DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Processo nº 7385/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Jose Roberto Pagani Cruz

Objeto: aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para a Secretaria de

Educação Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 05/08/2026

• 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 196/2025 Processo nº 7.464/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Padaria e Confeitaria Kidoçura Mococa Ltda ME

Objeto: aquisição de pães para alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 20/07/2026

• 2º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 059/2025 Processo nº 17.082/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

Contratada: Usina do Vale Construtora Eireli

Objeto: aquisição de massa asfaltica tipo CBUQ para aplicação à frio, em Sacos de 25 Kg Aditado: prorrogação do prazo e valor da Ata Registro Preço Assinatura: 15/06/2026

• 1º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 004/2024 Processo nº 14.108/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

Contratada: Viação Itupeva Ltda

Objeto: Serviços de transporte publico coletivo de passageiros em âmbito municipal, no município de Mococa-SP Valor: R$ 52.798.772,31 Assinatura: 27/07/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 021/2024 Processo nº 7995/2024

Locatário: Prefeitura Municipal de Mococa

Locador: Noemi de Fatima Rocha Diogenes Ferreira

Objeto: locação de imóvel para ser utilizado como garagem para os veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Mococa no Distrito de São Benedito das Areias Valor: R$ 3.919,28

Assinatura: 12/06/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 037/2025 Processo nº 848/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Wilci Almeida Moreira

Objeto: aquisição de produtos alimentícios para preparação e fornecimento de lanches para os alunos do Projeto Guri da Secretaria de Cultura e Turismo Valor: R$ 37.662,12 Assinatura: 16/06/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 082/2025 Processo nº 11.068/2025

Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa

Locador: Egidio Zerbinati Neto

Objeto: locação de imóvel para instalações das Secretarias Municipais

de Desenvolvimento Social, Segurança Publica, Transito e Mobilidade Urbana no Município de Mococa/SP

Valor: R$ 27.420,00

Assinatura: 08/06/2026

1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço nº 182/2025 Processo nº 8176/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 061/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo n° 061/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, de expediente e de escritório, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 26/08/2026 até às 08h00m do dia 14/09/2026. A abertura das propostas será no dia 14/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 25 de agosto de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.012.725/0001-13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/2026 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 10/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e materiais correlatos, para os empregados do CEMMIL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da divulgação no PNCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.15.452.0001.2002.3.3.90.30 - Material de Consumo.

NIPOÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

Detentora: SEGURANÇA TOTAL EPIS LTDA (CNPJ: 39.268.527/0001-37)

Itens Registrados: 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 27,

31, 32, 38, 40, 41, 43, 44, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 58, 61, 62, 64, 65, 66 e 67. Valor Total: R$ 574.943,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em regime de empreitada global para execução de serviços para Recapeamento Asfáltico (CBUQ, 3 cm esp.), de sinalização horizontal e de sinalização vertical, a serem executados em diversas Ruas do Município de Nipoã.

Detentora: T&T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.348.306/0001-27) Item Registrado: 1. Valor Total: R$ 16.000,00

VALOR: R$ 93.999,80 (Noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, e oitenta centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: “ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2026, autorizando a contratação da empresa vencedora EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.077.551/0001-70.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026

Detentora: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 13.851.726/0001-80) Itens Registrados: 3, 29, 34, 35, 36, 39, 42, 45, 46, 47, 50 e 55. Valor Total: R$ 65.187,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026

DATA: 25/08/2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM PREFEITO MUNICIPAL

Detentora: VANIMAF NEGÓCIOS CORPORATIVOS, COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 54.985.418/0001-24) Itens Registrados: 14 e 37.

Valor Total: R$ 82.287,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026 Detentora: ALVENZA TRADE LTDA (CNPJ: 22.440.046/0001-64) Itens Registrados: 28, 60 e 68. Valor Total: R$ 21.300,00

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nipoã, usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o resultado da abertura dos envelopes de propostas das empresas participantes do processo licitatório, modalidade Dispensa Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em regime de empreitada global para execução de serviços para Recapeamento Asfáltico (CBUQ, 3 cm esp.), de sinalização horizontal e de sinalização vertical, a serem executados em diversas Ruas do Município de Nipoã. Sendo a melhor proposta classificada apresentada pela empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.077.551/0001-70.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026

Detentora: MONTEIRO MONTONE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 54.827.009/0001-08) Itens Registrados: 6, 8, 19, 21, 25, 30, 33, 56, 57, 59 e 63. Valor Total: R$ 74.163,90

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 833.882,20 (Oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Assinatura em 17 de agosto de 2026. Mogi Guaçu, 25 de agosto de 2026 - Ivair Luiz Biazotto – Superintendente.

DATA: 25/08/2026

ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Contratada: LV Industria e Comercio Ltda

Objeto: aquisição de materiais e tintas para sinalização viária urbana Valor: R$ 34.550,00

Assinatura: 26/05/2026

3º Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 044/2025 Processo nº 8507/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Verocheque Refeições Ltda

Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação eletrônico Valor: R$ 4.623.500,00 Assinatura: 24/06/2026

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2.026. P.L. N.º 2026/00979

ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 09.Setembro.2.026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo, execução de fundação e fornecimento, fabricação, transporte e montagem de reservatório metálico apoiado. Dotação: 33 – 041807.1751250072.579 – 33903900 PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 08.Set.2.026. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Mogi Guaçu, 25 de Agosto de 2.026

RUBENS LELIS PIERINA – SUPERINTENDENTE INTERINO

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO ATINENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 001043.000662/2026- 93

Na publicação do Diário Oficial do Município na edição de 22 de agosto e do Diário Oficial do Estado na edição de 24 de agosto de 2026, onde se lê: “torna público o recurso interposto pela empresa PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA, na data de 16 de março de 2026” leia-se: “torna público a análise do recurso interposto pela COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS - COAAF”. Mogi Mirim 24 de agosto de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2026OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de lona polipropileno (PP) de dupla camada, altamente refletiva para cobertura do solo sob a Usina Fotovoltaica da Estação de Tratamento de Água do SAAE Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2026, às 09 horas.

O edital estará disponível aos interessados, através do site: www.saaemogimirim.sp.gov.br. e no site: www.gov.br/compras. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 26 de agosto de 2026. Neiroberto Silva - Presidente.

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Dispensa Eletrônica A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a disputa, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS TEÓFILA JOVINA E NERI BUENO DE CAMARGO NO BAIRRO BARREIRO , conforme melhor especificado no Edital nº 088/2026, Dispensa Eletrônica nº. 105/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº. 7655/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 03/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 03/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras Licitações.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa de Licitação nº 101/2026; Processo Administrativo 1DOC Nº 6200/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, informa que firmou Contrato nº 090/2026 com a empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ nº 90.18.605/0001-02, total de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), início do contrato em 19 de agosto de 2026, vigente por 12 (doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO nº.014/2026; Processo Administrativo 1Doc nº. 0285/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TELHADO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ GOMES DE CAMARGO, informa que firmou ata de contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: EF CONSTRUÇÕES E ESTRUTURA METÁLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.817.532/0001-65 ao valor de (R$ 88.300,00), assinado em 20 de AGOSTO de 2026, vigente por 3 (TRÊS) meses a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

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