DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED/ANVISA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS VINCULADAS À DIRETORIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 09/09/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 25 de agosto de 2026. Israel Rezende de Lima - Diretor Municipal de Higiene e Saúde

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Exclusivo “ME” e “EPP” - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 113/2026Objeto: Aquisição de doces e sorvetes para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 10/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 10/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Leilão n°.18/2026 – Eletrônico

Objeto: Alienação de domínio pleno de área urbana de propriedade do município da Estância Turística de Olímpia, localizada no loteamento “Di Vitória Condominium”, prolongamento da Avenida Aurora Forti Neves, cuja venda será realizada por valor igual ou superior ao preço mínimo especificado no decreto municipal n.º 9.864, de 14 de janeiro de 2026 e decreto nº 9.913, de 19 de fevereiro de 2026. Disputa das 09h às 15h do dia 18/09/2026. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://pmolimpia.leilaoe.seumunicipiodigital.com.br.Olímpia, 25 de agosto de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 O Município da Estância Turística de Olímpia/SP torna público que, concluído o processo de seleção do Chamamento Público nº 05/2026, foi selecionada a empresa MELLO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.219.876/0001-59, para o Lote 01, destinado à produção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal a documentação necessária para análise e posterior contratação da operação, bem como encaminhar ao Município cópia do protocolo de entrega, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste Extrato do Termo de Seleção.Olímpia, 25 de agosto de 2026.LEANDRO PIERIN GALLINA - Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

PE 36/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa corporativa, bem como telefonia móvel corporativa pelo período inicial de 12 meses. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 11/09/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO Nº 05/26 - A PMOC, torna-se público nos termos da Lei n° 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento para Credenciamento nº 05/26, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento na área de psicologia com capacitação e aprimoramento em análise do comportamento aplicada (ABA), para atuação como Terapeuta ABA, visando atender demanda da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Informa que estará recebendo as documentações dos interessados a partir do dia 11/09/26, à partir dás 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 25/08/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução dos serviços de retífica do motor da máquina Caterpillar Pá Carregadeira 924H 2010 série CAT0924HHWLB00622 usada, pertencente à Secretaria Municipal de Operações Urbanas de Osvaldo Cruz/SP, visando restabelecer suas condições operacionais e garantir a continuidade dos serviços públicos, referente a Demanda nº 105837, Emenda nº 2026.067.78644. Data de Realização: dia 14/09/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 25/08/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

DISPENSA Nº 100/2026 - Processo Nº 987/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS DE 75 POLEGADAS, ACOMPANHADAS DE SUPORTE MÓVEL E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. Recebimento das Propostas: dia 26 de agosto de 2026 as 08:00 até o dia 28 de agosto de 2026, as 23:59. Abertura das Propostas: dia 31 de agosto de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 25/08/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.

PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2026 - EDITAL Nº 0050/2026 - Objeto: Aquisição de medicamentos, soros e insumos destinados ao atendimento das demandas assistenciais relacionadas ao enfrentamento das arboviroses no Município da Estância Turística de Paraibuna, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Claudio Marcolino. Critério de Julgamento: Menor Preço Por item. Data da Sessão: 10 de setembro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 26 de agosto de 2026. Heloisa Antunes de Faria Santos. Prefeita Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 1796/2026Processo nº 1847/2026 A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br.

“Art. 75. É dispensável a licitação:

§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.”

A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected].

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO E HORTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.599,92 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS De 25/08/2026 Até 31/08/2026 AS 10H00min

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo de Malha e Bocha. ANULAÇÃO: Fica anulada a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da constatação de inconsistências na planilha orçamentária, nos quantitativos e nas especificações dos serviços que compõem o objeto, conforme apontamentos do Departamento de Engenharia, comprometendo a adequada definição do objeto e as condições do certame. Determina-se a adoção das providências necessárias para a correção da documentação técnica e posterior realização de novo procedimento licitatório. Data: 18/08/2026

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 029/2026 - Processo nº 068/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica (CBUQ) para aplicação a frio em embalagem estocável de 25 kg, conforme a necessidade. A sessão se dará no dia 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 25 de agosto de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PREDOMINANTEMENTE LABORATORIAISData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 09/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 09/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 25 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 PROTOCOLADO Nº 23.615/2022S.C. Nº 530/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS”13º EDITAL DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOAs COMISSÕES DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 1635/2025 e DE SELEÇÃO TÉCNICA Nº 1634/2025, analisando as exigências do Edital referente aos itens 5. “DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e 6. “DOS DOCUMENTOS PROPOSTA DE TRABALHO”, bem como a documentação constante do envelope da instituição participante, e estando em fase de habilitação, CONSIDERA: INABILITADA A INSTITUIÇÃO: 59.248.574/0001-26 CARROSSEL SONHO DA INFANCIA LTDAPaulínia, 25 de agosto de 2026.COMISSÃO DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 1635/2025COMISSÃO DE SELEÇÃO TÉCNICA Nº 1634/2025

Pregão Eletrônico nº 143/2026Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionadoData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 11/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 11/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 25 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 116/2026Protocolo Nº 17364/2026SC Nº 78/2026 - Secretaria Municipal De SaúdeObjeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos antibióticosA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 25 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL Pregão Eletrônico Nº 144/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINAData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 11/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 11/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 25 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2026Nº Contrato: 137/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe – Objeto: Locação de Imóvel para Acomodação do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) E Centro de Atendimento a População de Rua – Centro – Contratado: Córnea Empreendimentos e Participações Ltda – Aditamento: 221/2026 – Assinatura: 20/08/2026 – A Contar de 14/09/2026 – Motivo: Prazo e Reajuste – Processo: 22.100/2026 – Modalidade: Inexigibilidade nº 90/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2.026Nº Contrato: 45/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe – Objeto: Locação de Imóvel para Acomodação da USAFA Oásis (Unidade de Saúde da Família) – Contratado: Vanderley dos Santos Cezar – Assinatura: 21/08/2026 – Motivo: Aditamento Contratual de Prazo e Reajuste de 12 meses – Início: 14/09/2026 – Processo: 15.017/2026 – Modalidade: Inexigibilidade Nº 32/2023 – Aditamento: 222/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026

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