DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Aditamento nº: 206/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro total para a frota municipal de veículos da prefeitura do município de Peruíbe, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para os veículos da frota municipal. – Contratada: Gente Seguradora S/A - Modalidade: PE 13/24 – Processo nº 12573/2026 - Assinatura: 06/8/2026– Motivo: ADITA PRAZO 12 MESES – Contrato: 147/2024. Aditamento nº: 217/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa para reforma e adequação do centro de artes marciais. – Contratada: Tecnojad Construtora Eireli - Modalidade: C 11/2025 – Processo nº 18984/26 - Assinatura: 17/8/2026– Motivo: ADITA VALOR– Contrato: 70/2026.

Aditamento nº: 227/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Locação de veículos automotivos com fornecimento de motorista para transporte de pessoas e pacientes em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. – Contratada: Intervale Transporte e Turismo Eireli Me - Modalidade: PE 21/21 – Processo nº 20261/26 - Assinatura: 21/08/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 03 MESES – Contrato: Contrato 36/21.

Aditamento nº: 228/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de interconexão de redes, no formato IAAS, com fornecimento de materiais e cabeamento estruturado, para ampliação e manutenção da infraestrutura de rede de dados de diversos departamentos da administração municipal. – Contratada: Sunway Telecom Eireli - Modalidade: PE 46/22 – Processo nº 13712/2026 - Assinatura: 24/08/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 12 MESES – Contrato: Contrato 125/22 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2026

Ata de Registro de Preços nº seq. anual 89/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 90/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 91/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 92/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 93/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Inovamed Hospitalar Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026.

Ata de Registro de Preços nº seq. anual 94/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Octo Fármaco Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026.

Ata de Registro de Preços nº seq. anual 95/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)Detentora: Partner Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 96/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Pontamed Farmacêutica Ltda - Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 97/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Portal Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026.

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e empresa(s) documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 10/09/2026. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais – licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 25 de agosto de 2026. Adriana Crivelli - Prefeitura Municipal

Ata de Registro de Preços nº seq. anual 98/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 99/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 100/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026. Ata de Registro de Preços nº seq. anual 101/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de medicamentos de uso oral e tópico destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Peruíbe e do departamento de proteção à vida animal (dpva/zoonoses)- Detentora: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda.- Data: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 5.594/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026.

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 - PROCESSO Nº 2026/008589 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

INTEGRADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BUSINESS PROCESS
OUTSOURCING (BPO), COMPREENDENDO: (I) EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO
DE DEMANDAS RELACIONADAS AO USUÁRIO, VIA ATENDIMENTO PRESENCIAL,
CONTACT CENTER E PLATAFORMA OMNICHANNEL; (II) GESTÃO DE RECEITA DO
PERFIL DO USUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO PARA NEGATIVAÇÃO E PROTESTO;
(III) MONITORAMENTO ATIVO EM MÍDIAS SOCIAIS E INTERNET; (IV)
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA CRM COM
INTEROPERABILIDADE AO SISTEMA COMERCIAL DO SEMAE; E (V) GESTÃO
TECNOLÓGICA COMPLETA INCLUINDO TOTENS DE AUTOATENDIMENTO,
PORTAL DE AUTONEGOCIAÇÃO E SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

GENERATIVA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/09/2026 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/09/2026 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/09/2026 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br, https://bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 25 de agosto de 2026. ALANA FERNANDES - SEMAE

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível o Pregão Eletrônico n.º 42/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 11 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 25 de agosto de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 02/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do CREDENCIAMENTO N. 02/2026, levado a efeito para o credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartões eletrônicos ou magnéticos, destinados aos servidores públicos da Prefeitura da Estância Turística de Piraju, na forma como segue: I - O item 10.7 do edital passa a vigorar com a seguinte redação: “Os servidores que se encontrarem afastados, em gozo de férias ou licença durante o período de escolha inicial, ou aqueles que não manifestarem opção em tempo hábil, passarão a receber o benefício a partir do ciclo/mês em que formalizar a regular opção e escolha, não havendo repasse de créditos retroativos ao período anterior à manifestação, em estrita observância ao art. 10 da Lei Municipal n. 4.500.” II - Fica incluído no item 13.8 do edital o item 13.8.1: “Os casos omissos neste Edital serão apreciados e decididos pela Administração, com a devida anuência da Autoridade Competente, aplicando-se, no que couber, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, do interesse público e a legislação pertinente.” III - O item 5.2 do Anexo I do edital passa a vigorar com a seguinte redação: “A CONTRATADA deverá disponibilizar os créditos aos beneficiários no 1º (primeiro) dia útil de cada mês, ou outra data a ser defnida pela Administração, conforme solicitação mensal encaminhada pela CONTRATANTE, sendo os créditos cumulativos e sem prazo de validade.” IV - O item 6.11 do Anexo I do edital passa a vigorar com a seguinte redação: “O servidor que, por motivo de afastamento, férias, licença ou outra situação, não realizar a sua adesão no prazo inicial estabelecido, passará a receber o benefício a partir do ciclo/mês em que formalizar a regular opção e escolha, não havendo repasse de créditos retroativos ao período anterior à manifestação, em estrita observância ao art. 10 da Lei Municipal n. 4.500.” V - O item 8.15.1 do Anexo I do edital passa a vigorar com a seguinte redação: “Funcionalidades disponíveis a CONTRATANTE: inclusão, exclusão e consulta de beneficiários e seus dados, alterações cadastrais; solicitação de novos cartões: solicitação de reemissão de cartões; solicitação de bloqueio de cartões, solicitação de créditos; solicitação de pedidos: emissão de boletos de cobrança; emissão de notas fiscais e outras informações necessárias para a gestão correta e eficiente dos serviços, e;” VI - Ratificam-se as demais disposições do edital original que não colidirem com as disposições desta retificação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, EM 25 DE AGOSTO DE 2026. Carlos Alberto Camargo Lima PREFEITO MUNICIPAL

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026 Processo de Inexigibilidade nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1619/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE E SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO

PERÍODO INICIAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E

CREDENCIAMENTO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ ÀS 23:59 HORAS

DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 25 de agosto de 2.026.

SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PIQUEROBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

LICITATÓRIO N°. 033/2026 - A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Registro de preço para Aquisição de diversos tipos compatíveis de Cartuchos, Cartuchos Toners, Refis de tinta e fotocondutores para os diversos setores desta municipalidade pelo período de 12 (doze) meses com ENTREGA PARCELADA nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além

PIRAJUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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