DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 25-08-2026

Portaria da Chefe de Seção, de 25/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Adriano Carvalho Rocha, RG. 32.452.956-9, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 02/08/2018 a 31/07/2023 - Certidão nº 80/2023 - PULP 006.00078932/2023-01.

Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 25/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/08/2026, ao servidor FABIO ALEXANDRE SITTA, RG. 22.351.005, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, considerando o atestado apresentado.

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Declarando no uso de sua competência e em cumprimento a decisão

judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100805332.2016.8.26.0053, da 13ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 01, publicada em 02/03/2019, que a servidora CASSIA SANTOS DINIZ, CIN Nº 332.819.608-04, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios para que incidam sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais, notadamente os décimos do Art. 133. Em sede de agravo do instrumento o TJ/SP determinou que a verba décimos do art. 133 conste no apostilamento.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RONEY PETERSON VERONA, RG 24.607.998-8, designado Chefe de Departamento de Complexo Penal, do QGCFC, no período de 17/04/2026 a 10/06/2026, em virtude de designação em cargo vago

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e PROCESSO Nº. 1024282-60.2024.8.26.0482 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Deyver Bordin, RG. 28.491.924-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, referente ao período aquisitivo de 10/04/2019 a 07/04/2024 - Certidão nº 13747/25 - PULP 006.00031181/2023-51.

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL DE 2508-2026.

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Glaucia Veiga Rodrigues Camacho, RG.25.633.935-1, Policial Penal do SQC-III-QSAP afastada por 02 (dois) dias a partir de 24-08-2026.

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Leandro Ferreira e Silva, RG. 33773799X, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 05/04/2021 - Certidão nº 045/2022 - PULP 006.00081067/2023-72.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Juliano Ferreira, RG. 277429183, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 06/01/2007 a 04/01/2012 - Certidão nº 20/12 - PULP 1365141/2020

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Roberto Batista Ribeiro, RG. 250984994, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 20/01/2020 - Certidão nº 13/20 - PULP 006.00183033/2023-11.

PENITENCIÁRIA ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Marcos Jose Rodrigues da Silva – RG: 24.762.615-6 - no período de 25 a 27/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor LEANDRO SOARES BEZERRA - RG. 25.438.698-2, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 311/2022 - PULP SEI nº 006.00123531/2024-96P”ASP AAO”-ANDRA.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio à servidora MÁRCIA DOS SANTOS LUIZ – RG. 15.823.236-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24/09/2016 a 22/09/2021 - Certidão nº 082/2022 - PULP SEI nº 006.00036550/2023-01-P”ASP AAO”-ANDRA.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO EDILSON DE MORAES, RG 23.285.061-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de de Assis, referente ao período aquisitivo de 27/12/2014 a 25/12/2019 - Certidão nº 260/19 - PULP 006.00285182/2024-03.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIARIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 25/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

• Francisco Cesar Guarda, RG. 27.570.785-4, Policial Penal, por 03 dias a partir de 24/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jose Rodrigo Silva Frutuoso de Souza, RG. 353017577, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 22/08/2026 - Certidão nº 030/2026 - PULP SEI006.00127802/2025-63.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DANIEL PRIMITIVO MERINO, RG. 9.660.125-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Florínea, referente ao período aquisitivo de 03/11/2009 a 01/11/2014 - Certidão nº 021/14 - PULP 006.00142555/2023-63.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDSON CIRILO DA SILVA, RG. 27.593.052-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Florínea, referente ao período aquisitivo de 12/02/2015 a 10/02/2020 - Certidão nº 003/2020 - PULP 006.00142557/2023-52.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Afastando à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16, do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, o servidor IVAN DA SILVA SANTANA, R.G.: 25.408.229-4, Policial Penal, por 01 dia em 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Andre Elias Galdino Martins, RG. 433493380, Policial Penal de Nível V - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026 - Certidão nº 049/2026 - PULP 006.00377629/2026-23.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Sergio Alves, RG. 162078791, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026 - Certidão nº 050/2026 - PULP 006.00423204/2025-12.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença-prêmio ao servidor Marcio Luis Augusto, RG. 239634901, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 12/07/2014 a 10/07/2019 - Certidão nº 146/19, E, 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 11/07/2019 a 08/07/2024 - Certidão nº 084/2024 - PULP 006.00244308/2024-81.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 25/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Andre Luiz Tardem, RG. 25.235.169-1, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 30/11/2013 a 28/11/2018 - Certidão nº 186/18 - PULP - SEI 006.00066264/2023-61.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 25/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Leonardo Bruno Cristóvao, RG. 33.060.267-6, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 10/07/2016 a 08/07/2021 - Certidão nº 068/2022 - PULP - SEI 006.00074042/2023-12.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 05/07/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA, RG. 23.650.590-7, Policial Penal Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 117.222.468-47.

APOSTILA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 25/08/2026 - ALTERAÇÃO RG-CIN

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