DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a SANDRA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, RG 42.xxx.801-9, cargo Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Dona Genoveva Junqueira", Unidade Regional de Ensino de Lins, 2 (DOIS) dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo relacionado: EE “Prof. Octacílio Sant’Anna” – Lins/SP – Unidade Regional de Ensino de Lins – LUCIA DE FATIMA ZAMIAN SILVA, RG: 15.608.455-7 - AOE, SQC.III/QAE/SE, 15 dias referente ao período de 26/12/2019 a 23/12/2024 - Certidão º 78/2026 - PULP 0798/0061/2015.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 3 (três) dias de Auxílio Doença no período de 18-08-2026 a 20-08-2026, a Amanda Carolina Gonçalves, RG. 48.XXX.649, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria "O", da EE Professor Dorival Calazans Luz.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 7 (sete) dias de Auxílio Doença no período de 20-08-2026 a 26-08-2026, a Amanda Carolina Gonçalves, RG. 48.XXX.649, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria "O", da EE Professor Dorival Calazans Luz.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo relacionado: CENTRO ESTADUAL DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA DE LINS - Maria Aparecida de Brito, CIN: 916.XXX.901-72, Agente de Organização Escolar, SQC – III - QAE, 15 dias referente ao período de 18/06/2014 a 16/06/2019, certidão 112/2019 – PULP 805/0061/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

MÁRCIA APARECIDA MANTOVANI GORRERI – RG 17.692.272-6, Assistente I, CCESP 2.01, da Unidade Regional de Ensino de Marília teve o RG alterado para CIN 084.303.858-60.

De acordo com a Lei Complementar nº 1093/2009, Decreto nº 54.682/2009, Alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, artigo 1º e § 9º, após defesa não consistente de Hugo Miralha, RG. 66.296.778-1, Agente de Organização Escolar, contratado, da EE. Prof. Gabriel Monteiro da Silva, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em não ser favorável à permanência do contrato, decidindo pela extinção contratual do(a) interessado(a) e arquivamento do processo.

De acordo com a Lei Complementar nº 1093/2009, Decreto nº 54.682/2009, Alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, artigo 1º e § 9º, após defesa não consistente de PATRICIA KELLY COSTA, RG. 40.690.515, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Dr. Rafael Paes de Barros, em Álvaro de Carvalho, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em não ser favorável à permanência do contrato, decidindo pela extinção contratual do(a) interessado(a) e arquivamento do processo.

de acordo com o parágrafo 8º do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009 alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa GISLENE FIGUEIREDO KIMURA, RG. 20.479.978-8, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Prof. Amélia Lopes Anders, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justificativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato do(a) interessado(a).

RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria 28/05/2025, publicada no DOE 29/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 20.292.215-7, onde constou: período de 27/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/02/2023, leia-se: período de 27/07/20216 a 25/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 30 dias de Licença Prêmio, publicada no DOE. de 12/01/2024.

AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARILDA REGINA LOPES, RG 161.870.108-84, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC - II QM, classificada na EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL. Certidão nº 135/2026, período de 29/11/2011 a 26/11/2016.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 20.292.215-7, SUPERVISOR DE ENSINO SQC - III QM, classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MARILIA. Certidão nº 148/2026, período de 26/07/2021 a 24/07/2026.

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a RITA DE CASSIA LORENZETTI - RG. 28.949.202-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EV.CSP, classificada na EE Hatsue Toyota, referentes ao período de 05/02/2005 a 03/02/2010. Certidão nº. 062/2010. (PULP.1306934/2019).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no Inciso II do Artigo 14 da Resolução SE 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

JOÃO AUGUSTO MACHADO SUSUKI, RG. 40.752.792-8, DI–1, Professor de Educação Básica II, classificado e em exercício na EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha, em Marília, para a EE. Prof. Baltazar de Godoy Moreira, em Marília.

CESSANDO, a partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 17/03/2026, na parte em que designou VANESSA DE LIMA OLIVEIRA, RG 33.214.707-1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE DR. WALDEMAR MONIZ DA ROCHA BARROS, em Marília.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

VANESSA DE LIMA OLIVEIRA, RG/DC. 33.214.707-1-, DI. 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, em Marília-Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, em Jornada INTEGRAL de Trabalho Docente, a partir de 25/08/2026.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

EE BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL

DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, RG/DC. 35.314.132-X, DI. 1, PEFM, SQF-IQM, a partir de 24/08/2026, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais.

AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BEATRIZ MUZI BORTOLI RODRIGUES, RG: 18.482.554 - 4, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC – II, QM, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MARILIA. Certidão nº. 136/2026, período de 11/08/2020 a 09/08/2025. (PULP nº: 609473/2022).

TATIANE AFONSO PEREIRA, RG: 40.584.586 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – III, QAE, classificada na EE JARDIM ALCIR RAINERI. Certidão nº. 137/2026, período de 07/11/2020 a 05/11/2025. (SEI nº: 015.00233231/2023-24).

ANA CAROLINA BARBOSA SANT’ANA, RG: 34.171.848 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – III, QAE, classificada na EE SYLVIA RIBEIRO CARVALHO, Prof.ª. Certidão nº. 138/2026, período de 06/04/2020 a 04/04/2025. (SEI nº: 015.00470535/2026-13).

SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA, C.I.N.: 30692599878, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificada na EE JOSE ALFREDO DE ALMEIDA. Certidão nº. 139/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. (SEI nº: 015.00331842/2026-80).

YUMI YAMAMOTO SUGUITA, RG.: 20.562.938 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC – II, QM, classificada na EE ANTONIO GOMES OLIVEIRA, Prof. Certidão nº. 141/2026, período de 27/09/2019 a 24/09/2024. (SEI nº: 015.00313472/2026-07).

CAROLINA REGINA DA SILVA, RG.: 41.904.091 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificada na EE ERMELINDA CLARICE SANCHES, Prof.ª Certidão nº. 142/2026, período de 06/11/2019 a 03/11/2024. (SEI nº: 015.00598853/2026).

EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, RG.: 32.590.788 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC – II, QM, classificada na EE JARDIM SANTA ANTONIETA. Certidão nº. 144/2026, período de 17/05/2021 a 15/05/2026. (PULP nº: 1007517/2018).

ANA PAULA DA SILVA, RG.: 45.506.939 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC – II, QM, classificada na EE CARLOTA NEGREIROS ROCHA, Prof.ª. Certidão nº. 145/2026, período de 15/04/2017 a 13/04/2022. (PULP nº: 17910013/2013).

EVA COSTA MACEDO, RG.: 23.013.336 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificada na EE BENITO MARTINELLI, Prof. Certidão nº. 146/2026, período de 18/03/2018 a 16/03/2023. (PULP nº: 825059/2018).

ANTONIO ALEXANDRE BANSTARCK, RG.: 27.610.218-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC – II, QM, classificado na EE CARLOTA NEGREIROS ROCHA, Prof.ª. Certidão nº. 147/2026, período de 22/10/2019 a 19/10/2024. (PULP nº: 1450697/2018).

FERNANDO BERALDO, RG 25.446.581-X, SECRETARIO DE ESCOLA SQC - III QAE, classificado na EE PROFA NELY CARBONIERI DE ANDRADE e exercício na EE GRACIEMA BAGANHA RIBEIRO. Certidão nº 150/2026, período de 27/06/2019 a 24/06/2024. (PULP nº: 1775564/2019).

JULIANA GOES, RG: 41.150.399 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada na EE BICUDO MONSENHOR. Certidão nº. 133/2026, períodos de: 13 a 18, 21 a 25, 29 a 31/10; 04 a 05/11/2013 = 16 dias; 27, 29/01, 05 a 07, 10 a 11/02/2014 = 07 dias; 23, 25, 26, 30/03; 01,10,13,16, 23, 24, 27 a 30/04 = 14 dias; 15 a 19, 22 a 24 e 26/02, 02 a 05, 07 a

09, 11, 14, 16 a 18, 21 a 24, 28 a 29 e 31/03; 02, 04, 06 a 08, 11 a 15, 18 a 20, 26 e 29/04; 03 a 04, 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 25 e 31/05; 01 a 03, 06 a 10, 14 a 16, 20 a 24, 28 a 30/06; 03 a 05, 09 a 11, 12, 15 a 19, 22 a 25, 29 a 31/08; 01 a 02, 08,13,15,19, 22, 26 a 29/09; 07, 10 a 11, 13, 17 a 21, 24 a 27 e 31/10; 01,03 a 04, 07 a 16 a 18, 21 a 25, 28 a 30/11; 01 a 02, 05 a 08, 12 a 16, 19 a 20/12 = 152 dias; 03, 06 a 09, 13 a 17, 20 a 24/02; 06 a 10, 13 a 14, 05 16 a 09, 17, 20 12 a 24, 27 a 31/03; 03 a 07, 10 a 13, 17 a 19, 24 a 28/04; 02 a 05, 08 a 09, 11 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31/05; 01 a 02, 09 a 10, 16 a 14, 19 a 23, 26/06; 31/07; 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 22 a 23, 28 a 30/08; 05 a 06, 11 a 15, 18 a 21, 25 a 28/09; 02 a 06, 01 a 02, 05, a 19, 20 a 24, 26 a 27, 30 a 31/10; 01, 06 a 10, 13 a 14, 16 a 17, 21 a 24, 27 a 30/11; 01, 04, 05, 12/12 = 163 dias. 07/05 = 38 dias a 23, 26/02; 05 a 09, 12, 14 a 16, 19 a 23/03; 02, 04 a 05, 09, 11, 12, 16, 18 a 20, 23, 26, 27/04; 03, 04 a 08/11/2013 a 26/01/2014 = 80 dias; 13/02/2014 a 19/12/2014 = 310 dias; 23/04/2015 a 09/02/2016 = 293 dias; 06/09/2016 a 06/10/2016 = 31 dias; 09/05/2018 A 21/12/2018 = 227 dias; 01/02/2019 A 08/06/2020 = 494 dias. Subtotal de dias Intercalados (Eventuais) = 390 dias. Subtotal de períodos contínuos = 1.435 dias. SOMA TOTAL

RENATA CARVALHO LORENZINE CALIL, RG: 23.798.715 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE GABRIEL MONTEIRO DA SILVA. Certidão nº. 134/2026, período de: 01/04/2021 a 30/03/2026. (SEI nº: 015.00165906/2023-03) RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO

RETIFICANDO a Portaria de 19/07/2022, publicada no DOE de 20/07/2022, Certidão nº 39/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BEATRIZ MUZI BORTOLI RODRIGUES, RG. 18.482.554 - 4, onde constou: período de 13/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2022, leia-se: período de 13/08/2015 a 10/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/09/2023, recebida em dezembro/2023 e autorização de gozo, publicada no DOE. de 15/05/2024 e 04/07/2025.

RETIFICANDO a Portaria de 22/06/2025, publicada no DOE de 23/06/2025, Certidão nº 70/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA LUIZA MARTINS TOLOI, RG. 12.144.409 - 0, onde constou: período de 18/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2025, leia-se: período de 18/09/2018 a 16/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria de 29/01/2024, publicada no DOE de 30/01/2024, Certidão nº 08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA CRISTINA MACHADO LOURENÇO, RG. 25.971.903-1, onde constou: período de 23/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2022, leia-se: período de 23/12/2015 a 20/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria de 05/11/2025, publicada no DOE de 06/11/2025, Certidão nº 114/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELY NUNES GODOY CUZATO, C.I.N.: 25377321898, onde constou: período de 17/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/05/2025, leia-se: período de 17/10/2018 a 15/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria de 04/08/2023, publicada no DOE de 07/08/2023, Certidão nº 93/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA FERREIRA MACHADO CORACINI, RG. 25.446.121, onde constou: período de 10/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2023, leia-se: período de 10/12/2016 a 08/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria de 09/11/2022, publicada no DOE de 10/11/2022, retificada em 17/11/2022, Certidão nº 70/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAVID CRISTIANO DE ALMEIDA, RG. 32.590.982 - 9, onde constou: período de 03/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/11/2022, leia-se: período de 03/04/2016 a 01/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria de 09/05/2024, publicada no DOE de 10/05/2024, Certidão nº 47/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MILENA GALHARDO SILVA MAXIMO, RG. 34.622.719 - 7, onde constou: período de 21/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2024, leia-se: período de 21/08/2017 a 19/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/09/2024, recebida em dezembro/2024.

RETIFICANDO a Portaria de 08/11/2023, publicada no DOE de 09/11/2023, Certidão nº 141/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, RG. 32.717.139 - X, onde constou: período de 06/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2023, leia-se: período de 06/06/2016 a 04/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/09/2024, recebida em dezembro/2024.

RETIFICANDO a Portaria de 10/07/2024, publicada no DOE de 11/07/2024, Certidão nº 85/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CICERO RODRIGUES DE SOUSA, RG. 22.358.747 - 3, onde constou: período de 24/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2024, leia-se: período de 24/11/2017 a 22/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/09/2024, recebida em dezembro/2024.

RETIFICANDO a Portaria de 14/08/2024, publicada no DOE de 15/08/2024, Certidão nº 104/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TAMIRIS FERRAZ DONATO SANTOS, RG.: 40.526.709-5, onde constou: período de 17/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/05/2024, leia-se: período de 17/10/2017 a 15/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria 28/05/2025, publicada no DOE 29/05/2025, Certidão nº 051/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA FRANCISCA SANT’ANA MARTINS, RG 18.908.324-4, onde constou: período de 07/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/11/2024, leia-se: período de 07/04/2018 a 05/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora LUCILENE

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