2026

Processo nº 054/2026

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 032/2026, para a contratação da empresa Valeplan Terraplenagem Ltda., CNPJ/MF n° 10.208.949/0001-35, estabelecida na Rua Maria Antunes Gonçalves, nº 768, CEP: 12.720-270, Vila Biondi, Cruzeiro/SP, para prestação serviços recapeamento das vias públicas: Jequitibá e Hortência, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Lavrinhas 25/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Dispensa de Licitação n° 033/2026

Processo nº 055/2026

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 033/2026, para a contratação da empresa Geplan Terraplenagem Ltda., CNPJ/MF n° 28.966.057/0001-69, estabelecida na Rua Capitão Neco, nº 631, CEP: 12.701-350, centro, Cruzeiro/SP, para prestação serviços de recuperação viária estrada Fiori Biondi, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/21. Lavrinhas 25/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

106/2026 Processo no Compras.gov.br nº 12/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Lote A). Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 10 de setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 25 de agosto de 2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Aviso de Licitação-PREGÃO ELETRÔNICO Nº50/2026 - PROCESSO nº 255/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva, e demais, que do dia 26 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

O Município de Lorena/SP, através da Secretaria Saúde, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar Parceria com a OSC Instituto Márcio Mahatma. A Inexigibilidade do Chamamento Público está expressa nos termos do art. 31, II, da Lei nº 13.019/2014, visto que os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal. Admite-se impugnação a esta justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de sua publicação, a ser

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