DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 14-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a TARCISIO SALES VASCONCELOS, matrícula 68122, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 1º, a partir de 8-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a GUERREIRO ÍMPAR NUNES GUERREIRO, matrícula 29389, Analista de Suporte e Gestão, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 27-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 25-8-2026

CONCEDENDO a MARCELA MUNIZ ALVAREZ, matrícula 26134, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 23-2-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a LUIZ PAULO CADIOLI, matrícula 11415, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 6º, a partir de 21-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a MIRTES BROCHADO FALCONE, matrícula 23933, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 5º, a partir de 21-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 25-8-2026

CONCEDENDO

a SERGIO CAZUITI MIURA, matrícula 63705, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 28-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 25-8-2026

ALTERANDO

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 5-5-2025, publicada em 6-5-2025, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ELIZABETE SECCO, matrícula 15048, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 28-9-2018 a 26-9-2023, sendo que já foram convertidos 30 (trinta) dias em pecúnia, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 011.00001210/2026-05

Interessado: Natalia Rick Assunto: Pagamento de diárias acima de 50% - Natalia Rick

À vista das justificativas apresentadas e com fundamento no Decreto 48.292/2003, AUTORIZO, em caráter excepcional, a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) da retribuição mensal, respeitado o valor máximo correspondente a 1 (uma) vez a referida retribuição, à servidora Natalia Rick, referente aos meses de abril de 2026, conforme dados a seguir:

• Nome: Natalia Rick

• Cargo: Chefe de Serviço

• RG: 1.650.796 SSP/DF

• Localidades: São Paulo, nos dias 31/03 a 01/04 – 6 a 8/04 e 23 a

• 24/04, e Ribeirão Preto, nos dias 27 a 30/04.

• Motivo: Acompanhamento dos Secretários em eventos institucionais.

• Número de diárias previsto: 11 (onze). JORGE LUIZ DE LIMA Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 25 DE AGOSTO DE 2026

Declarando que, MARILIANE APARECIDA FERNANDES, cargo Coordenador CCESP 1.13, teve seu documento de identidade RG. 28.862.042-2, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 265.859.348-14, emitido em 24.08.2024.

CONCEDENDO

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei nº 10.261/68, alterada pela L.C n° 1.048/2008, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença–Prêmio, ao servidor ALEX SANTOS, RG. 27.207.552-8, Oficial Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 24.08.2016 a 21.08.2021. Considerando o artigo 3º do Decreto nº 70.396/26, que regulamenta o artigo 3º da L.C Federal n°226/26, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 24, publicada no DOE de 25.05.2023.

E nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, ao servidor ALEX SANTOS, RG. 27.207.552-8, Oficial Administrativo, do SQC-III, classificado no Departamento de Divisão de RH e Gestão de Pessoas, referente ao

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, CLASSIFICA, os respectivos servidores nas Unidades abaixo, a partir de 24/08/2026.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAPITAL

IDU : 10900110 – UA:012367

Marina Marinho de Azevedo, RG 11.541.710-2, Especialista Social II, SQC-

III;

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL- (CONDECA) IDU:10900011 - UA:019930

João Carlos Bertoni, RG 9.426.306-1, Especialista Social I, SQC-III

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

Portaria da Coordenadora 25/08/2026

Autorizando

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2578507/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo, Vanessa Mesquita dos Santos, RG. 22.247.833-0, Especialista Social, do SQC- III, da EVNU, ao gozo de 30 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 09/05/2017 à 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/12/2023, restando 15 dias para gozo oportuno mediante requerimento.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

publicada no DOE de 29/11/2024, em nome de Célia Batista de Melo Jorge, RG nº 19.622.486-X.

Onde se lê: “com vigência a partir de 12/10/2022. Excluído o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 – Parecer NDP nº 278/2021.”

Leia-se: “com vigência a partir de 08/03/2021, considerando a recontagem do período de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e do Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026.”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

O DIRETOR ADJUNTO – ADMINISTRATIVO, respondendo pela Diretoria Executiva da AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA – AGEM, no período de 25/08/2026 a 08/09/2026, em razão da ausência do Diretor Executivo, Sr. George Charles Balthazar Junior, por motivos particulares, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 80 do R.G.S., combinado com os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180/78,

INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, o servidor AGENOR ROSAS FERREIRA, CPF nº 047.197.058-12, ocupante do cargo de Assessor Técnico VI, para substituir o Diretor Adjunto – Administrativo, durante o período.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Respondendo pela Diretoria Executiva

AGÊNCIA METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

PORTARIA DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 008, DE 25-08-2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/1989, a GERSON ALVES DE LARA, RG 17.600.174-8, Diretor Técnico II, Ref. 14, do SQC-I-Q AGEMVALE, visto contar com 40 anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 8 (oito), referente ao período de 02/08/2021 a 31/07/2026.

ASSEGURANDO, nos termos dos artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/1968, com fundamento na Lei Complementar 1048/2008, a GERSON ALVES DE LARA, RG 17.600.174-8, Diretor Técnico II, Ref. 14, do SQC-I-Q AGEMVALE, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 31/07/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a CONVERSÃO EM PECÚNIA da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 02/08/2021 a 31/07/2026, ao GERSON ALVES DE LARA, RG 17.600.174-8, Diretor Técnico II, Ref. 14, do SQC-I-Q AGEMVALE da EV-C, da L.C. 1080/08, do SQC-I-Quadro da AGEMVALE, RESTANDO O SALDO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA GOZO oportuno em exercício posterior à conversão.

São José dos Campos, na data da assinatura digital.

MARCELO SANTOS LEANDRO

ASSEGURANDO, a GERSON ALVES DE LARA, RG nº 17.600.174-8, Diretor Técnico II, Ref. 14, da EV-C, da L.C. 1080/08, do SQC-I-Quadro da AGEMVALE, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 29/05/2023, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei nº 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, referente ao QUINQUÊNIO formado pelo período de 03/08/2016 a 01/08/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, a Portaria da Diretoria Administrativa, de 08 de março de 2023 (DOE de 29/05/2023), que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período de 03/08/2016 a 07/03/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a GERSON ALVES DE LARA, RG nº 17.600.174-8, Diretor Técnico III, Ref. 14, da EV-C, da L.C. 1080/08, do SQC-I-Quadro da AGEMVALE, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir 02/08/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 29/05/2023, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

DIRETOR EXECUTIVO

DIRETORIA EXECUTIVA AGEMVALE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).