DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 03/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor JOSÉ LOPES FILHO, RG. 25.977.011-5, Policial Penal Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 121.019.498-81.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 18/08/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor JULIO CÉSAR ARTERO GARCIA, RG. 18.914.673, Policial Penal Nível V- A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 078.970.178-26.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 07/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor SELMO ALVES SOARES, RG. 25.594.550-4, Policial Penal Nível V-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 282.878.06860.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 05/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor DEMÉTRIUS MOZINI PADOVAN, RG. 29.403.107-8, Policial Penal Nível V-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 292.954.808-80.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 17/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ALESSANDRO ROGERIO BOLOGNANI, RG. 29.405.989-1, Policial Penal Nível V-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 253.818.348-02.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 16/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor JOSE APARECIDO ARMAGNI, RG. 29.978.965-2, Policial Penal Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 120.977.278-75.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 19/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ANDRÉ JOSE DOS SANTOS, RG. 32.592.911-7, Policial Penal Nível VIIA, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 223.006.568-84.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 10/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ANDRÉ LUIS MARASSI, RG. 18.721.352, Policial Penal Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 501.182.851-49.

Declarando, no uso de suas atribuições, que em virtude da emissão em 26/07/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor FRANKLIN TRIPOLONE, RG. 42.092.878-9, Policial Penal Nível V-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 299.340.05840.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor Marcelo Beloni Castilho, RG. 24.349.775-1, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 10/03/2012 a 08/03/2017 - Certidão nº 066/17 - PULP 006.00465279/2024-90.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor Mauricio Alves da Silva, RG. 24.350.501-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 08/06/2013 a 06/06/2018 - Certidão nº 74/18 - PULP 006.00465384/2024-29.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio à servidora Suzana Alves Voltani, RG. 30.127.043-0, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 07/06/2010 a 05/06/2015 - Certidão nº 065/15 - PULP 006.00039616/2024-97.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor Andre Agnaldo Rigatti Lima, RG. 29.979.123-3, Policial

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 02/01/2017 - Certidão nº 002/17 - PULP SEI 006.00086216/2024-71.

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008 ao servidor CARLOS EDUARDO SEGURA GONZALES, RG 32.591.627-5, Policial Penal, de Nível VI-A do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/04/2017 a 02/04/2022 - Certidão nº 210/2022 - PULP SEI nº 006.00452946/2024-74.

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA DE PONTAL

INCLUSÃO

05-36.5.5 - NUCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - ODAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA CORREA LEITE, RG 22.184.076-X - 1º) MICHEL CRISTIAN FERREIRA, RG 48.257.823-3 - 2º) Nada Consta, a partir de 13/08/2026.

ALTERAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor Alfredo Cesar Furlan, RG. 29.406.194-0, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 27/05/2018 a 25/05/2023 - Certidão nº 097/2023 - PULP SEI 006.00130224/2024-61.

05-36.6 - CENTRO DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - DIRETOR DE DIVISAO - MARCO ANTONIO DE MORAES, RG 28.484.016-6 - 1º) JOAO GUILHERME BENEDITO SALVIO, RG 330800814 - 2º) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN, RG 34.034.960-8, a partir de 13/08/2026. INCLUSÃO

05-36.6.1 - NUCLEO DE ESCOLTA E VIGILANCIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN, RG 34.034.960-8 - 1º) RENATO YASUNAGA, RG 267104686 - 2º) Nada Consta, a partir de 13/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor José Ricardo de Jesus, RG. 27.297.137-6, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 18/02/2017 a 16/02/2022 - Certidão nº 208/2022 - PULP 006.00172039/2023-63.

INCLUSÃO

05-36.6.3 - NUCLEO DE ESCOLTA E VIGILANCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - JOAO GUILHERME BENEDITO SALVIO, RG 330800814 - 1º) LUIS ROBERTO BERNARDES, RG 29.604.624-3 - 2º) Nada Consta, a partir de 13/08/2026.

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 19 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria de 22, publicada no DOE de 23 de maio 2015, que designou SERGIO MOREIRA FILHO, RG.: 22.954.601-8, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno IV, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 45.271 de 05 de outubro de 2000, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4%, sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Processo SEI nº 006.00373324/2026-42).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio à servidora Andreia Maria Silva Duarte, RG. 28.342.667-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 18/12/2018 a 16/12/2023 - Certidão nº 164/2023 - PULP SEI - 006.00257780/2023-01.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio ao servidor Alexandre Lopes Stecher, RG. 25.240.790-8, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao período aquisitivo de 23/06/2011 a 20/06/2016 - Certidão nº 090/16 - PULP 006.00450573/2024-05.

LUIS FERNANDO PERACINI

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO: Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava A partir de 20-08-2026 Chefe de Seção ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELO - RG. 34.467.608-0 LUIS FERNANDO PERACINI

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG: 23.159.724-1, Policial Penal de Nível VII – SQC-III-QSAP, por 05 dias a partir de 24-08-2026.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO:

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Penitenciária de Pontal A partir de 08-08-2026 Diretor de Serviço JOAO GUILHERME BENEDITO SALVIO - RG. 33.080.081-4 LUIS FERNANDO PERACINI

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,

alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Jose Zolin Sás, RG. 185228938, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 24/09/2009 a 22/09/2014 - Certidão nº 182/14 - PULP nº 006.00257415/2024-70.

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO: Penitenciária de Taiúva A partir de 17-08-2026 Chefe de Departamento WALTER RODRIGUES JUNIOR - RG. 34.081.302-7 LUIS FERNANDO PERACINI

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Peratelli, RG. 303978600, Chefe de Núcleo, do QGCFC-IQSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 30/01/2020 a 27/01/2025 - Certidão nº 249/2025 - PULP 006.00029323/2024-00.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Flavia Iamassaki Staquicini de Paula, RG. 254086871, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 23/09/2014 a 21/09/2019 - Certidão nº 250/19 - PULP 006.0014451/2025-55.

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