DOMSP 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

engenharia destinadas à implantação de rede sistema de reuso e destinação do lodo da ETA Bela Vista.

A suspensão se faz necessária para a realização de alterações no instrumento convocatório (Edital), visando o aprimoramento das condições da contratação e à adequação das disposições editalícias.

Informamos que, após a conclusão das alterações, será publicada uma nova data para a realização da sessão pública, bem como disponibilizada a versão atualizada do Edital, observados os prazos legais aplicáveis.

Os interessados deverão acompanhar as publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial do SAAE Salto e na plataforma em que se realiza o certame. Salto/SP, 25 de agosto de 2026. JULIANA CARVALHO DE AZEVEDOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 PROCESSO N.º 330/2025

PREGÃO N.º 009/2026

MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames eletivos para avaliação das funções: auditiva, ginecológica, cardiológica, neurológica, do trato urinário, do trato gastrointestinal superior e inferior e das vias aéreas superiores e inferiores, coleta e análise de biópsia de próstata e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para atender as necessidades do Departamento de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 19/08/2026, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: DETECTA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. CNPJ: 26.255.170/0001-00. Lotes: 01. Valor Total: R$ 2.280,00; MARÃO CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 04.0426.248/0001-70. Lotes: 02, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 27. Valor Total: R$ 405.060,00; SÃO VICENTE INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 51.941.893/0001-00. Lotes: 22 e 24. Valor Total: R$ 13.143,60.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - OBJETO – Inclusão de módulo/serviço ao contrato, consistente no fornecimento de sistema de controle e gestão para a Autarquia SANTA RITA PREV, Item 01 – Implantação e capacitação de software (Santa Rita Prev), no valor de R$ 3.550,00; Item 02 – Licenciamento de uso de software, no valor de R$ 213.000,00; dessa forma passa o contrato a ter o valor global de R$ 4.308.550,00, correspondendo a um percentual de 5,29% do valor inicial , e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 24/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MATHEUS DE TONI LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 51.545.502 JOÃO ROBERTO VILA REAL - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – A.V. GRANZIOL - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 142/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ARIOVALDO CESAR TACON 13232806856 - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – EDUARDO LINARES LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste

proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – J. CARLOS FIORONI - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 168/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – J. D. COMIN & CIA LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – UNIVEL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 48.594.101 – MARICY VIANA DE BARROS - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – RO – TORNO LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – PLINIO MARCHI TORNEARIA ME - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LUIZ MARINHO MION - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 51.653.455 JOSÉ RICARDO MINATEL - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 53.412.214 CASSIO HENRIQUE CELSO - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SARCOM COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ROBERTI & SANCHES AUTO ELETRICA LTDA - OBJETO – Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato, com o consequente reajuste proporcional do valor contratual global, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do termo aditivo. Data – 25/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

AVISO_LICITAÇÃO-P.E.014-AQ_PICK-UP

AVISO DE LICITAÇÃO

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DO ITEM”, objetivando AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações”, do Portal Eletrônico: https://bll.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 26/08/2026 até as 08:00h do dia 08/09/2026. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 08/09/2026 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 – Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de assinatura.Gabinete do Poder Executivo VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025TERMO DE CONTRATO 101/2025, de 26 de agosto de 2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SEGURO AUTO PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 31/08/2026 À 30/08/2027
VALOR ADITADO: R$ 359.392,94 (Trezentos e cinquenta e nove mil,
trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).

Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura.

VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Eletrônico n.º 142/2026 – Proc. Adm. n.º 260518063451200/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, incluindo bombas de diferentes potências, trocador de calor e filtros, para atender às necessidades de manutenção e funcionamento das piscinas sob a gestão da Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer (SMAFEL).

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, em virtude da necessidade de retificação de especificações do Termo de Referências após análise de Pedidos de Esclarecimento, torna-se necessária a devolução dos prazos legais com a republicação do instrumento convocatório.

Do Edital: O edital completo e retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 26/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 08/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 25 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Pregão Eletrônico n.º 148/2026–Proc.Adm.n.º 260625064984900/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ESCOLAR, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 26/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 09/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 25 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Pregão Eletrônico n.º 149/2026 – Proc. Adm. n.º 260619064777200/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos e/ou materiais, diariamente, disponibilizando veículo (motocicleta) próprio, de forma a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura do município de Santana de Parnaíba/ SP, na entrega/recebimento de documentos em toda a região da grande São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal da Casa Civil.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 26/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de

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