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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 21

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Bragança Paulista, Jundiaí, Mauá, Pirassununga.

Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Data de Assinatura: 31/07/2026

Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027

Valor total estimado do contrato: R$ 12.298.973,80 (Doze Milhões, Duzentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Classificação Orçamentária: 12368081561720000

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto n° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3º e artigo 117º da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2327/26 – Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Bragança Paulista, Jundiaí, Mauá, Pirassununga.

– Processo Administrativo: 015.00559302/2026-69

I - Gestor: Willian Bhering Osório, CPF nº 362.106.478-80, cargo: Assistente Técnico III;

III - Fiscal Técnico: Adriana Cerqueira Acedo Barreira, RG nº 22.373.457-

3, cargo: Chefe de Serviço;

VI - Fiscal Administrativo substituto: Sandra de Souza Albino, RG nº 28.187.146-2, cargo: Chefe de Serviço – SEOM; VII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

VIII - Fiscal Técnico: Ana Paula Campaneli, RG nº 30.565.071-3, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN; IX - Fiscal Técnico substituto: Lucineide Crippa Messias, RG nº 17.827.047-7, cargo: Assistente II - SEAFIN; X - Fiscal Administrativo: Lucineide Crippa Messias, RG nº 17.827.047-7, cargo: Assistente II - SEAFIN;

XII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

XIII - Fiscal Técnico: Orismar Silva de Lima, CPF nº 357.813.348-58, cargo: Analista Administrativo;

XIV - Fiscal Técnico substituto: Eric Vieira da Cruz, CPF nº 337.679.75874, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN;

XV - Fiscal Administrativo: Orismar Silva de Lima, CPF nº 357.813.34858, cargo: Analista Administrativo;

XVII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

XVIII - Fiscal Técnico: Eliane de Freitas Carvalho, RG nº 29509710-3, cargo: Chefe de Seção - SEFISC; XIX - Fiscal Técnico substituto: Renato Beluche, RG nº 29.253.754-2, cargo: Assistente Técnico; XX - Fiscal Administrativo: Fernando José Bertanholi de Andrade, RG nº 22.367.924-0, cargo: Chefe de Seção - SECOMSE; XXI - Fiscal Administrativo substituto: Débora Bruna Nunes Barbosa Soares, RG nº 60.920.974-7, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN;

XXII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 274, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Portaria nº 274, de 25 de agosto de 2026 Processo Administrativo: 015.00559376/2026-03

Parecer CJ/SEDUC nº: 421/2026 de 28/07/2026

de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Pindamonhangaba, Santos e São Vicente.

– Processo Administrativo: 015.00559376/2026-03 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo I - Gestor: Willian Bhering Osório, CPF nº 362.106.478-80, cargo: Assistente Técnico III;

II - Gestor substituto: Juliana Bolaina Burque de Araujo, CPF nº 313.023.658-94, cargo: Assistente III.

IV - Fiscal Técnico substituto: Jamille Carla Ferreira Campos, RG nº 41.079.623-2, cargo: Assistente II;

V - Fiscal Administrativo: Carla Cristina Marcondes, RG nº 43.272.905-7, cargo: Executivo Público;

VI - Fiscal Administrativo substituto: Shirlei da Conceição Guedes Pacheco, RG nº 57.662.519-X, cargo: Chefe de Seção;

VII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

XII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

XIII - Fiscal Técnico: Eduardo de Oliveira Chagas, RG nº 21.410.381-X, cargo: Assistente Técnico;

XVI - Fiscal Administrativo substituto: Alexandra Salles, RG nº 41.525.395-0, cargo: Chefe de Seção; XVII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 275, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Portaria nº 275, de 25 de agosto de 2026 Processo Administrativo: 015.00559762/2026-97 Parecer CJ/SEDUC nº: 421/2026 de 28/07/2026 Contrato nº: 2329/26 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC jurisdicionadas às Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, Guarulhos Norte e Mauá. Contratada: STAR NUTRI SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 31/07/2026 Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027

Valor total estimado do contrato: R$ 16.054.600,86 (Dezesseis Milhões, Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais e Oitenta e Seis Centavos). Classificação Orçamentária: 12368081561720000

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto n° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3º e artigo 117º da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2329/26 – Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Guarulhos Sul, Guarulhos Norte e Mauá. – Processo Administrativo: 015.00559762/2026-97

XI - Fiscal Administrativo substituto: Orlando Alves Meirelis, RG nº 43.312.691, cargo: Chefe de Serviço – SEAFIN; XII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

XIII - Fiscal Técnico: Orismar Silva de Lima, CPF nº 357.813.348-58, cargo: Analista Administrativo; XIV - Fiscal Técnico substituto: Eric Vieira da Cruz, CPF nº 337.679.75874, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN;

XV - Fiscal Administrativo: Orismar Silva de Lima, CPF nº 357.813.34858, cargo: Analista Administrativo; XVI - Fiscal Administrativo substituto: Eric Vieira da Cruz, CPF nº 337.679.758-74, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN; XVII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 276, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Portaria nº 276, de 25 de agosto de 2026 Processo Administrativo: 015.00559769/2026-17

Parecer CJ/SEDUC nº: 421/2026 de 28/07/2026 Contrato nº: 2330/26 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Centro Sul, Sul 1, Sumaré e Itaquaquecetuba.

Contratada: P.R.M. SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI Data de Assinatura: 31/07/2026 Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027

Valor total estimado do contrato: R$ 15.895.095,52 (Quinze Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Classificação Orçamentária: 12368081561720000

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto n° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3º e artigo 117º da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2330/26 – Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Centro Sul, Itaquaquecetuba, Sumaré e Sul 1.

– Processo Administrativo: 015.00559769/2026-17

I - Gestor: Willian Bhering Osório, CPF nº 362.106.478-80, cargo: Assistente Técnico III;

II - Gestor substituto: Juliana Bolaina Burque de Araujo, CPF nº 313.023.658-94, cargo: Assistente III.

III- Fiscal Técnico: Maria Cristina Bobato Russo, RG nº 15.434.177-0, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN;

IV - Fiscal Técnico substituto: Izildinha Araujo Jobim Brito, CIN nº 813.191.348-15, cargo: Chefe de Seção - SECOMSE;

V - Fiscal Administrativo: Isildinha Ciccone Sarzana, RG nº 8.519.487-6, cargo: Chefe de Seção - SEFISC;

VI - Fiscal Administrativo substituto: Cyro Sérgio Queiroz, RG nº 5.067.608-8, cargo: Assistente Técnico; VII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

VIII - Fiscal Técnico: Luciana Manhorelo Perez, RG nº 27.355.243-0, cargo: Chefe de Seção;

IX - Fiscal Técnico substituto: Thiago Felix Barba, RG nº 33739948, cargo: Chefe de Serviço;

X - Fiscal Administrativo: Luciana Manhorelo Perez, RG nº 27.355.243-0, cargo: Chefe de Seção; XI - Fiscal Administrativo substituto: Thiago Felix Barba, RG nº 33739948, cargo: Chefe de Serviço; XII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

Contrato nº: 2328/26

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC jurisdicionadas às Unidades Regionais de Ensino de Pindamonhangaba, Santos e São Vicente.

Contratada: FX SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Data de Assinatura: 31/07/2026

Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027

Valor total estimado do contrato: R$ 12.205.610,88 (Doze Milhões, Duzentos e Cinco Mil, Seiscentos e Dez Reais e Oitenta e Oito Centavos). Classificação Orçamentária: 12368081561720000

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto n° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3º e artigo 117º da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2328/26 – Prestação de serviços

I - Gestor: Willian Bhering Osório, CPF nº 362.106.478-80, cargo: Assistente Técnico III;

II - Gestor substituto: Juliana Bolaina Burque de Araujo, CPF nº 313.023.658-94, cargo: Assistente III.

III - Fiscal Técnico: Meyre Cristina Gil de O. de Ramos, RG nº 16.532.638-4, cargo: Chefe de Serviços; IV - Fiscal Técnico substituto: Valdenice Pereira da Costa, RG nº 18.393.158-0, cargo: Chefe de Seção; V - Fiscal Administrativo: Meyre Cristina Gil de O. de Ramos, RG nº 16.532.638-4, cargo: Chefe de Serviços; VI - Fiscal Administrativo substituto: Valdenice Pereira da Costa, RG nº 18.393.158-0, cargo: Chefe de Seção; VII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

VIII - Fiscal Técnico: Rafael Albert de Souza Santos, RG nº 43.287.779, cargo: Chefe de Seção - SECOMSE; IX - Fiscal Técnico substituto: Orlando Alves Meirelis, RG nº 43.312.691, cargo: Chefe de Serviço – SEAFIN; X - Fiscal Administrativo: Andreia Aparecida da Silva, RG nº 24.514.962, Cargo: Assistente Técnica;

XIV - Fiscal Técnico substituto: Patricia Aparecida Martins Romeiro Marques, RG nº 28.617.547-2, cargo: Assistente Técnico Administrativo; XV - Fiscal Administrativo: Noeli Aparecida Tardio Simini, RG nº 22.412.644-1, cargo: Chefe de Seção;

XVI - Fiscal Administrativo substituto: Patricia Aparecida Martins Romeiro Marques, RG nº 28.617.547-2, cargo: Assistente Técnico Administratiro; XVII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

XVIII - Fiscal Técnico: Renata Albergaria Nunes, RG nº 47.030.911-8, cargo: Chefe de Seção - SECOMSE;

XIX - Fiscal Técnico substituto: Gilson Bezerra de Melo, RG nº 30.172.479-9, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN; XX - Fiscal Administrativo: Gilson Bezerra de Melo, RG nº 30.172.479-9, cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN;

XXI - Fiscal Administrativo substituto: Renata Albergaria Nunes, RG nº 47.030.911-8, cargo: Chefe de Seção - SECOMSE; XXII - Fiscais Setoriais: Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares atendidas.

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