DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

13/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo protocolada na sede da Prefeitura Municipal. Data de assinatura: 25/08/2026.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) PROCESSO N° 316/2026 PREGÃO ELETRONICO N°35/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal - Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto: A presente contratação tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de instalação de luminárias de LED no Conjunto Habitacional Lucélia “G” do município de Lucélia/SP. ENCERRAMENTO: 8 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 35/2026 – Processo nº 316/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sextafeira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 21 de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS

MODALIDADE: DISP Nº 32/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026 – PROCESSO ADM. 73/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 58/2026- – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O edital estará à disposição, pela INTERNET A QUALQUER TEMPO no site: www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação ou no Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina, 300, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 17h. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 21/09/2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (14) 3286 1209 / (14) 998276680 ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 25 de agosto de 2026. (a.a) Ademir Mantovanelli - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 ( PORTAL DE COMPRAS) – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LAURO BORGES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras https://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:61783/comprasedital/. e ainda no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 14 de SETEMBRO de 2026. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 14/09/2026, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitaçõesPortal de Compras, através do endereço: https://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:61783/comprasedital/. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 25 de AGOSTO de 2026. (a.a) Ademir Mantovanelli – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSADO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕEM O EDITAL. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras

https://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:61783/comprasedital/ . e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data

de Realização: 15 de SETEMBRO de 2026. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 15/09/2026, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitaçõesPortal de Compras, através do endereço: https://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:61783/comprasedital/. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 25 de agosto de 2026. (a.a) Ademir Mantovanelli – Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Edital e Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Compras Gov Edital nº 06/2026 e Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – Interno Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Mairiporã – SP Processo Administrativo nº 1.205/2026

Objeto: Contratação de solução corporativa unificada para a plataforma de cibersegurança para todo ambiente da rede da Câmara Municipal de Mairiporã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Tipo: Menor preço global.

Data de realização da sessão pública: 21/09/2026, às 9h.

Local de Realização da Sessão Pública: será realizada por meio eletrônico no Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Contato: (11) 4604-0800, ramal 253; e-mail:

[email protected]

Edital: disponível em www.mairipora.sp.leg.br, Atividades Legislativas, Portal da Transparência – Licitações e Contratos e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.

Edital e Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Compras Gov

Edital nº 05/2026 e Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Interno Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Mairiporã – SP Processo Administrativo nº 1.118/2026

Objeto: Contratação de serviços especializados para a execução de projeto para a implantação de uma sala multissensorial, destinada à estimulação sensorial, ao desenvolvimento cognitivo, ao relaxamento e à promoção da inclusão, por meio do uso integrado de recursos visuais, táteis, auditivos e interativos, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Tipo: Menor preço global.

Data de realização da sessão pública: 18/09/2026, às 9h. Local de Realização da Sessão Pública: será realizada por meio eletrônico no Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Contato: (11) 4604-0800, ramal 253; e-mail: [email protected] Edital: disponível em www.mairipora.sp.leg.br, Atividades Legislativas, Portal da Transparência – Licitações e Contratos e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais e insumos de construção civil, destinados às atividades de manutenção, conservação, recuperação, reparação, adequação e pequenas reformas dos próprios públicos e demais espaços municipais, com vigência da Ata de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de abertura da sessão: 14 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 25 de agosto de 2026.

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 99/22;PC 53915/21; Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes; Reajuste: 4,81%;Valor Total do Reajuste: R$ 1.775.322,00; Valor Mensal: R$ 3.224.002,50, Valor Total do Contrato: R$ 38.688.030,00;Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 05/09/26 a 04/09/27;Ass. 25/08/26. Marcelo Oliveira - Prefeito

MERIDIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

O Município de Meridiano/SP torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota municipal, com reabertura integral do prazo. O Edital Retificado estará disponível em 25/08/2026. O recebimento das propostas ocorrerá de 26/08/2026, às 08h00min, até 08/09/2026, às 07h59min, com sessão pública em 08/09/2026, às 08h00min, pelo Sistema Fiorilli, no endereço http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital completo em https://meridiano.sp.gov.br/licitacoes/. Meridiano/SP, 25 de agosto de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO PREFEITO MUNICIPAL

MIRANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5941/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.026 - EDITAL Nº 15/2.026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 5941/2.026, Processo Licitatório nº 36/2.026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2.026, destinado à aquisição de equipamentos médicos, hospitalares, informática, ar condicionado e móveis para escritório, relativos à Emenda Parlamentar n.º 25170010, Proposta n.º 13878.910000/1240-02, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, em favor das empresas: SANDRO VILMAR PIRES – ME - CNPJ. 09.253.952/0001-91 - Item: 01. SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.615.509/0001-06 - Item: 02. CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 11.268.379/0001-31 - Item: 10. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos. Mirandópolis-SP, 25 de agosto de 2.026. Ederson Pantaleão de Souza – Prefeito.

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

2º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2026 Processo nº 14.947/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Spalla Engenharia Ltda Objeto: prestação de serviços para execução da galeria de águas pluviais no bairro Por do Sol I, no Município de Mococa - SP Aditado: prorrogação do prazo do contrato Assinatura: 17/08/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 101/2025 Processo nº 2.331/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda ME Objeto: aquisição de massa asfaltica tipo concreto betuminoso usinado a quente faixa D, emulsão asfaltica RR 2C para a Secretaria Municipal de Serviços Publicos Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 05/05/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 126/2025 Processo nº 4.164/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: MB Pré Fabricados Ltda EPP Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulica e pintura para necessidades das diversas Secretarias Municipal Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 12/05/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 172/2025 Processo nº 981/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Eliana Aparecida Marques Antonio Objeto: aquisição de refeições prontas tipo marmitex e kit lanches para as Secretarias Municipais de Serviços Publicos, Esporte, Corpo de Bombeiro e Tiro de Guerra Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 01/06/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 173/2025 Processo nº 6.792/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Rafael Franzoni Sordi ME Objeto: aquisição de gás de cozinha tipo (GLP) para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mococa Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 03/06/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 192/2025 Processo nº 7385/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Edvaldo Donizeti Callegari Ltda Objeto: aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para a Secretaria de Educação Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 05/08/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 193/2025

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