DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

BRUNA RODRIGUES DE MIRANDA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 45.XXX.300-3

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação das escolas:

EE CONSTANTE OMETTO

EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO Horário: das 13h às 17h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular de Robótica das escolas: EE ANTÔNIO JOSE PEDROSO, PROF. EE JOAQUIM BATISTA, DR.

Horário: das 12h às 18h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular de Robótica das escolas:

EE GAVINO VIRDES, JORNALISTA Horário: das 8h às 17h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP Público-Alvo: Um/a professor/a com aulas atribuídas dos componentes curriculares Tecnologia e Inovação e/ou Programação e Robótica das escolas:

EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL EE LUIZ LATORRACA, PROF. EE LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, DR. EE NELLY BAHDUR CANO, PROFª

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

Aline Caroline Piano Caffer, RG. 46.xxx.xxx-x, Agente de Organização Escolar, Categoria O, classificado na EE. Prof. Orlando França de Carvalho, em Bebedouro, 03 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

MARIA CARLA RIBEIRO, RG: 20701192 - 8/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Prof. Adherbal de Castro” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 103.715.428-20, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 25/06/2026.

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

BRUNA FERREIRA RODRIGUES, RG: 40001161 - X/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE “Prof.ª Maria Isabel de Neves Bastos” em Arujá, passa a ser Registro Geral – CPF: 356.962.608-37, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 03/06/2026.

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor

ADRIANA APARECIDA DE SIQUEIRA DOS SANTOS DE MORAES, RG: 14966132 - 0/UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Prof. Dorothóveo Gaspar Vianna” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 047.914.628-40, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 07/03/2025.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Carlos Ossamu Cardoso Narita (D.I 2), CPF: 062.XXX.258-45, RG: 15.XXX.472;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 17.XXX.392-5, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROF DARCI LOPES. Certidão nº 205/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024. SEI 015.00496373/2026-43.

Nome NÁTALI SOARES DE AGUSTINO, RG 34.XXX.406-5, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, designada DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE PROF DARCI LOPES. Certidão nº 204/2026, período de 07/11/2017 a 05/11/2022. SEI 015.00493135/2026-86.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDEMIR DONIZETI SANT ANA THEODORO, RG 17.XXX.485-1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 29/09/2015 a 26/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO WANDERLEY SEVERIANO, RG 29.XXX.208-X, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de

01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 12/11/2015 a 09/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/04/2024. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 20/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANILO SERRANO ALVES DE LIMA, RG 42.XXX.186-4, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 15/10/2024. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 20/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVANIO VIANA NOBRE, RG 22.XXX.175-1, onde constou: período de 21/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2023, leia-se: período de 16/11/2020 a 14/11/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/03/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE CARDOSO LUCIO, RG 19.XXX.757-3, onde constou: período de 02/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2023, leia-se: período de 02/02/2017 a 31/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/04/2024. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 31/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CECILIA SOARES MARQUES PEREIRA, RG 147XXX33807, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 03/04/2024, 23/05/2024, 08/08/2024, 13/09/2024, 10/10/2024 e 06/11/2024.

Retificando DOE de 14/03/2024

Em nome de:

JAQUELINE LIMA BARBOSA, RG346XXX12-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE.

Onde se lê: SEI (01500036150/2024-69) Leia-se: SEI (015.00277322/2023-71 Retificando DOE de 06/02/2024

Em nome de:

EDUARDO DOS SANTOS, RG 301XXX10 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

Onde se lê: SEI (015.0042419619/2023-19) Leia-se: SEI (015.00355077/2023-41) Retificando DOE de 23/04/2025

Em nome de:

GILDERCIO DAS NEVES, RG 178XXX17 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM- DI-1.

Onde se lê: SEI (015.00045213/2025-59)

Leia-se: SEI (015.00335363/2023-90) Retificando DOE de 10/09/2025

Em nome de:

VALDELICE ESPOSITO, RG 326XXX93 – 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

Onde se lê: certidão nº 2/2027/2025

Leia-se: certidão nº 1/2027/2025 Retificando DOE de 10/09/2025

Em nome de:

VANICE COSTA JUSTINO, RG 393XXX37 – X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

Onde se lê: certidão nº 3/2027/2025 Leia-se: certidão nº 11/2027/2025 Retificando DOE de 16/01/2026

Em nome de:

MARA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, RG 215XXX68 – 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. Onde se lê: SEI (015.00270267/2023-55) Leia-se: SEI (015.00270264/2023-55)

Considerando efetivo exercício, nos termos artigo 9 da Resolução SE 170/2025 o dia em que os Diretores de Escola, Diretores Escolar e Gerentes de Organização Escolar da Unidade Regional de Ensino de Jacareí, participaram da Formação Presencial:

Data: 20/08/2026 Horário: 8h30 às 17h30

Local: EE João Feliciano End.: Rua Alfredo Ramos, nº 40 – Centro – Jacareí/SP CEP:12.308-420

CELIANE APARECIDA FERNANDES SPOSITO – DIRETOR ESCOLAR - RG 9.XXX.104-4

ROSIMEIRE CORNIANI BAPTISTA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 16.XXX.898-6

RODRIGO APARECIDO PERES - DIRETOR DE ESCOLA – RG 30.XXX.103-3 BRUNO CESAR DOS SANTOS - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 49.XXX.976-6

EUREVALDO ALBERTO BOTURA RICI – DIRETOR ESCOLAR – RG 23.XXX.721-

4

TATIANE COSTA ANDRADE - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 44.XXX.431-2 BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – DIRETOR DE ESCOLA – RG 064.XXX.088-63 SANDRA CAMARGO BARBOSA ALENCAR - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 16.XXX.058

JOAO DE SOUZA – DIRETOR DE ESCOLA – RG 21.238.518-5 ROBSON DE SOUZA SANTOS - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 33.XXX.771-9

LAUDICEIA FROES DE BRITO RIBEIRO – DIRETOR ESCOLAR – RG 28.XXX.249-1

VIVIANE CRISTINA DE ALBUQUERQUE - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 33.XXX.774-7

FABIO DE JESUS ASSIS - DIRETOR ESCOLAR – RG 27.XXX.424-5 VIVIANE AKEMI SUZUKI – DIRETOR ESCOLAR - RG 33.XXX.753-X

ANA RAMOS DA SILVA CUNHA – DIRETOR DE ESCOLA – RG 42.XXX.361-X SIDNEY PACHECO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 052.XXX.138-37 GRACIELA CARDOSO MARTINS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR – RG 29.XXX.176 - 3 ANDREIA DE CAMARGO UCHOA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 23.XXX.833 – 3

OSMANI APARECIDO DE MORAES – DIRETOR ESCOLAR - RG 064.XXX.178-

54 BARBARA DA SILVA GRANADO COLACO - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 29.XXX.972 – 4 MELISSA APARECIDA ALMEIDA CRUZ - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 29.XXX.721-X CLEUDER MARCOS PINTO – DIRETOR ESCOLAR – RG 26.XXX.611-0 MARIA APARECIDA DA SILVA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 42.XXX.205-5 VANESSA LOPES PRADO - DIRETOR DE ESCOLA – RG 27.XXX.432 – X REGIANE EURIDES DO PRADO - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 25.XXX.585 – 0

GIULIANNA FARIA SILVA - DIRETOR DE ESCOLA – RG 18.XXX.929 - X SILVIA REGINA DA SILVA - DIRETOR DE ESCOLA – RG 086.XXX.328-27 SIDNEIA LOUBACK OLIVI - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 254.XXX.958-73 ALEXANDRE KLEIN - DIRETOR ESCOLAR – RG 30.XXX.549 – 2 CASSIA APARECIDA PUCCI GOMES - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 19.XXX.610-8 SAMUEL MOREIRA MACHADO - DIRETOR ESCOLAR – RG 312.XXX.468-70 NICOLE CRISTINA PIMENTEL - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 43.XXX.357 – 3 JULIANA DE FATIMA BARBOSA BORGES ARAUJO - DIRETOR ESCOLAR – RG 30.XXX.824 – 4 PERINA EVANGELISTA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 21.XXX.318 - 2 MARCOS CARDOSO FERRAZ - DIRETOR ESCOLAR – RG 24.XXX.581 – 1 KELLY CRISTINA FERNANDES - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 29.XXX.537 – 4 SILVANIA SOARES DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR – RG 55.XXX.367 – 6 MARIA RITA DE ALMEIDA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 29.XXX.082 – 3

WALDIR WELLINGTON AUGUSTO - DIRETOR DE ESCOLA – RG 41.XXX.464 –

1 CLAUDETE PEREIRA FERNANDES - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 33.XXX.575 – 0

ELIANE RODRIGUES CAMARGO - DIRETOR ESCOLAR – 21.XXX.745 – 4 ISABELA FERREIRA DA COSTA SILVA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 40.XXX.732 – 2

RAFAEL BALBINO LEITE - DIRETOR ESCOLAR – RG 40.577.346 – 8 ANA PATRICIA DE SOUSA SILVA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 36.XXX.380 – 6

HEBER RODRIGUES ROCHA - DIRETOR DE ESCOLA – RG 26.XXX.603 - X ALEXSANDRA SOUZA SUTERIO DOS SANTOS – GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - RG 298.XXX.568-35

EDUARDO JOAQUIM DE MORAIS - DIRETOR ESCOLAR – RG 33.XXX.917 - 1 VALDELICE ESPOSITO - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 32.XXX.893 - 8

GISELE DELLA MONICA - DIRETOR DE ESCOLA – RG 20.XXX.939 – 6 AUGUSTO FERNANDES PINTO FERREIRA BRAZ - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 20.XXX.288 - X

KELI CRISTINA PEDROSO MACHADO - VICE-DIRETOR ESCOLAR – RG 328.XXX.698-92

DANIELA BATISTA DE OLIVEIRA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 34.107.800-1

NILZETE BATISTA DA CRUZ - DIRETOR ESCOLAR – RG 20.411.313 - 1 DANIELA NORMA DOS SANTOS - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 30.XXX.495 - 8

THAIANNE MARGARIDA SANTIAGO BERNARDINO - DIRETOR DE ESCOLA – RG 13.XXX.469 – X MARIANA VIEIRA CABRAL DOS SANTOS - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 48.XXX.414 – 2 ANTONIO RENATO BRAZ DE SIQUEIRA - DIRETOR ESCOLAR – RG 26.XXX.791 – X

ALINE DOS SANTOS CAZARIN - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 47.XXX.707 – 6 JEFFERSON ORLANDO DE CASTRO SANTOS – DIRETOR DE ESCOLA – RG 16.XXX.577 – X VIVIANE APARECIDA DE JESUS - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 32.XXX.122 – 0

VANESSA CAROLINE MACEDO TEIXEIRA - GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – RG 40.XXX.869 - 3

RETIFICANDO -DOE 24/11/2025

Em nome de: ANA LUCIA DE ANDRADE ALEXANDRE, RG 30XXX222 – X, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM Onde se lê: CERTIDÃO n° 66/2004

Leia-se: CERTIDÃO n° 66/2024

Onde se ler: SHIRILEY APARECIDA FARIA, RG.: 28976..11l -7, 03 dias período de 17/08 a 19/08/2026.

Leia-se: SHIRILEY APARECIDA FARIA, RG.: 28976..11l -7, 03 dias período de 17/06a 19/06/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado

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