DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
23/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gest/ores e Fiscais do Contrato 013/CITEM/2024– Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de discagem direta gratuita (DDG), na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intraestaduais e interestaduais, oriundas de telefones fixos e/ou móveis, referente ao Processo Licitatório nº 015.00518595/202462:
I – Gestor: André Barcellos Penha, CPF 390.607.898-14, Coordenador
II – Cogestor: Guilherme Rocha Leão, CPF 194.585.198-13, Assistente Técnico I
III – Fiscal administrativo: Rafaela Militão Meira Costa, 338.293.188-55, Assistente Técnico IV
Fiscal administrativo suplente: Amanda Siqueira de Oliveira, 447.894.748-10, Chefe de Divisão
IV – Fiscal técnico: Felipe Oliveira Santos, 455.693.678-02, Assistente Técnico I Fiscal técnico suplente: Igor Predolim, 465.178.908-07, Assistente Técnico IV Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOUIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE
Portaria da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28.02.2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18.04.2013, republicada no D.O. de 20.04.2013, a ocupação do servidor indicado, da dependência de Zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo:
E.E. Edmundo de Carvalho, Dr, por Adriano Benedito de Moraes, RG 22.762.102-5, PEB I e II, Órgão de lotação, Diretoria de Ensino Norte 1, Processo 015.00235845/2024-21
As responsabilidades da ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente de Ensino. A presente autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.
PORTARIA DE CESSAÇÃO DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOUNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE
Portaria da Coordenadora de Unidade Regional de Ensino Centro Oeste
Cessando, com fundamento no Decreto 47.685, de 20.02.2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18.04.2013, a ocupação pelo servidor indicado, da dependência da Zeladoria da Unidade Escolar abaixo:
E.E. Ludovina Credidio Peixoto por Tyago Lobo da Silva, RG 35.175.797-1, PEB II, Processo 015.00564639/2025-15, a partir de 17.07.2026 a pedido.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1
PORTARIA Nº 248, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação nº 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem restrições o Plano Escolar do ano de 2026, da seguinte escola particular COLÉGIO GRILLI MAGALHÃES
PORTARIA Nº 249, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação nº 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem restrições o Plano Escolar do ano de 2026, da seguinte escola particular COLÉGIO DOM FELIPE - unidade I
PORTARIA Nº 250, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação nº 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem restrições o Plano Escolar do ano de 2026, da seguinte escola particular COLÉGIO NOVA JORNADA
PORTARIA Nº 251, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação nº 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do
| Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo | -97 | ||
|---|---|---|---|
| estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem restrições o Plano Escolar do ano de 2026, da seguinte escola particular COLÉGIO MONT MARTRE unidade I |
E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO | William Santos da Silva | 457.xxx.xxx -40 |
PORTARIA Nº 252, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
E.E. EDUARDO GOMES | Marcos Marques de Sousa Trindade |
179.xxx.xxx -54 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 252 DE 24/08/2026. |
E.E. ELIZABETH APARECIDA SIMOES MESQUITA |
André Felipe Camargo | 314.xxx.xxx -69 |
| O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são |
E.E. JÁCOMO STÁVALE | Juan Paul Arraya Lourenço | 469.xxx.xxx -44 |
| conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação nº 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
E.E. JOAQUIM SILVADO | Carolina de Mattos Porfrio | 408.xxx.xx x-83 |
| estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem restrições o Plano Escolar do ano de 2026, da seguinte escola particular |
E.E. JORNALISTA RUY MESQUITA | Levi Carlos de Jesus Souza | 476.xxx.xxx -78 |
| COLÉGIO MONT MARTRE unidade II |
E.E. MANUEL BANDEIRA | Ivete Silva de Santana | 273.xxx.xxx -02 |
| PORTARIA Nº 253, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 253 DE 24/08/2026 |
E.E. MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA |
Silmara Menoni | 182.xxx.xxx -67 |
| . O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são |
E.E. MARQUÊS DE TAMANDARÉ | Roseli Franco da Silva | 151.xxx.xxx -06 |
| conferidas pelo Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação nº 138/2016, 143/2016 e 148/2016 e à vista do |
E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA | Álvaro Leite de Azevedo Junior |
075.xxx.xxx -46 |
| Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR sem rtriõ Pln Elr d n d 2026 d int l rtilr |
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA | Edivaldo de Oliveira dos Reis |
033.xxx.xxx -76 |
| esçes o ao scoa o ao e , a segue escoa pacua COLÉGIO JARDIM DANFER |
E.E. UBALDO COSTA LEITE | Aline Maia de Figueiredo | 364.xxx.xxx -75 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 | E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO | André Luiz Estevam | 295.xxx.xxx -48 |
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Tecnologia e Inovação”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05-Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090. Data: 21/08/2026 (sexta-feira);
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, com fundamento nos itens 4.1 e 4.3 da Indicação CEE nº 08/1986, nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a Vida Escolar dos alunos do extinto Colégio Urso Dourado, conforme processo SEI nº
| do extinto Colégio Urso Dourado, conf 015.00551591/2026-58 NOME DO ALUNO RA |
orme processo SEI nº PERÍODO DE REGULARIZAÇÃO |
Horário: das 13h às 17h; Local: CIEBP – E.E. Albino Césa Público – alvo: 01 (um) ou curricular Tecnologia e Inovação, |
r, Rua Cajamar, 05 – Vila Ma 02 (dois) professores do do 9º ano do Ensino Fund |
zzei – SP componente amental, das |
|---|---|---|---|---|
| PEDRO HENRIQUE FERREIRA THOMAZ 120.788.784- 5/SP |
2023 -1º ano | escolas PEI de 7 horas e das escol URE - EEC Norte 1;Maria Lúcia |
as PEI de 9 horas, listadas a Ramos;CPF 082.xxx.xxx-11; |
baixo: |
| 125374984- | 2022 -1º ano e 2023 – 2º | CPF | ||
| HEITOR OLIVEIRA DA SILVA .. X/SP |
ano |
E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA | Yuri Cardoso de Araujo | 417.xxx.xxx -00 |
| ENZO GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA 121.457.793- 3/SP |
2023 -1º ano | E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA |
Alexsandro Rego Vidal | 026.xxx.xx |
| DANIEL YUKIO FELTRIM 125.374.983- |
2022 -1º ano e 2023 – 2º | PENNA | x-36 | |
| VACCARELLO 8/SP |
ano | E.E. AYRES DE MOURA | Priscila dos Santos | 313.xxx.xxx 32 |
| MIGUEL BORGES NAKAI 116.202.827- |
2022 -1º ano e 2023 – 2º | - | ||
| TEIXEIRA 0/SP |
ano | E.E. CARLOS FREDERICO |
Silvio Luiz de Andrade |
227.xxx.xxx |
| WERNECK LACERDA | Serra | -90 | ||
| RAFAEL SILVESTRIM RAMOS 116.594.934- 9/SP |
2022 -1º ano e 2023 – 2º ano |
E.E. CLODOMIRO CARNEIRO | Rodrigo Malta Bonachini | 268.xxx.xx x-97 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO N | ORTE 1 | E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO | Gabriel Belíssimo Soares de Lima |
528.xxx.xx x-14 |
| PORTARIA N 01 DO COORDENADOR |
GERAL - DIRIGENTE | E.E. EDUARDO GOMES | Fabricio Hidaka Ribamar | 009.xxx.xx x-54 |
| REGIONAL DE ENSINO O Coordenador Geral - Dirigente Regional d no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na |
e Ensino, com fundamento Resolução SE nº 23 de |
E.E. ELIZABETH APARECIDA SIMÕES MESQUITA |
Marcelo da Silva Garbin | 111.xxx.xxx -14 |
20/04/2013, expede a presente portaria. Artigo 1º - Fica autorizada a cessaçãoda o |
cupação nas dependências |
E.E. JOAQUIM SILVADO | Luiz Carlos de Almeida | 046.xxx.xx x-78 |
| da zeladoria da EE Júlio Cesar de Oliveira, pelo Alves Lopes Vizicato,RG 42.XXX.XXX-2, cargo Age |
Senhor(a) Greice Caroline nte de Organização Escolar, |
E.E. JORNALISTA RUY MESQUITA | Marcondes e Silva Sousa | 603.xxx.xx x-61 |
| da Secretaria Estadual da Educação de São Autorização de Uso que integra o Processo observadas as disposições da Resolução nº 23/ |
Paulo, conforme Termo de nº 015.00565683/2024-53e 2013. |
E.E. MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA |
Robson Santos Oliveira | 387.xxx.xxx -60 |
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na |
data da sua publicação. |
E.E. MARQUÊS DE TAMANDARÉ | Lucas Gustavo do Nascimento Nunes |
428.xxx.xx x-98 |
| PORTARIA N. I DO COORDENADOR GERA DE ENSINO NORTE 1 |
L DIRIGENTE REGIONAL | E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA | Álvaro Leite de Azevedo Junior |
075.xxx.xxx -46 |
| CONSIDERANDO, nos termos da Resolução efetivo exercício o dia em que os profssio |
SE 170, de 22-12-2025, como nais abaixo relacionados |
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA | Edivaldo de Oliveira dos Reis |
033.xxx.xx x-76 |
| participaram da formação com o tema: “ Tecnologia e Inovação”, realizada pela Equ Currículo da Unidade Regional de Ensino Nort |
Por dentro do Currículo: ipe de Especialistas em e 1, no CIEBP Albino César, |
E.E. UBALDO COSTA LEITE | Aline Maia de Figueiredo | 364.xxx.xx x-75 |
| sito à Rua Cajamar, 05-Vila Mazzei - São Paulo – | SP, CEP: 02308-090. | EE ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO | André Luiz Estevam | 295.xxx.xxx |
| Data: 21/08/2026 (sexta-feira); Horário: das 08h às 12h; |
.. Fernando Teruel |
-48 |
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Tecnologia e Inovação”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no CIEBP Albino César, sito à Rua Cajamar, 05-Vila Mazzei - São Paulo – SP, CEP: 02308-090. Data: 21/08/2026 (sexta-feira); Horário: das 08h às 12h;
Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 6º ano do Ensino Fundamental, das escolas PEI de 7 horas e das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo: URE - EEC Norte 1; Maria Lúcia Ramos; CPF 082.xxx.xxx-11;
Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2
| CPF | ||
|---|---|---|
| E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA | Wesley Agostinho do Nascimento |
351.xxx.xxx -57 |
| E.E. ANILZA PIOLI PROFESSORA | Vera Lúcia Montenegro Caires |
057.xxx.xxx -67 |
| E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA |
Alexsandro Rego Vidal | 026.xxx.xxx -36 |
| E.E. AYRES DE MOURA | Cleonice do Carmo Bernardo |
186.xxx.xxx -17 |
| E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA |
Silvio Luiz de Andrade Serra |
227.xxx.xxx -90 |
| E.E. CLODOMIRO CARNEIRO | Rodrigo Malta Bonachini | 268.xxx.xxx |
SERVIÇO DE PESSOAS
SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026CONVOCANDO, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, um professor do 2ºAno por unidade escolar e por período das escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais de tempo parcial e integral, para o Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos SP referente ao Módulo 3, conforme segue: Professores período da manhã: Data: 27/08/2026.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).