DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
13/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
| § 10 - Os candidatos que se declararem pessoas com defciência, solicitarem atendimento diferenciado para realização do Exame e tiverem |
ou aparelho eletrônico similar, smartwatch, chapéu, boné, lenço, gorro, óculos escuros, corretivo ou quaisquer outros materiais (papéis) |
Artigo 27 - A convocação para matrícula dos candidatos classifcados no Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2027, será realizada |
|---|---|---|
o pedido deferido, nos termos desta Portaria, terão direito ao acréscimo de tempo para realização da prova. |
estranhos ao exame. O candidato deverá manter seus equipamentos eletrônicos desligados até a saída do prédio onde estiver realizando a |
por meio de lista elaborada com base na classifcação obtida pelos candidatos, por ordem decrescente de notas fnais, até o limite de vagas |
§ 11 - O disposto no § 10 deste Artigo não se aplica aos candidatos cujo atendimento diferenciado consista exclusivamente em fácil acesso |
prova, evitando, portanto, o risco de sua eliminação do Vestibular. § 8º - Durante todo o período de realização do Exame, É PROIBIDO |
oferecidas para cada curso e Fatec. § 1º - A 1ª lista de convocados para matrícula será divulgada no site |
| ao local de prova, ou seja, acessibilidade arquitetônica ou que solicitarem |
portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. O |
vestibular.fatec.sp.gov.br, no dia 18/01/2027, devendo a matrícula ser |
| atendimento diferenciado em razão de condições que não caracterizem defciência, tais como autorização para utilização de medidor de glicemia, tã biliái dtd l hitl didt d |
participante que possuir autorização para porte de arma de fogo deverá acautelar a arma junto à coordenação do local de aplicação antes do iíi d |
realizada nos dias 19 a 21/01/2027 no sistema https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx. § 2º - A 2ª lit h á fd d d lifã |
| amamenaço, moro aapao, casse ospaar, canaos e unidades prisionais ou outras situações previstas nesta Portaria. Artigo 18 - Em eventual matrícula o candidato com defciência poderá |
nco a prova. § 9º - Durante todo o período de realização do Exame, É PROIBIDA a permanência de pessoas estranhas e/ou acompanhantes de candidatos |
sa, se ouver, ser ormaa por orem e casscaço dos candidatos suplentes para matrícula das eventuais vagas disponíveis em cada curso e será divulgada no dia 26/01/2027 no site |
| , solicitar à Unidade de Ensino os recursos de acessibilidade necessários ao acompanhamento das atividades acadêmicas, observadas as normas |
dentro do prédio e nos pátios. § 10 - A partir do ingresso do candidato no local de exame, será |
vestibular.fatec.sp.gov.br e a respectiva matrícula deverá ser realizada nos dias 27 a 29/01/2027 no sistema |
| institucionais aplicáveis. Parágrafo único - Entre os recursos de que trata o caput poderão ser |
adotado o procedimento de identifcação civil dos candidatos, mediante verifcação do documento de identidade, coleta de assinatura, entre |
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx. § 3º - A 3ª lista de convocados para matrícula, se houver, será |
| disponibilizados, conforme a necessidade do estudante e a viabilidade institucional: |
outros procedimentos, de acordo com orientações do fscal de sala. § 11 - As quadrículas da Folha de Resposta Defnitiva deverão ser |
divulgada no site vestibular.fatec.sp.gov.br, no dia 03/02/2027, devendo a matrícula ser realizada nos dias 04 e 05/02/2027 no sistema |
| I - Atendimento Educacional Especializado; II - recursos de acessibilidade arquitetônica; li ii |
obrigatoriamente preenchidas somente com caneta esferográfca de tinta preta ou azul. ã iid dõ f i |
https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx. § 4º - A chamada para 2ª opção somente ocorrerá após serem hd d did ii ã |
| III - tecnoogas assstvas; IV - outros aoios necessários à ermanência e ao desenvolvimento |
§ 12 - Somente sero corrgas as Reaçes que orem transcrtas com caneta esferoráfca de tinta reta ou azul ara a Folha de Redaão |
camaos toos os canatos aptos em prmera opço. § 5º - Não serão fornecidas informaões a reseito das listas de |
| p p acadêmico. CAPÍTULO IX |
g p p ç. As Redações transcritas a lápis não serão corrigidas e receberão nota zero. |
ç p convocados por telefone, por carta ou por e-mail. § 6º - Caso as vagas oferecidas não sejam preenchidas pelos |
| DA REALIZAÇÃO DO EXAME Artigo 19 - O Exame referente ao Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2027, será realizado em uma única data, dia 13/12/2026, às 13 |
§ 13 - Caso o candidato encontre-se internado em hospital localizado no município onde realizará o Exame, será designado um Fiscal para a aplicação da prova, desde que autorizado pelo médico e pela |
candidatos convocados nas três primeiras listas, outras poderão ser divulgadas pela Fatec em que o candidato pretende estudar, convocando os classifcados, sempre em ordem decrescente de notas fnais. |
| horas, e terá duração de 5 (cinco) horas. | administração hospitalar. Para tanto, é necessário contatar a Central de | § 7º - Os resultados do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre |
| § 1º - Após o início do Exame, o candidato deverá permanecer no mínimo até as 15h30 dentro da sala do Exame, podendo levar o caderno |
Informações ao Candidato ou, ainda, encaminhar uma mensagem ao “Fale Conosco” do site vestibular.fatec.sp.gov.br, até as 17 horas do dia |
de 2027, serão válidos apenas para o semestre letivo a que se refere, não sendo necessária a guarda da documentação dos candidatos e da |
| de questões a partir desse horário. |
11/12/2026. |
documentação relativa à aplicação do exame. |
| § 2º - O portão da escola será aberto às 12h e fechado às 13h, iil ó fh d ã ã á iid |
§ 14 - O exame não será aplicado na residência do candidato, pronto- blói hil id f d iíi |
§ 8º - É de inteira responsabilidade do candidato a verifcação das li d lifã d ã íl d |
| mpretervemente. Aps o ecamento o porto, no ser permta a entrada de nenhum candidato Por esse motivo o candidato deverá |
socorro, amuatro ou ospta stuao ora o muncpo em que se localiza a Fatec em ue o candidato se inscreveu |
stas e casscaço e e convocaço para matrcua, nas atas estiuladas não havendo ossibilidade de matrícula fora do eríodo |
| . , chegar com antecedência de 1 (uma) hora para localizar sua sala e sua |
q . Artigo 22 - O Exame referente ao Processo Seletivo Vestibular do 1º |
p, p p constante no cronograma |
| , carteira evitando-se assim possíveis imprevistos. |
, Semestre de 2027 será constituído de duas partes comuns a todos os |
. § 9º - A partir de 18/01/2027 será disponibilizado no site |
| , , , Artigo 20 - Para verifcar o local onde realizará o Exame, o candidato deverá a partir das 15h00 do dia 09/12/2026, acessar o site |
, , cursos, a saber: I - uma redação; |
, vestibular.fatec.sp.gov.br o desempenho dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2027, sendo divulgada a |
vestibular.fatec.sp.gov.br na Área do Candidato. § 1º - A confrmação do local onde realizará o Exame será de inteira |
II - uma prova com 60 (sessenta) questões, cada uma com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E), sendo: |
nota de classifcação geral, bem como as notas obtidas na prova, por disciplina e a nota da redação. |
| responsabilidade do candidato. |
a. Oito (8) questões relativas à disciplina de Português, que compõe o |
CAPÍTULO XII |
| § 2º - Não haverá envio da convocação para a realização do exame pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outros meios. |
núcleo comum do ensino médio; b. Oito (8) questões relativas à disciplina de Matemática, que compõe |
DA DESCLASSIFICAÇÃO Artigo 28 - Será desclassifcado do presente Processo Seletivo |
| § 3º - O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar o Exame no local determinado pela Instituição responsável pela operacionalização do P Sli Vibl |
o núcleo comum do ensino médio; c. Cinco (5) questões relativas a cada uma das 6 (seis) disciplinas que õ úl d i édi (Fíi íi Bili |
Vestibular o candidato que: I. Fizer declaração falsa ou não comprovar qualquer informação do flái d iiã |
| rocesso eetvo estuar. Artigo 21 - Para realizar o exame o candidato deverá levar caneta |
compem o nceo comum o ensno mo sca, Qumca, ooga, História Geografa e Inglês) num total de 30 (trinta) uestões |
ormuro e nscrço; II não comarecer no dia do Exame |
| , esferográfca de tinta preta ou azul lápis preto nº 2 e borracha bem |
, , q; d Cinco (5) questões com a fnalidade de verifcar a capacidade de |
. p ; III chegar após o horário de fechamento dos portões às 13h; |
| , , como apresentar o ORIGINAL de UM dos seguintes documentos de identidade: |
. raciocínio lógico do candidato; e. Nove (9) questões que proporão a articulação de conhecimentos |
. , IV. não apresentar um dos documentos de identidade originais exigidos; |
| I. Documento de identidade expedido pela Secretaria de Segurança | das disciplinas de Ensino Médio, para a solução de situações-problema. |
V. realizar a prova sem apresentar um dos documentos de identidade |
| Pública - RG (ou RG digital), Carteira de Identidade Nacional - CIN (ou CIN digital), carteira de identidade de militar expedido pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar; |
Parágrafo único - O programa das disciplinas é apresentado no Anexo I desta Portaria. CAPÍTULO X |
originais exigidos; VI. sair da sala sem autorização ou desacompanhado do Fiscal, com ou sem o caderno de questões e/ou as Folhas de Respostas Defnitiva e |
| II. Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM - (CIE/RNM/RNE), |
DO CÁLCULO DA NOTA FINAL DO EXAME |
de Redação; |
| dentro do prazo de validade; III. Carteira Nacional de Habilitação - CNH (ou CNH digital) expedida t d Li Fdl 9503/97 |
Artigo 23 - A nota fnal do candidato será calculada conforme indicado no Anexo II desta Portaria. 1º - Nã há hiót l iã it d |
VII. retirar-se da sala de provas com a Folha de Respostas e/ou caderno de questões e ou a folha de Redação; VIII ti- d édi dfiti t d did d h |
| nos ermos a e eera .; IV Documento exedido or Ordens ou Conselhos Profssionais |
§ o aver, em pese aguma, revso nem vsas e prova ou da redaão |
. rerarse o pro em envo anes e ecorras uas oras e trinta minutos do início do exame indeendente do motivo exosto |
| . p p , dentro da validade que por lei federal valem como documento de |
ç. § 2º - Na hipótese de anulação de alguma questão-teste será |
, p p; IX perturbar de qualquer modo a ordem no local de aplicação das |
| , , , identidade em todo o país (exemplo: OAB, COREN, CREA e outros); |
, atribuído ponto a todos os candidatos que realizarem a prova. |
. , , provas, incorrendo em comportamento indevido durante a realização do |
V. Carteira de trabalho e previdência social - CTPS; VI. Passaporte brasileiro, dentro do prazo de validade; |
§ 3º - No caso de as notas fnais serem iguais, o desempate ocorrerá, prevalecendo a maior nota na seguinte ordem de desempate, conforme |
Exame; X. utilizar ou tentar utilizar-se de qualquer tipo de equipamento |
| VII. Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) | segue: | eletrônico, de comunicação e/ou de livros, notas, impressos e |
| emitido pela Polícia Federal do Brasil, no caso de candidato estrangeiro |
a) Conjunto de questões de Matemática; |
apontamentos durante a realização do exame; |
| solicitante de refúgio no Brasil. § 1º - O documento de identidade que o candidato apresentar no dia do Exame deverá estar em boas condições de visibilidade, de modo a |
b) Conjunto de questões de Português; c) Conjunto de questões de Física; d) Conjunto de questões de Biologia; |
XI. for surpreendido comunicando-se ou tentando comunicar-se com outro candidato durante o exame e/ou realizar ou tentar realizar qualquer espécie de consulta durante o período das provas; |
| possibilitar a conferência da foto, da assinatura e dos demais dados. § 2º - NÃO SERÃO ACEITOS hiót l “dt |
e) Conjunto de questões de Química; f) Ct d tõ d Hitói |
XII. realizar o exame fora do local determinado pela organizadora do dild it d lti ti d 15h d di |
| , em pese aguma, como ocumenos de identidade” os documentos indicados na sequência, por serem destinados a outros fns: carteira ou caderneta escolar (RG escolar - UMES |
onjuno e queses e sra; g) Conjunto de questões de Geografa; h) Conjunto de questões de Inglês; |
exame e vugao no se o processo seevo a parr as o a 09/12/2026; XIII utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio |
- UBES) certidão de nascimento e/ou de casamento título de eleitor |
i) Prova de Redação; |
. ou de terceiros em qualquer etapa do exame; |
| , , (impresso ou digital), Certifcado de Reservista com ou sem foto, crachás e |
j) Candidato de maior idade; |
, XIV. não atender às orientações da equipe de aplicação durante a |
identidade funcional de instituição pública ou privada. § 3º - NÃO SERÃO ACEITOS, ainda, protocolos e/ou cópias reprográfcas (xerox), autenticadas ou não-autenticadas, dos documentos |
k) Sorteio. Artigo 24 - O gabarito ofcial da prova será divulgado a partir das 15 horas do dia 16/12/2026, no site vestibular.fatec.sp.gov.br. |
realização do exame; XV. deixar de assinar a lista de presença e a sua Folha de Respostas Defnitiva; |
| de identidade ou quaisquer outros documentos não citados, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada. |
Parágrafo único - Qualquer questionamento acerca da prova, COM a DEVIDA JUSTIFICATIVA (proposta de resolução da questão), deverá ser “ ” |
XVI. assinar e/ou se identifcar no campo destinado à Redação; XVII. obtiver zero (0) na nota de qualquer uma das duas partes que |
| § 4º - Somente será aceita apresentação de documento de |
encaminhado SOMENTE pela Internet, na seção Fale Conosco do site |
compõem o Exame (prova objetiva e ou redação). |
| identidade original e quando da apresentação do RG, da CIN, da CNH, da CRNM d DPRNM diitl ã ã it dt diiti |
vestibular.fatec.sp.gov.br, impreterivelmente, até as 15 horas do dia 17/12/2026 |
§ 1º - Detectada a tentativa ou fraude, por meio de vigilância ltôi l Fii didt tá ttit |
| e o ga, no sero aceos ocumenos gas impressos ou que não sejam dos aplicativos ofciais dos respectivos emissores dos documentos |
. CAPÍTULO XI DAS LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO GERAL E CONVOCAÇÃO |
eernca ou peos scas, o canao esar auomacamene desclassifcado e sujeito a processo civil/criminal. § 2º - Não serão divulgadas em hipótese alguma as notas dos |
| . § 5º - Em caso de perda roubo ou extravio de “documento de |
Artigo 25 - Caso um curso não registre ao menos 1 (um) candidato por |
, , candidatos desclassifcados. |
| , identidade”, o candidato deverá levar e apresentar, obrigatoriamente, Boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de |
vaga realizando o exame, o curso será objeto de estudo pela CGESG, em conjunto com a Presidência do CEETEPS, para avaliação de sua |
CAPÍTULO XIII DO PROCEDIMENTO E DOS DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTO |
| Documentos (via original e cópia), datado de no máximo 6 (seis) meses |
implantação. | MATRÍCULA |
| antes do dia do Exame, justifcando o fato ocorrido, bem como uma foto | Parágrafo único -A divulgação da demanda e das informações |
Artigo 29 - A matrícula dos candidatos convocados para os cursos de |
| 3x4 recente. § 6º - Tanto a cópia do Boletim de Ocorrência Policial ou da Declaração/Certidão de Extravio de Documentos, quanto a foto 3x4 |
relativas aos cursos que não atingirem o número mínimo de candidatos presentes no Exame será realizada diretamente ao candidato, que será automaticamente remanejado para sua 2ª opção em 04/01/2027, antes da |
graduação das Faculdades de Tecnologia é de responsabilidade do Coordenador da Fatec (Direção) e será realizada pelos candidatos de forma online, com interface e suporte do sistema de matrícula online das |
| recente, serão retidas pelo Coordenador de Prédio após a identifcação datiloscópica (impressão digital) do candidato. Nesse caso, o candidato ue não aresentar no momento do Exame o oriinal e uma cóia do |
divulgação da classifcação fnal do Processo Seletivo Vestibular referente ao 1º Semestre de 2027. Artio 26 - Para fns de classifcaão serão consideradas as notas |
Fatecs, cabendo à Fatec disponibilizar microcomputador(es) e acesso à internet aos candidatos convocados interessados em realizar a matrícula nas deendências da Unidade |
| q p, , g p Boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de |
g ç, fnais dos candidatos (NFC) colocadas em ordem decrescente de acordo |
p . § 1º - Após a divulgação da lista de classifcação geral na data |
Documentos e a foto 3X4 recente, SERÁ IMPEDIDO DE REALIZAR O EXAME. Não serão aceitos para fns de identifcação Protocolo de Boletim de |
, , com a opção de curso, período e Fatec. § 1º - A lista de classifcação geral será divulgada no site |
, programada para a matrícula, conforme prevê o Artigo 6º desta Portaria, o candidato classifcado, dentro dos limites das vagas existentes para o |
Ocorrência Policial. § 7º - Enquanto o candidato estiver realizando o Exame, SERÁ |
vestibular.fatec.sp.gov.br, no dia 18/01/2027, da qual constará o nome de todos os candidatos inscritos e as suas classifcações, conforme a Fatec e |
turno e curso escolhido, deverá acessar o sistema de matrícula online no site: https://siga.cps.sp.gov.br/matricula/matricularemota.aspx. Para |
| TERMINANTEMENTE PROIBIDO utilizar régua, esquadro, transferidor, |
a opção de curso e período. |
ingressar o candidato deverá fornecer o CPF e a data de nascimento, |
| compasso ou similares, calculadora, computador, notebook, tablets e similares, telefone celular (manter totalmente desligado, inclusive sem a |
§ 2º - Os candidatos inscritos na condição de treineiro não concorrem às vagas ofertadas e, portanto, não serão convocados para matrícula. No |
nessa interface será apresentada a situação da convocação e o candidato deverá seguir as instruções para realização de sua matrícula online. |
| possibilidade de emissão de alarme sonoro ou ruído de vibração, nas dependências do prédio onde o Exame será realizado), radiocomunicador Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
entanto, sua classifcação será divulgada em lista específca entre os demais treineiros. |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |