DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, CESSA, a pedido, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 07/06/2024, publicada em 10/06/2024, em que designou CARMEN SÍLVIA DE GRANDE ZENATTI, RG/CIN 171xxxxxx00, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para atuar como Assistente na Unidade Regional de Ensino de Jaú, nos termos da Resolução SEDUC 29, de 31/07/2023.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, com fundamento legal no §7º, do Artigo 20, da Resolução SEDUC nº 163, de 09/12/2025, os efeitos da Portaria de 09/02/2024, publicada em 14/02/2024, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: A partir de 24/08/2026.

Jose Tadeu Bressan, CIN 960xxxxxx-68, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como atividade docente, na EE Professora Silvana Regina Gonçalves Ereno, em Igaraçu do Tietê.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Paulo Sergio Mangoni, R.G. 29.XXX.XXX-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Frei Galvão. 01 dias, no período de 20/08/2026 a 20/08/2026.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes: O Diretor da E.E. Fernando Valezi, da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

• I - Presidente: Mara Andreia Galaci Maffei, Diretor de Escola;

II - Membro 1: Ana Maria Gabriel, Professora;

III – Membro 2: Eliane Aparecida Barbosa Cremer, Vice Diretora

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Republicada por haver incorreção

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

CRISTIANE APARECIDA BONAMIN BOARETTO, RG. 25.513.167-7, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 258.055.488-28 como o identificador principal.

RAFAELA CREM MADRID, RG. 44.418.843-5, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 415.752.908-12 como o identificador principal.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas unidades escolares que ofertam o segmento de Ensino Médio, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, para participarem de Encontro Formativo, conforme especificações a seguir:

Título: Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza - Física Data: 01/09/2026

Local: UNESP – Campus de São José do Rio Preto. Horário: das 8h30 às 17h30

Público-alvo:

Escolas regulares: Um (1) professor de Física que tenha aulas atribuídas na 2ª Série do Ensino Médio.

Escolas do Programa de Ensino Integral (PEI): Um (1) professor de Física que tenha aulas atribuídas na 2ª Série do Ensino Médio.

As escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) que ofertam o período noturno regular poderão indicar, adicionalmente, Um (1) professor de Física que tenha aulas atribuídas na 2ª Série do Ensino Médio.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 09/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIO LUIZ BRACIOLI, RG. 16.928.588-1/SP, onde constou: período de 02/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/01/2023, leia se: período de 27/11/2016 a 25/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/12/2024 e a autorização de gozo, publicada no DOE de 14/07/2023.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 09/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ RENATO DOS SANTOS, RG. 29.492.200-3/SP, onde constou: período de 23/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2023, leia se: período de 23/03/2017 a 21/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 08/01/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 24/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUTH BARBOSA FELIX, CIN. 254.110.518-51/SP, onde constou: período de

16/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/08/2022, leia se: período de 16/01/2016 a 13/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CESSANDO, a partir de 06-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 05-03-2026 que designou, DANIEL GARCIA CHAGAS, RG nº 46.539.910, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM-SE, para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Georgina Helena Fortarel Professora, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, e artigo 76 da lei 10.261/1968, combinado com a LC 1093/2009, em conformidade com a Parecer PA-3 nº 30/2014 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021, LC 226/2026, Decreto 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EMILY RENATA DA SILVA LEITE – RG. 53.414.755-0 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQC II - QM - PULP – 015.00647271/202601 - URE/JB Certidão nº 157/2026 – período de 06/04/2021 a 17/12/2024, de 29/01/2025 a 18/01/2026 e de 19/01/2026 a 16/05/2026 - 90 dias. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CESSANDO, a partir de 02-06-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 22-05-2025 que designou, THAYNARA SILVA ALVES, RG nº MG 18.539.177, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para a função de DOCENTE, na EE Ana Pinto Duarte Paes Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

O Diretor de Escola, expede com base no art. 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art. 8º do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório: EE. Gabriel Cozzetto – Nova Aliança Ato Decisório nº 221/2026 – MARAYNNA CRISTIANO SIMAO, RG. 41.200.218-8, PEB II, Estatutário na EMEIEF Antonio Alves da Costa em Mendonça – Prefeitura Municipal de Mendonça, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL. Ato Decisório nº 222/2026 – GUSTAVO HENRIQUE MANGINI GARCIA, RG. 44.498.456-2, Diretor de Educação Básica I, Estatutário na EMEF Profª Florinda da Silva Neta Asprino, na Prefeitura Municipal de Irapuã, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 03-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 11-03-2024 que designou, FERNANDA SOARES DA SILVA, RG nº 45.610.621, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QMSE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 03-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 11-03-2024 que designou, FERNANDA SOARES DA SILVA, RG nº 45.610.621, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QMSE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

ACUMULAÇÃO LEGAL. EE. José Antonio de Mendonça – José Bonifácio Ato Decisório nº 223/2026 – MARGARETE OLHER AVELINO MARTINS, RG. 16.816.417-6, PEB II, na EM Profª Urania Costa de Lima – Prefeitura Municipal de José Bonifácio, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL EE. Prof João Dionísio - Ubarana

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 568, DE 20-08-2026 CESSAÇÃO

Ato Decisório nº 224/2026 – FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 26.848.173-8, PEB I, Efetivo, designada Coordenadora de Escola na EM José Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº Roberto Candido da Costa, Prefeitura Municipal de Ubarana, acumula com 568, de 20-08-2026 Cessação Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade CESSANDO, a partir de 06-07-2026, os efeitos da Portaria publicada Escolar. em, 18-03-2026 que designou, JESSÉ BENEDITO DOS SANTOS, RG nº ACUMULAÇÃO LEGAL ENQUANTO PERDURAR A DESIGNAÇÃO 46.568.130, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-IIQM-SE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso II/IV, Afastamento Nojo, a WILLIAMS GEORGE GONCALVES MONTINI, RG 47.683.947-6, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado e em exercício na EE Prof. Guines Affonso Morales em Neves Paulista, no período de 06 (seis) dias, de 16/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 568, DE 20-08-2026 CESSAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Nº do Processo: 015.00165098/2026-19 Interessado: Isabel Cristina Dourado

Assunto: Apostilamento de nome em virtude de casamento DECLARANDO de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea “a”, Resolução SE 158/87:

EE Monsenhor Hamilton José Bianchi - Várzea Paulista ISABEL CRISTINA DOURADO, RG 26.301.934-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O-Contrato CTD, em virtude de casamento passa a assinar ISABEL CRISTINA DOURADO SILVA.

CESSANDO, a partir de 29-01-2025, os efeitos da Portaria publicada em, 02-02-2024 que designou, JAQUELINE FRANCO PEREIRA, RG nº 40.648.454, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-IIQM-SE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

Nº do Processo: 015.00165098/2026-19 Interessado: Isabel Cristina Dourado Assunto: Apostilamento de RG - CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue: EE Monsenhor Hamilton José Bianchi – Várzea Paulista Em nome de ISABEL CRISTINA DOURADO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O-Contrato-CTD, do RG 26.301.934-2/SP para o Registro Geral - CPF 388.467.078-69/SP.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 571, DE 20-08-2026 CESSAÇÃO

CESSANDO, a partir de 11-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 30-05-2022 que designou, KAREN NADJA OLIVEIRA DE LIMA, RG nº 43.511.566, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC/QM/SE, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, na EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato Profa., em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Dedicação Exclusiva - GDE. DE ENSINO, DE 25/08/2026 Nº do Processo: 015.00004597/2026-31 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Interessado: Maria Angelica Mariano Bortoloti, 19.421.677-9, DE ENSINO - Nº 572, DE 20-08-2026 CESSAÇÃO 258.597.288-75 Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº Assunto: Apostilamento de RG - CIN 572, de 20-08-2026 Cessação Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o CESSANDO, a partir de 16-03-2026, os efeitos da Portaria publicada número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado em, 19-01-2018 que designou, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS conforme segue: MASOTTI, RG nº 27.237.389, DI:01, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, para a EE Monsenhor Hamilton José Bianchi – Várzea Paulista função de Diretor de Escola, na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, Em nome de MARIA ANGÉLICA MARIANO BORTOLOTI, Agente de em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Serviços Escolares, Efetivo, do RG 19.421.677-9/SP para o Registro Geral - Exclusiva - GDE. CPF 258.597.288-75/SP.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 576, DE 24-08-2026 CESSAÇÃO

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