DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 070/2026, cujo objeto é a Abertura de processo para prestação de serviços de confecção de camisetas, com material incluso, para atender ao evento “34º TORNEIO DE PESCA AMADORA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio – SP. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 09/09/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 25 de agosto de 2026. André Yoshimi Kuba –

PROC. 104/2026 – Pregão Eletrônico Nº 075/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 075/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de uniformes profissionais, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 10/09/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 25 de agosto de 2026. Adrian de Melo –

PROC. 108/2026 – Chamamento Publico Nº 003/2026 - AVISO DE CHAMAMENTO

Encontra-se aberta o Chamamento Público n.º 003/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para prestação de serviços de apresentações artísticas de escolas de samba para o carnaval 2027. A Entrega dos documentos será até o dia 11/09/2026 as 08:30 hrs, na Secretaria de Turismo, à Rua Só Brasil nº 1-01, Pátio da Fepasa, Presidente Epitácio – SP. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e e-mail: [email protected]. O telefone para contato é (018) 2016-0072. Pres. Epitácio, 25 de agosto de 2026. André Yoshimi Kuba –

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: V MUCHIUTT CONCESSIONARIA DE AUTOS LTDA – PROC. ADM: 14.665/2026 – OBJETO: REVISAO DE VEICULO AMBULANCIA PL. QSQ-4J47 – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 14665/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I, decido pela Dispensa de Licitação relativamente ao objeto visado (REVISAO DE VEICULO AMBULANCIA PL. QSQ-4J47 ) para contratar: V MUCHIUTT CONCESSIONARIA DE AUTOS LTDA Presidente Prudente, 24 de agosto de 2026. Adriana Gomes Vitório Santos – Secretária Municipal de Saúde

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 – Processo Administrativo Nº 45/2026, do tipo Menor Preço por Lote, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 23 (VINTE E TRÊS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os municípios participantes: 1-BASTOS, 2- CAIABU, 3-EUCLIDES DA CUNHA, 4-FLORA RICA, 5-FLORIDA PAULISTA, 6- HOSPITAL MUN. IEPÊ, 7-IEPÊ, 8-INDIANA, 9-MARTINÓPOLIS, 10-NANTES, 11PIRAPOZINHO, 12-PRES BERNARDES, 13-PRES EPITÁCIO, 14-PRES PRUDENTE, 15-QUATÁ, 16-RANCHARIA, 17-REGENTE FEIJÓ, 18-RIBEIRÃO DOS INDIOS, 19SANDOVALINA, 20-SANTO ANASTÁCIO, 21-SANTO EXPEDITO, 22-TACIBA, 23TARABAI. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 09 (nove) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: [email protected]. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de agosto de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

PRESIDENTE VENCESLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E REVESTIMENTOS MODULARES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico: 61/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau – SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 61/2026, Processo nº 594/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E REVESTIMENTOS MODULARES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS

NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A realização do Pregão será no dia 22 de setembro de 2026 com início às 09h00. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/ . O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou na própria Plataforma através do site: https://licitar.digital/ .Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita Municipal

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 - JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA – ME

CONTRATUAL UNILATERAL - O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, estado de São Paulo, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento da interessada, a EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 – Processo Licitatório nº 28/2026, celebrado com a empresa JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA – ME, tendo por objeto a execução da obra de ampliação do Centro Profissionalizante “José Valeriano Sobrinho”. A extinção contratual foi determinada com fundamento nos arts. 104, inciso II, 137, incisos I e II, 138, inciso I e § 1º, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais aplicáveis. Fica assegurado à contratada o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da respectiva intimação, para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021. O inteiro teor do Termo de Extinção Contratual, da Decisão Administrativa e do Parecer Técnico encontra-se à disposição da interessada para consulta e análise, mediante acesso aos autos junto ao Município de Queiroz. Queiroz/SP, 25 de agosto de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico N.º 044/2026, Objeto: registro de preços para fornecimento de coletores, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Dimebrás Com. Hosp. Ltda: Lote 03 pelo valor total de R$ 127.400,00; 2 – Medimac Com. de Art. Med. Ltda: Lote 04 pelo valor total de R$ 81.060,00; 3 – Pontual Com. Ltda: Lotes 01 e 02 pelo valor total estimado de R$ 76.100,00; 4 – Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda: Lote 05 pelo valor total de R$ 428.230,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

Dispensa Eletrônica N.º 009/2026, Objeto: aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, para atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Elite Digital Ltda; pelo valor total de R$ 19.090,00. Leni M. Walendy - Secretária de Educação.

RINCÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 009/2026, aberta através do Processo nº 044/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 08 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] Rincão/SP, aos 25 de agosto de 2026. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOTA RESERVADA/AMPLAEXCLUSIVIDADE ME/EPP REPUBLICAÇÃOEncontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria

de Obras e Serviços Públicos.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 11 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 27/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 11/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 11/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 25 de agosto de 2026.João De Conti NetoSecretário de Obras e Serviços Públicos EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2026Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, acabamento, encadernação, montagem, refile, microsserrilha, manuseio, embalagem e entrega de materiais gráficos e impressos, destinados à unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a cargo da Secretaria de EducaçãoO Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 10 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 27/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 10/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 10/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 25 de agosto de 2026.Fernanda Cristina de Almeida BarbuttoSecretária de Educação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2026EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à implantação/revitalização de campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado entre as Ruas Pirassununga e Penápolis, no Bairro Jardim Marília, no município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 10 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 27/08/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 10/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 10/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 25 de agosto de 2026.Eliano Apolinário de Paula Secretário de Esportes e Lazer

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.896/2025

DECISÃO DE REVOGAÇÃO

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, devido às especificações técnicas não previstas em edital, conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do lote 01 do edital cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e draga com insumos de operação e operadores / motoristas qualificados.

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, “d” da Lei Federal 14.133/2021. As manifestações deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] Ângelo César Turqui Piva SUPERINTENDENTE DO SAAE

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO – SAAE SALTO, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação semiintegrada de empresa especializada para execução de obras de

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