DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a isenção previdenciária sobre a parcela de remuneração da parte autora denominada Adicional Local de Exercício ALE, apostilando-se o direito e CONDENAR a parte ré a restituir os valores descontados nos vencimentos da parte autora a título de contribuição previdenciária sobre a verba ALE, respeitando-se a prescrição quinquenal e o valor de alçada previsto para o JEFAZ.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:38:30

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000191-30.2026.8.26.0127, 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: AIMILE TEIXEIRA PRESTES

CPF: 38XXXXXX86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 014632706/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:39:08

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002397-34.2026.8.26.0127, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEIA LEANDRO DE SOUZA LIONEL

CPF: 26XXXXXX35

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010236910/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Declarar que o Abono Complementar de Piso Salarial Docente, instituído pelo Decreto Estadual nº 62.500/2017, possui natureza remuneratória e integra a base de cálculo da carga horária suplementar (CHS), apostilando-se o direito; condenar a parte ré ao pagamento das respectivas diferenças remuneratórias vencidas e vincendas até a implantação do pagamento do abono na CHS, com reflexos sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias, respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se o direito.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:40:02

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002404-26.2026.8.26.0127, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA

CPF: 21XXXXXX29

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011253484/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Cálculo para pagamento dos adicionais temporais sexta-parte - devidos à parte autora, de forma que nele sejam computadas as parcelas pagas mensalmente sob a denominação PISO SALARIAL DOCENTE DECRETO 62500/2017.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:40:54

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002333-24.2026.8.26.0127, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA

CPF: 21XXXXXX29

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 011253484/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalculo dos adicionais temporais (sexta parte) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:45:09

Despacho da Coordenadora Geral- Dirigente Regional de Ensino de 25/08/2026

• Retificando, no D.O.E 25/08/2026, em nome de Katia Regina de Oliveira, RG.21.303.389-0, leia-se, 02 dias, 31/08/2023 a 01/09/2023 e não como constou.

• Tornando sem efeito o D.O.E 25/08/2026, em nome de Ane Emanuelle Caroline de Oliveira, RG. 41.050.459-2 Leia-se, Ane Emanuelle Caroline de Oliveira Pires, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTDQM, e não como constou.

Retificando a publicação no D.O de 25/08/2026, em nome de ALEXANDRA JARDIM BORGES, RG. 284***25, leia-se: a partir de 23/07/2026, e não como constou.

Retificando o DOE de 31/03/2026 em nome de MARA VALERIA PATROCINIO SAMUEL, RG-28.954.648-5, onde constou: período de 31/12/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 03/08/2025, leia-se: período de 31/12/2018 a 29/12/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto70.396/2026, e não como constou

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012, aos servidores abaixo:

Ana Claudia Araujo Scalco, RG- 22.947.585-1, classificados EE Prof Luiz Pereira Sobrinho, certidão 188/2026, período 01/01/2020 a 30/12/2024.

Lucia Yara de Farias, RG- 40.661.676, classificados EE Dona Maria Alice Crissiuma Mesquita, certidão 281/2026, período 09/12/2019 a 06/12/2024 Anuzanete Reis dos Santos Silva, RG- 034.264.216-23, classificados EE Idomineu Antunes Caldeira, certidão 085/2019, período 04/03/2013 a 10/06/2018.

Edvaldo de Oliveira Santos, RG-27.573.782-2, classificados EE Sidronia Nunes Pires, certidão 166/2018, período 29/12/2012 a 27/12/2017.

Elaine Maria Denardo , RG-23.847.263-2, classificados EE Maria de Lourdes Teixeira, certidão 166/2026, período 04/05/2018 a 03/05/2023. Pedro Bertholdo da Silva, RG-22.935.250-9, classificados EE Prof Hadla Feres, certidão 265/2026, período 27/10/2017 a 25/10/2022.

Paulo Sergio Moreira, RG-27.373.457-X, classificados EE Dr Benedito de Lima Tucunduva, certidão 182/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025.

Paulo Candido da Silveira, CIN 027.129.338-18, classificados EE Dr Benedito de Lima Tucunduva, certidão 095/2026, período 04/02/2020 a 01/02/2025.

Marcia da Silva Pires Barbosa, RG-34.497.966-0, classificados EE Ricardina Campello Fonseca Rodrigues, certidão 184/2024, período 01/11/2017 a 30/10/2022.

Rosilene Aparecida Silva dos Santos, RG-19.522.568, classificados EE Prof. Maria Marques de Noronha, certidão 202/2026, período 24/04/2020 a 18/04/2025.

Braian Beiker Silva, RG-25.590.396-0, classificados EE Gov. André Franco Montoro, certidão 165/2026, período 08/02/2011 a 06/02/2016. Benedita Aparecida de Oliveira Domingues Ullmann Ricardo, RG23.726.888-7, classificados EE República da Costa Rica, certidão 204/2026, período 08/04/2020 a 06/04/2025.

Claudia Vasconcelos Silva Hobi, RG-24.726.147-6, classificados RE Unidade Regional de Ensino, certidão 111/2026, período 01/05/2019 a 28/04/2024.

Eliane Aparecida Feitoza, RG-46.431.204-8, classificados EE Prof Pedro Casemiro Leite, certidão 207/2025, período 03/02/2019 a 01/02/2024. Eliane Margarete Ribeiro Rodolfo, RG-32.022.384-X, classificados EE Prof Selma Alves Garcia, certidão 217/2026, período 08/02/2021 a 06/02/2026

Janete Pereira Alves , RG-20.593.762.894, classificados EE Prof Odair Pacheco Pedroso, certidão 027/2026, período 01/02/2019 a 30/01/2024.

João Barbosa da Silva Filho, RG-38.992.399-0, classificados EE Prof Natalino Fidencio, certidão 194/2026, período 02/11/2019 a 30/10/2024. Liliene Alves Soares dos Santos, RG-22.933.877-X, classificados EE Dona Maria Alice C Mesquita, Certidão 241/2026, período 08/10/2019 a 05/10/2024.

Renata Muler Amparo de Sena, RG-26.838.443-5, classificados EE Dona Maria Alice C Mesquita, Certidão 198/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025

Romilda Teixeira de Paula Souza , RG-34.362.947, classificados EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, Certidão 061/2026, período 25/10/2019 a 12/01/2022

Rosana Pereira de Souza Almeida, RG-23.757.127-4, classificados EE Prof Flora Stella, Certidão 249/2026, período 19/06/2021 a 17/06/2026

Rosecleide de Souza Matos, RG-307.898.048-08, classificados URE -

Unidade Regional de Ensino, Certidão 023/2026, período 13/07/2019 a 10/07/2024

Rubens Ferreira Santos, RG-27.521.503-9, classificados EE Cidade Ariston Estela Azevedo, Certidão 256/2026, período 27/06/2017 a 08/07/2022

Silas Alves de Souza, RG-37.471.064-8, classificados EE Prof Ricardo Antonio Pecchio, Certidão 037/2026, período 01/01/2018 a 30/12/2022 Silvia de Souza Miranda, RG-27.541.907-1, classificados EE Cidade Ariston Estela Azevedo VI, Certidão 243/2026, período 27/01/2021 a 25/01/2026

-Soraya Correa dos Santos, RG- 19.649.099, classificados EE Prof. Hadla Feres, Certidão 238/2026, período 17/10/2019 a 14/10/2024

-Solaine Garcia Peres Candido, RG- 24.335.316-9, classificados EE Prof Erotides Aparecida Oliveira da Silva, Certidão 104/2026, período 20/11/2020 a 18/11/2025.

-Willian Vinicius dos Santos, RG- 40.941.366-5, classificados EE Supervisor Paulo Idevar Ferrarezi, Certidão 276/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025.

• Cessando, a partir de 04/07/2026 os efeitos da Portaria publicado em 30/01/2024, na parte em que designou Vagner Roberto Pereira, RG.29.470.265, PEB.II - SQC-II-QM DI.1, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, EE.Cecilia da Palma Valentim Sardinha Profª, em Carapicuiba da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

-A partir de 21/08/2026

EE. Jorge Julian, em Carapicuíba.

Maria Alves Oliveira, RG/CIN: 40054855888, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Flora Stella-Profª- Carapicuiba

-DIANA APARECIDA DE BARROS MARQUES, RG: 41.077.591-5, PEB I, SQCII-QM, SEI- 015.00448717/2023-65, Certidão- 375/2026, periodo de 06/12/2018 a 04/12/2023.

EE Alice Maria da Silva Ferreira-Profª- Carapicuiba

-IRACILDA LOPES GUIMARÃES, CIN- 14496949857, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00646505/2026-945, Certidão- 376/2026, periodo de 06/12/2018 a 04/12/2023.

EE Marise da Costa Correa de Oliveira-Profª- Carapicuiba

-SILVIA APARECIDA PINHO, RG: 13.383.369-3, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00521961/2025-415, Certidão- 377/2026, periodo de 11/08/2021 a 09/08/2026.

PORTARIA DA COORDENDORA GERAL -RETIFICAÇÃO DE PERIODO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIO DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Retificando a Portaria 23/10/2024, publicada no DOE 24/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILVAN GLECIO OLIVEIRA SALDANHA, RG- 52.072.698-4, onde constou: período de PERÍODO DE 09/11/2016 A 06/07/2023 (INTERPOLADOS), leia-se: período de 09/11/2016 a 07/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 06/10/2023, publicada no DOE 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosangela Aparecida Rodrigues, RG 24.580.403-1, DI. 2, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria24/11/2025, publicada no DOE 25/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA DOS SANTOS BARBOSA, RG: 32.732.557, PEB I, onde constou: período de período de 09/08/2017 a 12/03/2024 (interpolados), leia-se: período de 09/08/2017 a 07/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 244/2023, publicada no DOE 28/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Braga Freire, RG 35.149.450-5, onde constou: período de 28/09/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 01/04/2023, leia-se: período de 28/09/2016 a 26/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

-EE. Willian Rodrigues Rebuá – Carapicuíba. 03 dias, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, Jéssica da Silva Brandão, RG. 38.XXX.XXX-1, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• EE.Jorge Julian – Carapicuíba. 03 dias, no período de 20/08/2026 a 22/08/2026, RG. 16.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-Concedendo, com fundamento na Lei Complementar nº 1093/2009, alteradono Despacho Normativode 09/03/2023, no processo da PGE-EXP2022-25021, 180 dias de Licença Maternidade, a partir de 29/07/2026, em nome de Monique Nunes Soares RG. 42.440.873-9, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE,Classificada EE. Maria Helena Mardegan Scabello em Carapicuíba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE ANDRE FRANCO MONTORO GOV.

TATIANI JOFRE DA SILVA, RG. 238***19, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 20/08/2026 a 21/08/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

ELIANA FERREIRA NASCIMENTO, RG. 201***05, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 4 dias de 14/08/2026 a17/08/2026.

• EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA

MANOELA SILVA MARCELINO, RG. 328***47, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 5 dias de 20/08/2026 a 24/08/2026. - EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA

RAFAELA CRISTIANO GUIMARAES, RG. 461***13, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 20/08/2026 a 21/08/2026.

• EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA

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