DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Assunto: Descumprimento Contratual - JOÃO GABRIEL FERREIRA MACHADO Notificamos JOÃO GABRIEL FERREIRA MACHADO, RG 58.062.656, CPF 490.477.618-63, Professor, com sede de controle e frequência na E.E. “Prof. Jair Barth”, município de Itapetininga, para apresentar defesa escrita, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, facultada a juntada de documentos que se mostrem relevantes para a elucidação dos fatos , nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação Legal ou Contratual em epígrafe nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 1.093, de 16 de julho de 2009. Conforme Relatório encaminhado pela unidade escolar, o servidor teria ultrapassado o limite de faltas injustificadas, infringindo, em tese, o disposto no inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar estadual 1093/2009.

ADVIRTA-SE que o(a) notificado(a) está sujeito(a) à rescisão do respectivo Contrato por Tempo Determinado (CTD).

Retificação da publicação no DOE de 24/08/2029: Retificando a portaria onde concedeu AUXÍLIO - DOENÇA, em nome de SONIA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 24.646.114-7. Onde se lê: 19/07/2026. Leia-se: 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

CONVOCAÇÃO À FORMAÇÃO PRESENCIAL POR DENTRO DO CURRÍCULO EM CIÊNCIAS HUMANAS

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, conforme as informações a seguir:

Data: 26.08.2026

Horário: 08h30 às 17h00

Local: EE Dr. Raul Venturelli

Endereço: R. Yoiti Ikeda, 170 - Centro, Capão Bonito - SP, 18305-485 PROFESSORES CONVOCADOS

Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) - CPF - Componente Curricular

EE Bairro Boa Vista Intervales - Laercio Alves De Oliveira - 125.926.26859 - Geografia EE Bairro Boa Vista Intervales - Matias Jose Ferreira - 186.263.888-88 - História TRAZER O NOTEBOOK PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”, conforme as informações a seguir: Data: 02/09/2026 Horário: 8h às 17h

Local: Escola Dr Raul Venturelli

Endereço: R. Yoiti Ikeda, 170 - Centro, Capão Bonito - SP, PROFESSORES CONVOCADOS

Unidade escolar – Nome completo do(a) professor(a) – CPF

• EE Padre Arlindo Vieira, Sergio Tobias Dos Santos Borgatto,

• 286.977.358-74; EE Padre Arlindo Vieira, Tatiana Da Cruz Almeida, 312.895.898-01; EE Padre Arlindo Vieira, Karen Fernanda Arruda Nogueira, 420.331.658-

• 84; EE Padre Arlindo Vieira, Marcio Batista Da Silveira, 091.094.038-09; EE Padre Arlindo Vieira, Patricia Henrique De Oliveira, 202.544.978-02; EE Bairro Boa Vista Intervales, Roberto Fabricio De Souza, 368.400.578-

• 95;

• EE Bairro Turvo Dos Almeidas, Silvia Cristina De Lima Nishi,

• 310.036.848-74;

• EE Profª. Francelina Franco, Lucas Henrique Souza De Oliveira,

• 487.410.588-28;

EE Profª. Francelina Franco, Rosane Andrade Martini 122.534.598-79; EE Profª. Francelina Franco, Richard De Almeida Chrischner Figueiredo, 490.246.918-93;

EE Prof. Joao Baptista A Vasconcellos, Giuliano Guimaraes De Oliveira, 299.275.468-40; EE Prof. Joao Baptista A Vasconcellos, Gil Celio Roberto Da Silva 312.001.948-88; EE Prof. Joao Baptista A Vasconcellos, Lucas Eduardo De Lima Do Espirito Santo, 437.273.668-18;

EE Oscar Kurtz Camargo, Marcio Aparecido Da Rosa, 285.020.638-55; EE Oscar Kurtz Camargo, Marianne Brisolla De Queiroz, 400.842.538-19; EE Oscar Kurtz Camargo Alex Rodrigo Mendes De Barros 38.7832.488-

08; EE Dr. Raul Venturelli, Rui Sussumo Miashiro, 116.304.058-41; EE Dr. Raul Venturelli, Alexandre De Almeida, 083.452.218-74; EE Dr. Raul Venturelli, Luiz Fernando De Almeida, 183.421.508-01; As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”, conforme as informações a seguir: Data: 28/08/2026 Horário: 8h às 17h

Local: Escola Dr Raul Venturelli Endereço: R. Yoiti Ikeda, 170 - Centro, Capão Bonito - SP, PROFESSORES CONVOCADOS

Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) – CPF EE Bairro Boa Vista Intervales, Fabiana Ribeiro De Ramos Pedroso, 440.167.528-25;

EE Bairro Boa Vista Intervales, Sheila Dulcineia Araujo De Oliveira, 354.909.288-16;

EE Bairro Ferreira Dos Matos, Priscila De Oliveira, 276.787.908-48; EE Bairro Ferreira Dos Matos, Simone Silva Dos Santos, 270.270.728-90; EE Bairro Turvo Dos Almeidas, Donizetti De Almeida Junior, 397.892.428-59;

EE Profª Francelina Franco, Ana Julia Da Mota Martins, 470.250.638-27; EE Profª Francelina Franco, Bruno Cocozza Simoni Schuermann, 304.849.338-76;

EE Profª Francelina Franco, Lucio Vieira Neto, 397.626.128-92; EE Prof Joao Baptista Amaral Vasconcellos, Ellizandra Da Silva Santos Hidalgo Rodrigues Silva, 418.122.978-58;

EE Prof Joao Baptista Amaral Vasconcellos, Sabrina Carolina Da Rosa Santos, 420.759.248-21;

EE Prof Joao Baptista Amaral Vasconcellos, Silvio Branco Silva, 285.734.608-57; EE Oscar Kurtz Camargo, Aclécio Alves De Souza, 691.053.241-49; EE Oscar Kurtz Camargo, Ivan Souto De Queiroz, 349.820.308-80; EE Oscar Kurtz Camargo, Nilma Aparecida De Carvalho Ferreira, 118.253.178-44;

EE Dr. Raul Venturelli, Jose Custodio Duarte, 072.113.868-35; EE Dr. Raul Venturelli, Maria Goretti Ferreira Souto, 172.571.438-89; EE Dr. Raul Venturelli, Rosangela De Oliveira Cruz Barbosa, 176.416.88870;

As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”, conforme as informações a seguir:

Data: 31/08/2026 Horário: 8h às 17h

Local: URE Itapeva-SP

Endereço: R. Torquarto Raimundo, 96 - Jardim Ferrari, Itapeva - SP PROFESSORES CONVOCADOS

Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) – CPF

EE Antonio Deffune Doutor, Decio Henrique Ribeiro Siqueira, 421.808.698-27; EE Prof.ª Celia Vasques Ferrari Duch Profa, Antonio Francisco Correa Cavalcante, 369.499.318-59;

EE Profª. Celia Vasques Ferrari Duch Profa, Claudete Bueno, 160.155.448-64;

E.E Idalicio MendesLima, Reinaldo Vasconcelos Gaspar Filho, 373.310.578-80;

E.E Idalicio MendesLima, Wesley Tiepo De Oliveira Ramos Gonçalves, 446.355.548-56;

EE Prof. Gerson De Barros Margarido Prof, Genice Da Silva Campos Lopes, 156.731.538-05;

EE Jeminiano David Muzel, Irene Ribeiro Leite Fortes, 144.827.248-31;

EE Jeminiano David Muzel, Sheila Moraes Dos Santos, 110.406.978-44; EE Prof. Jose Vasques Ferrari Professor, Elder Jesus Lima Machado, 421.468.338-23;

EE Prof. Jose Vasques Ferrari Professor, Lucilene Flora Wernek, 182.267.738-65;

EE Prof. Jose Vasques Ferrari Professor, Carolina Aparecida Barros Oliveira, 405.333.848-42; EE Profª. Nicota Soares Professora, Cristina Aparecida Kolomenconkovas, 177.196.038-85; EE Profª. Nicota Soares Professora, Hudson Dimaz De Barros, 099.285.448-24;

EE Prof. Otavio Ferrari, Rosenilda Dias Da Rosa, 182.268.208-80; EE Prof. Otavio Ferrari, Viviane Aparecida Glauser, 219.696.388-77; EE Prof. Otavio Ferrari, Wildenson Da Silva Soares, 345.670.298-10; EE Ricardo Campolim De Almeida Neto, Andre Luiz De Sousa Camilo, 437.566.698-66;

EE Ricardo Campolim De Almeida Neto, Patrine Kelli Matos Andrade, 167.252.878-08;

EE Prof. Silverio Monteiro Professor, Vera Leticia Faria Da Cruz, 167.252.878-08;

EE Simpliciano Campolim De Almeida, Pedro Fernando Marino De Macedo, 319.589.768-73;

EE Simpliciano Campolim De Almeida, Tatiane Pereira Bertoni, 289.633.098-43; EE Profª. Zulmira De Oliveira Professora, Luciana Cidro De Abreu Silva, 160.161.258-30; EE Profª. Zulmira De Oliveira Professora, Mariana Celestino De Oliveira, 351.444.858-20;

EE Profª. Zulmira De Oliveira Professora, Maria Elizabeth Casselli Butzer, 046.500.768-62;

As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”, conforme as informações a seguir:

Data: 03/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: URE Itapeva-SP

Endereço: R. Torquarto Raimundo, 96 - Jardim Ferrari, Itapeva - SP PROFESSORES CONVOCADOS

Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) – CPF

EE Dr. Antonio Deffune, Marcus Vinicius Ferreira Da Cruz, 450.091.518-

47;

EE Dr. Antonio Deffune, Rafael Evaristo Da Silveira Wenceslau, 453.437.678-26;

EE Profª. Celia Vasques Ferrari Duch, Janaina Sharan Domingues Barros, 383.978.538-39;

EE Profª. Celia Vasques Ferrari Duch, João Amâncio Santos Martins, 983.919.688-04;

EE Profª Cinira Daniel Da Silva, Adriane Moraes Pacheco Muzel, 439.318.118-24; EE Profª Cinira Daniel Da Silva, Danilo Domingues Maciel, 229.711.46804;

EE Profª Cinira Daniel Da Silva, Katia De Lourdes Magossi, 426.692.69877;

EE Idalicio MendesLima, O Sr. Baiano Da Agrovila I, Eruce Rosa Goes, 182.235.668-77; EE Idalicio MendesLima, O Sr. Baiano Da Agrovila, Gerson Rosa De Oliveira, 230.774.898-99; EE Prof. Gerson De Barros Margarido, Raquel Marques Carlos,144.830.898-46;

EE Jeminiano David Muzel, Jeniffer Cristiane Rodrigues Sousa, 403.417.658-05;

EE Jeminiano David Muzel, Luciano Garcia Souto, 198.097.148-07; EE Profª Nicota Soares, Adriana Vieira Fogaça, 301.350.218-55; EE Profª. Nicota Soares, Demetrios Lima De Barros, 400.073.518-79; EE Profª Nicota Soares, Denise Alves Pizzol, 260.031.418-08; EE Otavio Ferrari, Elen Cristina Polidoro Velozo Teixeira, 442.503.828-26; EE Otavio Ferrari, Joao Carlos Biazzon, 75.173.538-96;

EE Otavio Ferrari, Leticia Macedo Garcia Da Cruz, 369.771.378-78; EE Otavio Ferrari, Marcio Monteiro Da Rocha, 273.442.468-13; EE Ricardo Campolim De Almeida Neto, Márcia Viana Prenholato De Moraes, 228.192.038-09;

EE Prof. Silverio Monteiro, Elenita Aparecida De Freitas Netto Muzel, 047.535.248-33; EE Simpliciano Campolim De Almeida, Franciane Izidoro Leite De Oliveira, 385.165.938-43;

EE Profª. Zulmira De Oliveira, Aline Aparecida Menabó, 220.980.988-63; EE Profª. Zulmira De Oliveira; Livia Nara Carpes Leal, 343.869.848-01; EE Profª. Zulmira De Oliveira, Pamela De Lima Silva, 377.263.268-83. As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência conferida pela Resolução SE 76/95, CESSA, a partir de 2408-2026, os efeitos da Portaria de 18-02-2026 publicada em 19-02-2026, na parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, o servidor abaixo indicado: - SILMARA REGINA SOARES CONCEIÇÃO, RG. nº. 32.787.**-, Professor Educação Básica II, Efetiva, SQC-II-QM, DI-1, na UA-70834-EE. Idalício Mendes Lima, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”. Data: 24 / 08/ 2026

Horário: 8h30 às 17h00

Local: EE Dr Raul Venturelli, Capão Bonito NOME – CPF

ADRIANA APARECIDA MACENE DO AMARAL CPF: 198.094.458- ALEXANDRA DE FATIMA FERREIRA CPF: 392.913.828- ALINE MENDES BALSEVICIUS CPF: 169.045.928- ANTONIO BORGES DOMINGUES CPF: 031.819.198- EGLINALDO ALVES CPF: 049.583.958- HERIC PATENTE AVELAR CPF: 279.729.718- JANE CRISTINA DE LIMA NITO CPF: 248.040.798- MARCIA REGINA CRUZ SANTIAGO CPF: 264.703.418- PRISCILA ISABEL DE PROENÇA DINIZ CPF: 346.597.988- TALITA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 228.441.458-

VICTOR ADELINO MACHADO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 452.782.168- VIVIANE LOPES DE CAMARGO ALMEIDA CPF: 338.156.768-

Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

LILIANA EUGENIA MENDES DA COSTA, RG: 18324153-8, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof. Gerson de Barros Margarido, pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 03 dias, a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00642542/2026-23.

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