DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 20-8-2026

O Superintendente da ETEC José Martimiano da Silva, no uso de suas competências legais COMUNICA que MARIANGELA TALAN,matrícula 7168, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 01-05-2005 a 2904-2010, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 27/10/2017.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 20-8-2026

O Superintendente da ETEC LAURINDO ALVES DE QUEIROZ, no uso de suas competências legais COMUNICA que VALDIRENE MACHADO SILVA, matrícula 795023, Agente Técnico Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao período de 01/06/2008 a 30/05/2013, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 05/09/2013.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 25-8-2026

ADMITINDO

A partir de 1 de Setembro de 2026, AELTON CALDAS SILVA, CPF 41..*-70, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Augusto Tortolero Araújo, em Paraguaçu Paulista-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, JOSÉ EDUARDO DA SILVA LOPES, CPF 45..*-31, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, FELIPE CARREIRO MARCHI, CPF 46..*-54, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Trajano Camargo, em Limeira-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, DANIELE ARAUJO DA SILVA, CPF 37..*-61, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, ALEXANDRE JUNQUEIRA, CPF 21..-37, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira-SP. A partir de 1 de Setembro de 2026, EDERSON CARLOS SILVA, CPF 30..-78, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira-SP.

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 a MONISE BRITO GOMES, matricula 76924, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-4-2026.

A partir de 2 de Setembro de 2026, TATIANE MONARIN RODRIGUES, CPF 35..*-69, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz-SP.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 24-8-2026

CONCEDENDO

a ANA BEATRIZ RAMOS MOREIRA ABRAHÃO, RG 29.274.839-5, CPF 217.167.988-33, matrícula 44769, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

A partir de 4 de Setembro de 2026, TAMIRIS ALVES DOS SANTOS, CPF 39..*-71, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor José Coury, em Rio das Pedras-SP.

• 3º, a partir de 23-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a JOÃO PAULO SILVEIRA, matrícula 41691, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 25-8-2026

3º, a partir de 9-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DISPENSANDO

a partir de 25-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Alexandre Dantas Silva, RG. 40.138.6***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Gabriel Filipi Paes de Almeida, RG. 381731***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho, em Botucatu.

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a DANIELA MACHADO, matrícula 76294, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-3-2026.

a partir de 20-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Douglas Ricardo Fumes, RG. 424553***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho, em Botucatu.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Pâmela Camila de Macedo Ramos da Silva, RG. 44.589.6***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga.

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a partir de 21-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Marcilia Aparecida de Lima Ferrer Pereira, RG. 326660***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor José Sant´ana de Castro, em Cruzeiro.

a ERICK EDUARDO PETRUCELLI, matrícula 49775, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Elaine Cristina Teixeira de Castro, RG. 40.955.0***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, em Franca.

3º, a partir de 7-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 22-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Carla Leticia Daniel de Andrade Silva, RG. 409228***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a partir de 21-8-2026, com justa causa pelo empregador, Juliana Cristina Ribeiro Prado, RG. 469059***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual João Maria Stevanatto, em Itapira.

a LILIANE CRISTINA GAVIOLI SOUZA, matrícula 30267, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 26-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 20-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Enrique Barboza Santos, RG. 37.540.4***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Itararé, em Itararé.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DE 25-8-2026 CONCEDENDO a CARLOS ROBERTO RODRIGUES, matrícula 60048, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 7º, a partir de 19-4-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 25-8-2026 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.28 No despacho que retificou o 2º adicional por tempo de serviço a CLAUDEMIR SANTOS PINTO, matrícula 46844 Onde se lê: 25-7-2009. Leia-se: 25-7-2019.

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