DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, ao servidor abaixo identificado:

• JOSE DONIZETI RIBEIRO, RG. 27.632.279-4, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026 - Certidão nº 064/2026 - PULP 1044121/2020.

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Concedendo, nos termos do artigo 16 do Decreto 69.234/2024, em acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, c.c o Comunicado 005/2025, à vista do Atestado Médico emitido em 24/08/2026 em benefício a servidora SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA , CPF 368.501.748-94, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, 02 dias a partir de 24/08/2026 de licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 25/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

GLAYSON DA SILVA SANTOS, RG: 26.190.482-6, Policial Penal, por 01 dia a partir de 25/08/2026.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 25/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

GLAYSON DA SILVA SANTOS, RG: 26.190.482-6, Policial Penal, por 01 dia a partir de 07/08/2026.

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

BENEDITO MEIRA JUNIOR, RG. 255281146, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 17/09/2019 - Certidão nº 314/19 - PULP 006.00433897/2025-51.

SILVANO EMANUEL FREITAS, RG. 281774286, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 25/06/2021 a 23/06/2026 - Certidão nº 045/2026 - PULP 006.00250769/2025-74.

MARIO PIRES DORNELLES, RG. 411329224, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 086/18 - PULP 006.00303627/2025-17.

LUCIANO DE MORAES, RG. 322930339, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 18/05/2021 a 16/05/2026 - Certidão nº 037/2026 - PULP 006.00248890/2025-36.

JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG. 432784731, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 28/04/2016 a 26/04/2021 - Certidão nº 099/2022 - PULP 006.00103869/2026-93.

SIMONE ALVES, RG. 432070084, Policial Penal de Nível IV - A, do SQCIII-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 18/06/2017 a 16/06/2022 - Certidão nº 196/2022 - PULP 006.00093550/2026-42.

HELDON CLEBER BONAN DE OLIVEIRA, RG. 25699237X, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 26/05/2018 a 24/05/2023 - Certidão nº 119/2023 - PULP 006.00229457/202500.

OVIDIO ALEXANDRE GABRIEL, RG. 293770694, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 06/10/2015 a 03/10/2020 - Certidão nº 051/2022 - PULP 006.00133341/2025-68.

VALMIR KUNIYOSHI, RG. 151472543, Medico Clinico Geral, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 10/08/2013 a 08/08/2018 - Certidão nº 108/18 - PULP 006.00316740/2025-62.

REGINA CELIA VIEIRA DA SILVA, RG. 233361509, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 298/22 - PULP 006.00257265/2025-85

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EMERSON JULIO VENTURA DA COSTA – RG: 27.714.200-3 CPF: 264.918.668-23

01 (um) dia, a contar de 23/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Eduardo Conelian, RG. 203638827, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, referente ao período aquisitivo de 27/08/2021 a 25/08/2026 - Certidão nº 99/2026-PGETUL - PULP 191/2016-PGETUL.

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal Substituta, de 25/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Aparecido Biazon, RG. 28.529.970-0, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026 - Certidão nº 031/2026 - PULP 547/2013.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal Substituta, de 25/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores abaixo descritos, classificados na Penitenciária de Itatinga: Andreia dos Santos Correia, RG. 40.969.533-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 098/2022 - PULP 829973/2022.

Gilberto Paludo, RG. 17.082.318, Policial Penal de Nível VI - A, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27/07/2014 a 25/07/2019 - Certidão nº 98/19 - PULP 239/16.

Silvio Cesar de Castilho, RG. 23.076.704-7, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/09/2017 a 27/09/2022 - Certidão nº 117/2022 - PULP 540/2017.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE PESSOAL

nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Helio Aparecido Garcia, RG. 25.987.888-1, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 065/2025 - PULP 488/2015;

nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de 17/12/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Joaquim Macedo Dias, RG. 15.754.118-6, Oficial Operacional, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 13/10/2020 a 11/10/2025 - Certidão nº 057/2025 - PULP 328/2016.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIARIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU INCLUSÃO

06-14.5 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE DIVISAO - JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA, RG 29.082.428-X - 1º) MARCO AURELIO VEIGA, RG 41.124.771-2 - 2º) Nada Consta, a partir de 17/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

Declarando, que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN em 10/08/2026, em nome do servidor EDER MARCELO MACERA , RG: 27.988.204-X, Policial Penal , do SQC-III-QSAP, o número do documento passa a ser RG - CPF 256.203.748-07

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Hugo Leonardo Silva Mota, RG. 32.575.621-1, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite" do Complexo Penal de Caiuá, referente ao período aquisitivo de 11/06/2017 a 09/06/2022 - Certidão nº 098/2022 - PULP 006.00376970/2024-08.

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a LEANDRO FIORDELICE BARBOSA, RG 47.656.227-2, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, referente ao período aquisitivo de 20-9-2018 a 18-9-2023, Certidão 078/2023, PULP SEI 006.00373770/2026-57.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Ademir Brandão, RG 23.983.865-8, Policial Penal do SQC-III-QSAP afastado por 01 (um) dia em 24/08/2026.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

DECLARANDO, que em virtude da expedição em 24/06/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor FABIO MARCELO NOGARA, RG 29.980.557-8, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 284.404.918-40.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

DECLARANDO, que em virtude da expedição em 04/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora SUÉLEN CRISTINA DE CASTRO DOS REIS DA SILVA, RG 40.507.186-3, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 312.862.008-30.

DECLARANDO, que em virtude da expedição em 07/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor DANILO DEIRÓZ DILETTI, RG 41.775.768-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 317.076.398-92.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio ao servidor VALDINO CASTRO NUNES, RG 602.660/MS, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-04-2021 a 14-04-2026 - Certidão 018/2026 - PULP 006.00077005/2023-66.

COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 19/09/2025

TORNANDO SEM EFEITO, a portaria de 19, publicada em 22/09/2025, no qual concedeu, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/09/2025, a servidora SOFIA ALVAREZ BALDO, RG. 28.901.003-2, Enfermeira do SQC-III-QSAP, considerando o atestado apresentado.

Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 11/06/2025

TORNANDO SEM EFEITO, a portaria de 11, publicada em 12/06/2025, no qual concedeu, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/06/2025, ao servidor FABIO ALEXANDRE SITTA, RG. 22.351.005, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, considerando o atestado apresentado.

Seção de Pessoal

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