DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

OBJETO: Aquisição de Container Reefer 40 Pés HR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras

(http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PIRAJUÍ, 25 DE AGOSTO DE 2026.

GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 25/26. Processo Administrativo: 3304/25. Pregão Eletrônico: 21/26. Objeto: Registro de Preços de tintas de demarcação viária, solventes e microesferas de vidro. Proponentes: 12. Ata de Registro de Preços nº 32/26. Compromissária: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Assinatura: 25/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 31/26. Compromissária: VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Valor: R$ 856.300,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais). Assinatura: 25/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. MARCELO DOS SANTOS BAIMA - Secretário Municipal de Segurança Pública / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 48/26. Processo Administrativo: 3350/26. Pregão Eletrônico: 39/26. Objeto: Contratação de instituição bancária para serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento. Adjudicado para a empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S. A., o item: 1. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 25 de agosto de 2026. Cláudio Raimundo – Secretário Municipal de Finanças.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital: 99/2026. Processo Administrativo: 1573/2026. Pregão Eletrônico: 25/26. Objeto: Aquisição de cal hidratada (Hidróxido de Cálcio) destinada ao tratamento de água realizado pelo Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. O Edital será disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP no dia 26 de agosto de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 26 de agosto de 2026 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026. Pirassununga, 25 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

Edital: 96/2026. Processo Administrativo: 1538/2026. Pregão Eletrônico: 24/26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneus, compreendendo os processos de ressolagem pelos métodos a frio e a quente, bem como serviços de vulcanização, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos pertencentes ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. O Edital será disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP no dia 26 de agosto de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 26 de agosto de 2026 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2026. Pirassununga, 25 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 072/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO do medicamento CANABIDIOL 200 mg/ml, frasco de 30ml, marca PRATI-DONADUZZI destinado ao atendimento de Ordem Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Medicamento Canabidiol

PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de agosto de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 25 de agosto de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 079/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS para atender as necessidades da Secretaria Requisitante, com relação aos eventos esportivos promovidos por ela, tais como campeonatos, torneios entre outros, em atendimento a Secretarias Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Lote.

Objeto: Troféus e Medalhas

PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 25 de agosto de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 080/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, LIVROS E PROCESSOS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item.

Objeto: Digitalização de documetos PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 25 de agosto de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 052/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 5.968/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 5.968/2026 – OBJETO O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para drenagem na viela Deputado Cunha Bueno, conforme solicitação da secretaria municipal de Obras Publica. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 09 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.

Poá, 25 de agosto de 2026.

Saulo de Oliveira Souza

Prefeito Municipal

EDITAL Nº 040/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
PROCESSO Nº 3.255/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 023/2026, que possui a finalidade de Registro de preços para aquisição de sacos de lixo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa:

ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – Lote 01; LOTE FRACASSADO – LOTE 02.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, 21 de Agosto de 2026. GIZELE LIMA DIAS DE SOUZA Secretária Municipal de Serviços Urbanos

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 16/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 14/2026 - PROC.55/2026 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos/referência, similares e genéricos (CMED/ANVISA), materiais hospitalares, odontológicos e fraldas (SIMPRO. Recebimento dos envelopes até 10/09/2026, às 08h45; credenciamento das 08h45 às 09h00; sessão pública às 09h00, na Prefeitura Municipal, Rua 13 de Maio, nº 1211, Centro, Populina/SP. Edital e anexos: PNCP e sítio oficial do Município. 26/08/2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – MUNICÍPIO DE POPULINA/SP. Proc. Adm. 54/2026 – Dispensa 30/2026 – Contrato 34/2026. Contratada: José Paulo Pacheco - ME, CNPJ 28.911.133/0001-39. Objeto: adequações dos sistemas de segurança, prevenção e combate a incêndio da EMEF Prof. Geraldo Brandini. Valor: R$ 144.000,00. Vigência: 90 dias. Fundamento: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: ____/08/2026. João Cézar Robles Brandini – Prefeito Municipal.

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

com aditamentoModalidade: Pregão eletrônico 67/2022Contratada: LSA REFRIGERACAO & SERVICOS EIRELIObjeto: “Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar”Valor: R$197.828,72Período de vigência: 6 (seis) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2026.Data da Assinatura: 24/08/2026

POTIRENDABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA nº 005/2026 - PROCESSO Nº 230/2026

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo TECNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica integral à Administração Pública Municipal, abrangendo atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito de interesse público, especialmente nas esferas cível, administrativa, constitucional, tributária, financeira, orçamentária e de execução fiscal, incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município perante o Poder Judiciário, órgãos de controle interno e demais instâncias administrativas, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, análises normativas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças processuais, recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do ente público, vedada a atuação em demandas de natureza trabalhista e do Tribunal de Contas.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 15 de outubro de 2026.

Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://138.36.123.26:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 25 de agosto de 2025 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1643/1/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA E CONCESSÃO DO APARELHO DE GLICOSÍMETRO EM REGIME DE COMODATOSESSÃO DE ABERTURA: 09/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

PRESIDENTE EPITÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

PROC. 098/2026 – Pregão Eletrônico Nº 070/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

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