DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CESSANDO, a partir de 17-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 27-03-2024 que designou,NADIA MARIA FURLAN, RG 30.725.575, DI:2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para a função de VICE DIRETOR ESCOLAR, na EE Ivony de Camargo

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE

PATRICIA DIAS SOARES RG 40.900.228 DI:01 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO classificado na EE Idoroti de Souza Alvarez, Várzea Paulista, REGIÃO DE JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº

832, de 11-08-2026 - Designação

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

A partir de 29-07-2026

EE Orozimbo Sostena Professor, Jundiaí

CARLA NUNES COSTA DE MELO, RG 27617672, DI:02, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Orozimbo Sostena Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: NILZA DE ALMEIDA MARTINS MANGUEIRA, RG: 16.916.867-0, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 228/20407/2024, período de 03/03/2018 a 01/03/2023.

SEI nº: 015.00404809/2026-86

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº002, de 25/08/2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio

Retificando a Certidão nº 228/20407/2024, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILZA DE ALMEIDA MARTINS MANGUEIRA, RG: 16.916.867-0, onde constou: período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.SEI nº: 015.00404809/2026-86

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº003, de 25/08/2026 - Retificação da Certidão e Gozo de Licença Prêmio

Retificando a Certidão nº 228/20407/2024, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILZA DE ALMEIDA MARTINS MANGUEIRA, RG: 16.916.867-0, onde constou: período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 07/02/2025.SEI nº: 015.00404809/2026-86

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 11/08/2026, a VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA, RG: 29.558.806-8, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: M46+M51 (Relatório ACL –

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 06/08/2026, a LEILA ADRIANA SIBINEL SANCHES, RG: 23.887.343-2, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: A09 (Relatório ACL – Ambiental)

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) VERA LUCIA JACINTHO DA COSTA, RG 18.801.692, afastado pelo período de 05 dias a partir de 03-08-2026, Id Atestado: 1322620.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luiz Carlos Nascimento, RG 28.582.906 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, a partir de 03/08/2026, atestado médico com emissão dia 03/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DIRCELENE APARECIDA D JESUS – RG: 23268067 – X -03 dias de 05/08/2026 a 07/08/2026. Data de início da licença: 05/08/2026. Data de emissão do atestado: 05/08/2026. CID: J011

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 17-08-2026, a ALINE MATOS DA SILVA, RG: 47.972.601, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: K04 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de licença saúde, a partir de 01/07/2026, a Gisele Aparecida Ferreira, RG 45.684.197-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM-SE. CID: R05 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

15 dias de licença saúde a partir de 30-07-2026, a PAULO EDUARDO CIPRIANO, RG: 24338907 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II– QM. CID: F43 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 06-08-2026, a MARICLEIRE APARECIDA ROSA DOS SANTOS: RG: 22.881.092-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID.C22 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias, a partir de 12/08/2026, a Denis Augusto da Silva, RG:40.648.542-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-II-QM-SE. CID F41 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

07 dias de licença saúde a partir de 04/08/2026, a Caio Fernando da Silva Santiago, RG: 48.971.325-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: S92 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11- 88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 dias de licença saúde, a partir de 10/08/2026, a Solange de Souza Oliveira, RG: 27.786.874-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM - SE CID: N20 (Relatório ACL - Ambiental).

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

15 dias de licença saúde a partir de 29/07/2026, a EWERTON BUTURI RAMOS, RG: 34.520.529 - 7, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio. CID: K82(Relatório ACL - Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

10 dias, a partir de 11/08/2026, a Mayara Cristina Lemes, RG: 43.115.1106, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-II-QM-SE. CID: S92

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias a MARIA LUCELIA DOS SANTOS BRITO, RG: 30122955, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão 77/20407/2022, referente ao período de 01/02/2012 a 27/02/2014, 08/05/2014 a 01/06/2014, 03/10/2014 a 19/12/2014, 17/03/2015 a 17/08/2015 e de 22/08/2017 a 09/11/2019. DOE: 14/09/2022. PULP: sem número

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1011306-85.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PRISCILA DA SILVA SILVEIRA CPF: 32XXXXXX75

Matrícula: 013482968

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013482968/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do Quinquênio para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente, apostilando-se a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através da cópia da publicação DOE, holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 02/IV, da EE IRMÃ MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO, em Limeira.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 17:29:08

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de 2508-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ROSANA PEREIRA DA SILVA MANTOAN, RG 15xxxxxx, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE LEVY CEL. e em exercício na EE JOSE LEVY CEL., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 29/12/2011 a 26/12/2016 da Certidão de nº 130/20408/2017, averbada no D.O. de 25/05/2017 – PULP nº 458081/2019.

Considerando Efetivo Exercício, com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da “2ª Formação Presencial Por Dentro do Currículo Robótica 2026"” conforme segue:

Dia 21/08/2026 – das 8h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159.

Nome/RG: Aline Cristina Marques Ranieri, RG 48.916.868-1; Antonio Carlos Henrique Campos, RG 567514997; Ariane Gonçalves de Lima, RG 354932573; Bruno Otávio Marsola Cristovam, RG 44.723.957-0; Cristiano dos Santos, RG 48.605.868-2; Diego Simões de Oliveira, RG 34.954.382-3; Eder Chaves Risso, RG 31130467856; Evellyn Mayra Leandro Neves Angelo, RG 39.498.230-7; Fernando Augusto Peres, RG 419215980; Flávio José Dorigo, RG 409631553; Inês Maria Maculan de Oliveira, RG MG-2.105.763-7; Jefferson Augusto Marques, RG 17.192.355-8; Karina Paes Delgado, RG 45.875.360-9; Karolaine Samea Borges de Azevedo, RG 53.200.733-5; Karolaine Samea Borges de Azevedo, RG 53.200.733-5; Leandro José Oliveira, RG 26.325.627-3; Leonardo Paraluppi Carlini, RG 33.676.090-5; Lucas de Freitas Coli Rocco, RG 44.088.252-7; Marcel Gonçalves, RG 30.563.462-8; Marcelo Marques da Silva Junior, RG 40.341.970-0; Marina Maria de Miguel, RG 39.577.654-5; Michelle Regina Benedicto Nascimento, RG 45.756.763-6; Milene Cristina Antunes Dias, RG 69.262.423-5; Patricia Cristina Henrique Moraes, RG 32.437.315-6; Pedro Luiz Farina Fabris, RG 1.409.859-2; Pedro Luiz Farina Fabris, RG 14.098.592-x; Rafael dos Santos Silva, RG 48.957.080-x; Raul Pereira Fregonesi, RG 44.432.573-6; Renato dos Santos Marques, RG 30.155.258-7; Rosinete Teresinha Martins Adler, RG 29.271.478-6; Sandra Cristina de Paula Pecin, RG 40.772.793-0; Silvano da Silva Miranda, RG 6.756.245-3; Susy Regina dos Santos, RG 25.073.993-8; Talita Lopes Ferreira Terminiello, RG 48.546.327-1; Tauana Saraiva Couto, RG 44.974.935-6; Thiago Henrique Altarugio, RG 37.490.372-4.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2026

Considerando Efetivo Exercício, com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da “Formação Presencial Mapa Saresp” conforme segue: Dia 14/08/2026 – das 8h00 às 12h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159. Nome/RG: Ana Paula Cardoso Silva, 253445826; Ana Paula Martins Coelho, 288572804; Ari Ferreira Onilio, 34505008-3; Cíntia Aparecida Rodrigues Sales, 43.820.641-1; Cíntia Ferreira Camargo Salvagni, 302596690; Cristina Helena Ferri, 218485785; Daniela da Silva Pedraça Garcia,

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