DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Concedendo a prorrogação da Licença-Maternidade de 120 dias concedida a partir de 27/04/2026, conforme publicação no DOE de 07/05/2026 e retificação no DOE de 26/06/2026, por mais 60 (sessenta dias), a partir de 25/08/2026, conforme Despacho Normativo do Governador, de 9-3-2023 à RAISSA ABISAGUE PAULA GOMES, RG. 55.898.521X, DI 2, PEFM, SQF-I-QM, Categoria O, contratada, da EE Prof.ª Francelina Franco, pertencente a Unidade Regional de Ensino – Itapeva/SP. SEI: 015.00505114/2026-11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Retificando do Diário Oficial Poder Executivo Seção Atos de Pessoal de 18/08/2026, publicada no D.O.E de 19/08/2026, convocando os profissionais para acompanhar os estudantes na viagem para visitação ao Zoológico na cidade de São Paulo/SP, localizado na Avenida Miguel Estéfano, 4241, Água Funda, São Paulo/SP (CEP 04301-905), no dia 19/08/2026Onde se lê: ”Rosimar Tomaz Porto Silva RG 25.297577-7” Leiase:” Ana Paula Silva Almeida RG 45.827.803-8” Onde se lê: “Juliana Faesarella Lima de Oliveira RG 28177961-2” Leia-se: “Luciana de Santana Mesojedovas RG 30.907.122-5”

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor: MAURA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG/CIN 47878840 - X, PEFM, SQC-II-QM, classificado na EE TOME TEIXEIRA, referente a certidão n° 101/2026, período de: Contratado LC 1093/2009 - Categoria "О" DI 1-de 11/08/2015 a 14/08/2019- Efetivo exercício com aulas atribuídas: de 14/08/2018 a 31/01/2019- totalizando 171 dias de efetivo exercício; 18/02/2019 a 14/08/2019-178 dias de efetivo exercício. Contratado LC 1093/2009-Categoria "O" DI 1 - de 26/01/2021 a 31/012/2023 -Efetivo exercício com aulas atribuídas: de 26/01/2021 a 31/12/2023- totalizando 1070 dias de efetivo exercício. Contratado LC 1093/2009 - Categoria "O" DI 2- de 15/02/2024 a 19/01/2025- Efetivo exercício com aulas atribuídas: de 15/02/2024 a 19/01/202025 - totalizando 340 dias de efetivo exercício. Titular de Cargo Efetivo - DI-3 de 20/01/2025 a 26/03/2025 -66 dias de efetivo exercício.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE EPITACIO PESSOA:

SHEILA RAMOS DA SILVA MEIRA, RG/CIN 32809222 - 8, PEB II, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00645217/2026-12, Certidão 104/2026, no período de 01/10/2019 a 28/09/2024, saldo de 90 dias.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio. Retificando a Certidão 78/2025, publicada no DOE 29/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUILHERME MARQUES GORSKI, RG/CIN Nº 062..-26, onde constou: período de de 23/02/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 26/09/2025, leia-se: período de 23/02/2019 a 21/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação de Gozo de Licença Prêmio. Retificando a Certidão 78/2025, publicada no DOE 29/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUILHERME MARQUES GORSKI, RG/CIN Nº 062..-26, onde constou: período de de 23/02/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 26/09/2025, leia-se: período de 23/02/2019 a 21/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 29/04/2026.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa”, os PAACs de LGG Ensino Fundamental e Médio das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

Data: 03/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Sala de Videoconferência – Unidade Regional de Ensino - Itararé Rua: Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 Cruzeiro – Itararé - SP

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a: MAICON TABARRO, RG/CIN 44754786 - 0, PEFM, SQC-II-QM, lotado EE EPAMINONDAS F. LOBO DR., em Itarare, 15 dias referentes ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022, Certidão nº 55/2024 – PULP nº 015.00348747/2024-53

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, de 25-08-2026 Ratificando,

e com exercício na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, dois (02) dias, a partir de 20/08/2026 a 21/08/2026. NI: 1383404. SEI 015.00277309/2026-65

para Fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: MARCIA PAES DE CAMARGO MORAES, CPF 198.XXX.XXX-X7, Certidão 20437470/2026, Processo: SPDOC 2016257/2018. PATRICIA MAIA PIFFER, CPF 143.XXX.XXX-X7, Certidão 0020437635/2026, Processo: SPDOC 66148/2019.

Concedendo, com fundamento no artigo 198-A da Lei nº 10.261/68 c/c Lei nº 18.473/2026, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, a partir de 18/08/2026, a JAIRO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR, RG 28.034.013-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti, em Bebedouro, URE/Jaboticabal.

Unidade Regional de Ensino de Itu

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu Declarando efetivo nos termos da Resolução SEDUC nº170, de 22-122025 aos profissionais das escolas estaduais de Anos Iniciais localizadas na cidade de Salto abaixo relacionados participantes da Formação Presencial - Formação Alfabetiza Juntos SP / Módulo 5, conforme segue: Dia 21/08/2026, horário das 08h00 às 17h00, Local: Núcleo Pedagógico – Rua Mario Lucio Correa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu/SP:

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 25/08/2026 TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 12 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação " Quem Cuida Também Precisa de Cuidado: Competências Socioemocionais na Escola " Data: 21/08/2026

Adriana Flávia Tonzar de Lima, 283223726; Priscila Quidiquimo Barros, 26512752x; Valdineia de Fátima Martins, 27658992; Daniele Aparecida Cavagliero, 304914174; Graziela Cristina Anselmo da Silva, 283584804; Maria Janete Rodrigues, 341924052.

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo URE - EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN: Mário Monteiro da Silva, 28.008.146-7; Patricia Andrade da Silva Hernande, 43.773.025-6; Simone Cristina Fideles Fiorin, 26.528.441-7; Andrea Valeriano Sanchez, 17.726.841-4; Adriana Aparecida Detogni, 217.240.045-8; José Luiz Manoel, 17.553.776-8; Tatiana Aparício Vidotti Vila Real, 27.014.4250; Claudia dos Anjos Dorati Barbieri, 144.363.088-80; Andréa Aparecida Codolo Selestino, 25.313.154-6; Luciane Garcia Faria, 20.752.032; Fabíola Vizoná Cardoso Soares, 41.601.784-8; Andreza Christina de Souza Nogueira Silva, 28.003.434-9; Marcia Rosana da Silva, 20.520.222-6; Flávia Vizoná Cardoso Costa,28.002.751-5; Katia Moraes Vieira Bernardino, 284.634.138-97; Ederlei Carlos de Oliveira, 25.712.414-7; Andréa Cristina Moino Uehara da Silva, 30.815.254-2; ; Maria do Carmo Oliveira Camilo, 30.017.079-8; Christiane Aparecida Marques Branco, 24.321.120-X; Andréia Moraes Vasconcelos, 19.267.016-5; Júlio César Kapp Pereira, 40.062.898-3; Ana Beatriz Poleto, 41.510.327-7; Monica Cristina Cesconi Furrier, 16.218.557-1; Marcelo Maximino Braga, 25.260.384-9; Flávia Carolina Fledel Bortolan, 15.449.666-2; Elaine Cristina Marques, 27.907.371-9.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino de 25/08/2026 - Cessando, a pedido, os efeitos da Portaria de Designação para exercer as funções fundamentadas no Artigo 22, da L.C. 444/85: LUÍS AUGUSTO TIRABASSI, RG 40714878 4, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, município de Salto, a partir de 24-08-2026. SEI 015.00640129/2026-24.

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino Designando, a partir de 24/08/2026 com fundamento na Resolução SEDUC 53/2022, para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, LUÍS AUGUSTO TIRABASSI, RG 40.714.878, DI 2, PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM na EE REGENTE FEIJÓ, em ITU, SEI 015.00644184/2026-93

Portaria do Coordenador Dirigente Regional da URE ITU Tornando sem efeito a Portaria publicada em 25/08/2026, que autorizou a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES PIRES, RG 22717651 0, PULP SEI nº 015.00413167/2023-63.

MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES PIRES, RG 22717651 0, PULP SEI nº Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 015.00413167/2023-63. 25/08/2026 TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia em que os funcionários UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia ou Programação e Robótica ” APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Data: 20/08/2025 O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Horário: das 8h às 17h Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Centro, Bebedouro – SP Processo nº 1004510-46.2025.8.26.0072, COMARCA DE BEBEDOURO/ FORO Nome/RG ou CIN: DE BEBEDOURO/ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA JULIA MASCAGNI, 52284144-2; HELIA BERNARDETE MICHELIN, 20298755que o(a) servidor(a): 0. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Horário: das 08h às 12h Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Nome: KATE CRISTINA SANCHEZ AREN Centro, Bebedouro - SP CPF: 34XXXXXX02 Nome/RG ou CIN: Matrícula: 013044590 TALMAI SAMUEL DE ANTÔNIO, 44576687-6; GUILHERME CAETANO Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF-I-QM - EE STANZANI, 4160156-1; GABRIEL DE LIMA BARROS, 60139123-8. JOAO DOMINGOS MADEIRA PROF. - URE/JABOTICABAL Horário: das 13h às 17h RS/PV: 013044590/02 Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - DIREITO RECONHECIDO Centro, Bebedouro – SP Nome/RG ou CIN: Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito ROGERIO CARLOS FABIO, 26790527-0; FABIO MATTA DA COSTA E do(a) servidor(a) ao seguinte: OLIVEIRA, 33678971-3; CAMILA SERRANO PENEDO, 40062947-1; VINICIUS O título judicial assim determina: a) quinquênio deverá incidir sobre CAMOLEZI DEZEM GALLO, 29590082-9; MARIA ANGELA MULLER BELEMO, PISO SALARIAL DOCENTE. 13686650-5; ROSIMEIRE APARECIDA GALO, 18291873-7; FERNANDO HENRIQUE GOUVEA FERREIRA, 47843431-5. Q1 - 1.QUINQUENIO: 09/08/2013; Q2 - 2.QUINQUENIO: 19/08/2018; Q3 - Horário: das 7h às 13h 3.QUINQUENIO: 29/08/2023. Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Nome/RG ou CIN: conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. GIOVANNY RODRIGUES ALVES, 38376413-0; JOSÉ HENRIQUE FACCO, Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 12:12:01 20098933-9. Horário: das 12h às 18h Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ¿ ABONO DE PERMANÊNCIA Centro, Bebedouro – SP Nome/RG ou CIN: Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo DANIELA DE SOUZA, 3247333-2; LARISSA MARIA GALO SCARPIM de Contribuição, conforme segue: FRANCISCO, 399048898-80; JEAN HENRIQUE DE SOUSA, 45533834-6. - JOSE PEDRO TONIOSSO CPF: 054.XXX.XXX-60, RG/CIN: 054.XXX.XXX-60, VTC nº 20437131/2026. PORTARIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE, 25 DE 25/08/2026 AGOSTO DE 2026 CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de CONCEDENDO, dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Currículo – Tecnologia, Programação e Robótica” os profissionais das Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença escolas no dia, local e horários abaixo relacionados: saúde a Silvana Maria Camassuti da Silva, CIN: 071..-52, Professor de Data: 27/08/2025 Educação Basica I, SQF-I-QM, classificada na EE. Rosa Mari de Souza Horário: das 8h às 12h Simielli Profª, 04 (quatro) dias, a partir de 25/08/2026 a 28/08/2026 NI Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - 845389. SEI. 015.00645705/2026-20. Jaboticabal/SP Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular Tecnologia PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE, 25 DE e Inovação ou Programação das escolas: AGOSTO DE 2026 EE ANTÔNIO JOSE PEDROSO, PROF. CONCEDENDO, EE AURÉLIO ARROBAS MARTINS nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do EE AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS, PROFª DONA Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença EE JOAQUIM BATISTA, DR. saúde a MARCIA PIRES, RG. 25.140.343 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EE ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, PROFª SQC-II-QM, classificado na E.E. Odete Maria de Freitas em Embu das Arte, Horário: das 7h às 13h Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP

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