DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

27.529.837-1; Danilo Silvestre da Silva, 33.917.877-2; Débora Gonzaga da Silva Motta, 26.209.411-3; Denise Cristina Martines, 20.300.421-8; Denise Denadai Moreira, 471658479; Diego Rodrigues Barrilado Valverde, 24.942.087-9; Edegilson Vagner Zerbo, 14.095.634-7; Edilene Alves da Silva Costa, 18.704.720-0; Elizabeth Soares de Oliveira, 246142418; Fabiana Alessandra Massari Contreras, 33.478.798-1; Fábio Esteves Ferreira da Silva, 33.065.6764; Fabricio Fabri, 257308362; Guilherme Ferreira, 422220851; Izilda Aparecida Lima, 327453291; João Guilherme Leite, 34226946x; Kelly Luciana Gentil, 24392768x; Laura Aparecida da Cruz, 46.531.450-8; Laura do Nascimento Bühl Lima, 363743194; Marcelo Eduardo Franzin, 33.916.588-1; Maricilda Cristina Silveira Dibbern de Almeida, 261092561; Milton Luiz Milare, 44.822.534-7; Mirela Lima Santana da Silva, 410720604; Nelsi Aparecida Strasser, 13762329x; Patrícia Valéria Gomes da Silva, 25.559 779-4; Patrick Fabiano Nunes, 336758455; Raul Sardinha Netto, 46744755X; Regiane Rodrigues, 24.484.537-2; Roseli Maria de Paula Silva, 299312872; Silene Sia Silveira, 22.897.113-5; Silvia Helena Dionisio Bacochina, 270434057; Soraya Figueiredo Dantas, 28.058.142-7; Thalles Thadeu Dorigan de Oliveira, 41.133.797-X; Valéria de Sousa, 198942667; Vanderson Cleiton da Silva, 404773564; Victor Hugo Batista Alves, 509493178.

Dia 14/08/2026 – das 13h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159 Nome/RG: Ademir Junior Francisco, 360170067; Alfeu Amadeu Talarico Christofoletti, 50.930.470-9; Ana Luiza Dias, 40.347.448-6; Andréia Fermino Muoio, 29619446-3; Assis Henrique Brugnera, 40.990.051-5; Audrey Missaglia, 32.437.467-7; Cacilda de Oliveira Tonchis, 26509788-X; Carla da Penha Zanelato, 23.522.788-2; Cristiane Maria De Sá Dias Oliveira, 1171054149Ba; Daiane Regina Brechoti Fernandes, 301275658; Daniela Cristina Godoy Chaves Bacciotti, 33.676.075-9; Douglas Souza Figueiredo Morais, 475180690; Edmilson Luis da Silva, 28.185.471-3; Eliane de Paula Batista, 233894469; Elizaide Ricce Dias de Oliveira, 25.234.674-9; Fabiana Luna de Lara Santos, 24.627.590.x; Fernanda Bortolucci da Cruz, 43.164.2552; Fernanda Pinheiro Silva, 48.822.126-2; Gabriela Palmeira Pelegrini, 47445467-8; Gabrielle Eduarda Perissotto, 49.417.965-x; Giovana Andressa Tomaino Gomes, 27982637-0; Gisele Maria Vollet, 24.627.403-7; Gustavo Palmeira dos Santos, 481039697; Helba Alexandra Hermini, 2670044488; Jandanilce Maria Gonçalves, 15871927-X; Josiane de Fátima Rossi, 328276212; Juarez Françoia, 29174620-2; Márcia Megumi Hayashi Imamura, 15.479.065-5; Matheus Lima Piffer, 437709978; Natalia Oehlmeyer dos Santos, 352637274; Nayara Cristina Buso Ventura, 331242576; Pedro Henrique Da Silva Vieira, 397972453; Priscila Proença Croscatto, 29770057-1; Rafael Benvenuto Costola, 43.175.534-6; Regina Helena Moreira Riani Costa, 188981883; Roade Poletti Carlevaro Lourenço da Silva, 282631951; Valdinéia Ribeiro Concimo Sanches Silveira, 32454351-7; Vera Lúcia Tagliari Sacilotto, 64917903.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que o docente abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

Lucas Eduardo Hereman, 43.175.665-X, 17/08/2026, 18/08/2026, 19/08/2026, 20/08/2026 e 21/08/2026.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2026

CONVOCANDO, com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, os professores de Programação e de Tecnologia e Inovação para participar da “2ª Formação Presencial Por Dentro do Currículo Tecnologia 2026”, conforme segue:

Dia: 27/08/2026 (quinta-feira)

Horário: 08h00 às 12h00

Público-alvo: um a dois professores de Programação do Ensino Médio por unidade escolar das escolas PEI das cidades de Limeira, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Ipeúna, Iracemápolis e Rio Claro. Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159. Dia: 27/08/2026 (quinta-feira)

Horário: 13h00 às 17h00

Público-alvo: um a dois professores de Tecnologia e Inovação do Ensino Fundamental Anos Finais por unidade escolar das escolas PEI das cidades de Limeira, Artur Nogueira, Cosmópolis, Ipeúna, Iracemápolis e Rio Claro

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159. Dia: 28/08/2026 (sexta-feira)

Horário: 08h00 às 12h00

Público-alvo: um a dois professores de Programação do Ensino Médio por unidade escolar das escolas regulares de tempo parcial das cidades de Limeira, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro e Santa Gertrudes

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159. Dia: 28/08/2026 (sexta-feira)

Horário: 13h00 às 17h00

Público-alvo: um a dois professores de Tecnologia e Inovação do Ensino Fundamental Anos Finais por unidade escolar das escolas regulares de tempo parcial das cidades de Limeira, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro e Santa Gertrudes

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159.

RETIFICANDO, a Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicado no DOE de 10/06/2026, em nome de IVONE ALVES FERREIRA, RG 22XXX744, na parte que admitiu a partir de 15/05/95, onde se lê: RG 22XXX.774; leia-se: RG 22XXX744.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola, de 25/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio, 25/08/2026

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

EE BRASIL

WALMIR ALVES PEREIRA, RG 18xxxxxx, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 22/10/2022 da Certidão de nº 44/20408/2024, averbada no D.O. de 14/06/2024 – PULP nº 902993/2018.

MIRIAM FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES, RG 17XXXXXX1, onde constou: período interpolado de 18/03/2017 a 20/10/2023, leia-se: período de 18/03/2017 a 16/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EE JARDIM PAINEIRAS

Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

ELZA DOS REIS FURTADO, RG 27xxxxxx – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 07/05/2016 da Certidão de nº 176/2016, averbada no D.O. de 29/09/2016.

SIMONE TEIXEIRA DO AMARAL ERBETTA, RG 17XXXXXXX, onde constou: período interpolado de 29/09/2016 a 03/05/2023, leia-se: período de 29/09/2016 a 27/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EE OCTAVIO PIMENTA REIS

ROSELI SILVA COSTA, RG 25xxxxxx, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/11/2006 a 05/11/2011 da Certidão de nº 288/20408/2011, averbada no D.O. de 29/11/2011 – PULP nº 1253176/2019.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, de 25-08-

2026

CONCEDENDO Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09:

Retificando a Portaria do Diretor de Escola de 18, publicado no DOE 19/08/206, em nome de TELMA MARIA DE OLIVEIRA, RG 16xxxxxx, onde se lê: 15 dias, leia-se 30 dias.

FRANCINE LIMA JARDIM, RG: 44xxxxx9 - 4, DI-2, 120 (Cento e Vinte) dias de Auxílio-Maternidade, a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 25/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

ALESSANDRA GODOI TEIXEIRA, RG nº 25.XXX.598-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM/CD, classificada na EE Profª Elzira Garbino Pagani – Pongaí/SP, de RG nº 25.XXX.598-6 para Registro Geral/CPF nº 252XXX76832 (data da emissão:05/02/2026), Processo SEI nº 015.00644698/2026-49.

MARIA ELIZABETE VIOLIN BLANEZ, RG 17XXXXXX4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 591808/2022 Certidão nº 292/20408/2026 – Período de 13/10/2015 a 10/10/2020.

MARIA ELIZABETE VIOLIN BLANEZ, RG 17XXXXXX4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 591808/2022 Certidão nº 293/20408/2026 – Período de 11/10/2020 a 09/10/2025.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

GILSON DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 27XXXXXX5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 1124292/2019 Certidão nº 294/20408/2026 – Período de 05/02/2016 a 02/02/2021.

KELLY REGINA DA SILVA VICENTE CALIANI, RG nº 41.XXX.215-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE José Pimenta de Pádua – Getulina/SP, de RG nº 41.XXX.215-1 para Registro Geral/CPF nº 363XXX44895 (data da emissão:16/08/2025), Processo SEI nº 015.00639114/2026-13.

GILSON DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 27XXXXXX5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 1124292/2019 Certidão nº 295/20408/2026 – Período de 03/02/2021 a 01/02/2026.

ELIANA CRISTINA BUENO PERISSOTTO, RG 23XXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 447682/2019 Certidão nº 296/20408/2026 – Período de 07/09/2016 a 05/09/2021.

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa – Apoio Presencial 2026, como segue: Público-Alvo: Coordenador Pedagógico CGP/CGPG Data: 21 de agosto de 2026 Horário: das 08h30 às 17h30

ROSEMEIRE MUNIZ DE MELO, RG 64XXXXXX9, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CESARINO BORBA PULP nº 015.00641059/2026-21 Certidão nº 297/20408/2026 – Período de 01/03/2017 a 27/02/2022.

Silvana Pereira dos Santos RG: 25.916.949-3; Érica Cristiani Pereira Cabral RG: 29.020.425-2; Aparecida Rodrigues Esteves Brandão RG: 8.848.394-0; Renata Cristina Pierondi Girardi RG: 21.958.495-3; Tersa Cristina Pardi Cotarelli RG: 27.612.828-X; Andreia Aparecida Machado da Silva RG: 25.697.011-7; Flavia Leite Macedo RG: 32.587.171-1; Sabrina de Carvalho Pelais RG: 33.194.649-x; Neuza Pereira Ramos de Jesus RG: 17.449.623-0; Angela Aparecida Bergamo RG: 13.617.843-1; Christiane Maria Loureiro Dias Lopes RG: 19.422.193-3; Evandro Henrique Bittencourt Villa Verde RG: 44.627.304-1; Carlos Jose Ferreira Barroso RG: 26.812.148-5; Helen Manhani Silva RG: 42.818.836-9; Maria Isabel Rosa Manhani RG: 30.075.386-X; Lucilene Rodrigues Jorge Araujo RG: 32.045.424-1; Carlos Alberto de Oliveira RG: 22.954.589-0; Fabiane da Silva Sierra Herrerias RG: 30. 622.742-3; Simone Martineli RG: 30.623.606-0; Marcio Aroldo Prestes RG: 30.524.493-0; Aghatha Carvalho Martins G. Oliveira RG: 30.239.836-3; Maria Silvia Paulino Barbosa RG: 28.677.374-0; Fernanda Ticianelli de Oliveira Dona RG: 44.054.533-X; karina Ciuffa Pires RG: 43.056.368-1; Mislaine Rodrigues Antonio Lopes RG: 42.663.132-8; Fatima Aparecida do Prado Beltrame RG: 18.721.070-6; Natânia Laine Paglione Santos RG: 33.587.785-X; Lucia Helena Barbosa RG: 18.219.574; Gabriel Rattiglieri Barão RG: 54.621.822-2, Cristhiane Maira Pereira Ferro RG: 23.495.057-2; Sidneia Alves da Silva RG: 22.200.399-6; Alessandra Fabiane Brito Bedolini RG: 27.649.703-X, Simone Vieira Encinas Martins RG: 26.443.532-1; Rosimeiry Frioli Polo RG: 15.610.536-6; Alex Sandro Calixto dos Santos RG: 42.950.578-4; Karina Oliveira dos Santos Silva RG: 42.663.125-0; Lucinéia Tockuda Galvão RG: 22.874.554-8; Alexandra Mattos Galdino RG: 35.075.869-4; Aline Lorene Gutierrez Belissimo Cinel RG: 47.570.877-5; Ana Rosa da Silva Brites RG: 35.075.531-0; Líbna Maressa Flauzino Velo RG: 43.076.385-2; Eliana Rios Cardoso Zampieri RG: 23.277.5151; Natalia Franconere Alonso RG: 34.447.704-2; Michelli Miazzo Garcia Freitas RG: 35.180.119-4; Eliza Carla Parra Martin Maldonado RG: 42.951.071-8; Neusa Macedo Alves RG: 19.999.098-0; Airton Acacio Castilho Christofalo RG: 34.936.447; Lucimara da Silva RG: 22.954.582; Monica Luzia Murtinho Djanikian RG: 19.422.378; Airon Vinicius Cardoso Guimarães RG: 40.701.271-0.

NEUSA ROSELI AVICCHIO DE CARVALHO, RG 26XXXXXX4, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, classificado na EE OCTAVIO PIMENTA REIS PULP nº 1650229/2019 Certidão nº 298/20408/2026 – Período de 26/08/2019 a 23/08/2024.

VITORIA REGINA PERTILLE FURLAN, CIN 37XXXXXXXX0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 015.00539892/2026-11 Certidão nº 299/20408/2026 – Período de 13/07/2019 a 10/07/2024.

LUCAS MENDES, RG 45XXXXXX7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 015.00814369/2025-91 Certidão nº 300/20408/2026 – Período interpolado de 20/03/2015 a 09/10/2020.

LUCAS MENDES, RG 45XXXXXX7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DORIVALDO DAMM PROF. PULP nº 015.00814369/2025-91 Certidão nº 301/20408/2026 – Período de 10/10/2020 a 08/10/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, 25/08/2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

CASSIANA TONON ROSSI, RG: 29.664.518-7, DI 2, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE PROF. JOSÉ FERNANDES, 01 dia de auxílio-doença no período de 21/08/2026 a 21/08/2026.

RAFAEL HENRIQUE MALIGERI, RG: 46.132.877 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ANTÔNIO PERCHES LORDELLO, 01 dia de auxílio-doença no período de 20/08/2026 a 20/08/2026.

ROSENI APARECIDA SIMÕES QUITO, RG: 18.833.061-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ARMANDO FALCONE, 15 dias de auxílio-doença no período de 17/08/2026 a 31/08/2026.

CESSANDO, a pedido, a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou ELISANGELA FERREIRA CAMPOS, RG: 42xxx550 - 9, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para atuar como Atividade Docente junto à EE Prof. José Egéa - Guarantã/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins.

VANUSA APARECIDA PEREIRA BUENO, RG: 41.130.043-X, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE PROF. JOSÉ FERNANDES, 02 dias de auxílio-doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DA E.E. DONA GENOVEVA JUNQUEIRA, DE 24/08/2026

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