DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Declarando que, em virtude da alteração do documento de identificação do servidor GERALDO GASPAR, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, o Registro Geral (RG) nº 37.348.850-6 fica substituído pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 358.890.476-04.

Declarando que, em virtude da alteração do documento de identificação do servidor GILBERTO APARECIDO CECCARELLI JUNIOR, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o Registro Geral (RG) nº 25.151.708-1 fica substituído pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 195.636.338-65. Declarando que, em virtude da alteração do documento de identificação do servidor LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o Registro Geral (RG) nº 4.168.747 fica substituído pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 782.175.714-49.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Erika Aparecida de Souza, RG. 285465053, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressao Penitenciária de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 18/08/2021 a 16/08/2026 - Certidão nº 101/2026 - PULP 3534023/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Aparecido Cesarino, RG. 401055978, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Campinas, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 064/20222 - PULP 025/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Douglas Bezerra de Freitas, RG. 40834460X, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Campinas, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 062/2022 - PULP 023/2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: LUCIANO TAVARES FARIAS, RG: 23.722.765-4, CPF , 143.559.278-65, 05 (cinco) dias a partir de 24/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: ALEXANDRE PIETSCH LIMA, RG: 17.090.461-1, CPF 119.191.978-18, 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: Alex Kleber Pereira, RG 30.231.622-X, 1 (um) dias a partir de 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: Dario Quintino Albino, RG 47.953.749-5, 2 (dois) dias a partir de 19/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Osvaldo Galdino Martins Junior, RG. 34.240.454-4, Chefe de Serviço, do QGCFC-I-QSAP, classificado no Complexo Penal de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 09/09/2019 - Certidão nº 102/19 - PULP 190/19.

COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Carlos Ayres de Almeida Junior, RG. 40346772X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Guareí, referente ao período aquisitivo de 22/07/2012 a 20/07/2017 - Certidão nº 65/17 - PULP 145/2007.

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -

ITAPETININGA I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor:

~~-~~ Diego de Oliveira Correia, RG. 35.360.517-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 29/12/2017 a 27/12/2022 - Certidão nº 270/2022 - PULP 11/11.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

• Rafael Santana de Oliveira, RG. 48.999.312-6, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 113/2022 - PULP 1037446/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no §

1º do artigo 193, da Lei nº. 16.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, o servidor abaixo:

SEBASTIAO COELHO VALERIO R.G.: 21.324.805-0 Policial Penal Nível IV-A, afastado por 02 dia 24/08 a 25/08/2026.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Vinicius da Silva Prazeres, RG. 44.625.973-1, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 202/2022 - PULP 211/2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gilson Souza da Silva, RG. 45.664.013-7, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período aquisitivo de 15/01/2019 a 13/01/2024 - Certidão nº 13/2024 - PULP 006.00023115/202499.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR WALTER ERWIN HOFFGEN DE PORTO FELIZ

Portaria do Diretor, de 25/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Francisco Ricardo Pereira de Souza, RG. 243462141, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, referente ao período aquisitivo de 10/08/2021 a 08/08/2026 - Certidão nº 03/2026 - PULP 454/2006.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO

Portaria de Dispensa de Perícia Médica, de 25-08-2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

JOSUÉ FERNANDES, Policial Penal – RG: 32.572.747-8, Período: 01 dia, a partir de 21/08/2026.

LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, Oficial Operacional – RG: 14.783.099-0, CPF: 029.887.838-02, Período:1 dia, a partir de 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado o servidor:

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 44.*1-0 , POLICIAL PENAL DE NÍVEL II - A, por 03 (Três) dias a partir de 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Joao Henrique Ventura da Silva, RG. 468183073, Policial Penal

de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Mairinque, referente ao período aquisitivo de 23/05/2016 a 21/05/2021 - Certidão nº 056/2022 - PULP SAP/606691/2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº. 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº. 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ADRIANA BRAGA DINO MONTEIRO, R.G.: 24.825.855-2, Policial Penal de Nível II-A do SQC-III-QSAP, no período de 21/08/26 a 25/08/26.

PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Silvio Pereira de Oliveira, RG. 235050829, Chefe de Secao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 a 31/07/2009 - Certidão nº 065/09 - PULP 166/2009.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68

04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 25/08/2026, ao servidor Paulo Cesar Silvestre, RG: 8.498.128-3, Policial Penal Nível III-A, do SQC-III.

01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/08/2026, a servidora Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros, RG: 20.254.857-0, Oficial Administrativo, do SQC-III

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

INCLUSÃO

05-31.5.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR DE SERVIÇO - EDER CUSTODIO LEME, RG 41.798.691-9 - 1º) SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA, RG 27.867.013-1 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/08/2026.

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE nos períodos de 17 de novembro a 1° de dezembro de 2025 e de 02 a 16 de janeiro de 2026, a EVANDRO DA SILVA ROSA, RG: 29.601.353-5, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II do Complexo Penal de Cerqueira César, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00370947/2026-63) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 02 a 16 de junho de 2026, a EVANDRO DA SILVA ROSA, RG: 29.601.353-5, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II do Complexo Penal de Cerqueira César, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00336577/2026-35) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

GRAU MÍNIMO Penitenciária de Itatinga A partir de 06/08/2026 Chefe de Seção Mateus Vinicius Vaz, RG 53.686.342-8 GRAU MÁXIMO Complexo Penal de Pirajuí Período de 06/03/2025 a 05/02/2026 Chefe de Seção Rodrigo Massaruti, RG 24.640.130-8 Penitenciária de Itatinga A partir de 13/08/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).