DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CATANIO SILVA, RG. 36.934.958 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC II – QM, classificada na EE BENITO MARTINELLI - Prof., referente a Certidão n°. 249/2011, período de 12/02/1997 a 08/02/1998 e 09/02/2004 a 10/02/2008. RETIFICAÇÃO DO DOE. DE 24/06/2026

Na Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, RETIFICANDO a Portaria 16/11/2025, publicada no DOE 17/11/2025, Certidão nº 125/2025, em nome de SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE, RG 10.46.3056-5, onde se lê:- 01/02/2018 a 30/01/2024, leia-se: período de 01/02/2019 a 30/01/2024.

RETIFICAÇÃO DO DOE. DE 29/05/2026

Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, RETIFICANDO, em nome de ANDRESSA CRISTINA FRANCOZO AGUIAR, RG 42.989.299-8, onde se lê: a Portaria 15/10/2024, publicada no DOE 16/10/2024, leia-se: a Portaria 11/09/2023, publicada no DOE 12/09/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo:

FABÍOLA DE OLIVEIRA ANTICO DE FREITAS, RG. 43.964.073-8, PEFM - CTD, SQF-I-QM, da EE NASIB CURY, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de

ANDREA MARCHI, RG.: 24.363.168-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-O-QM, da EE. Antônio Augusto Netto, 01 dias de AUXÍLIODOENÇA, a partir de 20/08/2026.

YASMIM GARCIA DE OLIVEIRA, RG: 428.608.598-88/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Ermelinda Clarice Sanches, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 11/08/2026.

YASMIM GARCIA DE OLIVEIRA, RG: 428.608.598-88/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Ermelinda Clarice Sanches, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TIAGO NUCCI MARTINS- RG. 46.335.552- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EE HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- PERÍODO DE 21/08/2026 A 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MONICA PERES DA ROCHA – RG 20.633.531 - PEB I - QM - Classificada na EE Bento de Abreu Sampaio Vidal - De 22/08/2026 a 26/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLEIDE DE ALMEIDA GOMES PEDROZA, RG. 23.892774-X/SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Antonio Augusto Netto, 01 dias a partir de 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ODAIR VIEIRA DA SILVA – RG 23.022.194-4 – Professor Educação Básica IISQC-II-QM - Designado Diretor Escolar na EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira – 05 dias, de 24/08/2026 à 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA CAMARGO GODINHO DA SILVA, RG 25XXX104, Certidão nº 58/21101/2024, onde constou: período de 09/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2024, leia-se: período de 09/10/2017 a 07/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 14/10/2025. Resta saldo de 60 dias. SEI 015.00446538/2024-74.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA, RG 24XXX981, Certidão nº 85/21101/2023, onde constou: período de 17/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2023, leia-se: período de 17/01/2017 a 15/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/03/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00368743/2023-19.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 32XXX102, Certidão nº 78/21101/2023, onde constou: período de 03/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/08/2023, leia-se: período de 03/01/2017 a 01/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/02/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00321672/2023-82.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA CRISTINA RODRIGUES SILVA, RG 42XXX186 - DI:2, Certidão nº 62/21101/2024, onde constou: período de 17/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2023, leia-se: período de 17/02/2017 a 15/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/08/2024. Resta saldo de 60 dias. SEI 015.00475412/2024-15.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA RODRIGUES BREDA, RG 41XXX673, Certidão nº 107/21101/2024, onde constou: período de 10/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2024, leia-se: período de 10/03/2018 a 08/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025. Resta saldo de 60 dias. SEI 015.00637559/2024-05.

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 14 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à convocação dos servidores para participarem do 4º Módulo de Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026, retificada pela publicação de 17 de agosto de 2026, por alteração:

“4º Módulo de Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026”

“Módulos 4 e 5 de Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026”

“Horário: 9h às 16h”

“Horário: 8h30 às 17h”

Permanecem inalteradas as demais disposições da convocação e da retificação.

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 25 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas” – Turma 1, por incorreção:

LUSINETE CATHARINE PEREIRA LIRA – RG nº 40XXX965.

DENISE RAMOS DA CUNHA – RG nº 12XXX857.

MAYRA GABRIELA DOS SANTOS – RG nº 43XXX293.

CLAUDIO MENAS DO CARMO, RG. 19396245 - 7, classificado na EE JEREMIAS JUNIOR CEL., em Iguape, teve seu RG: alterado para: 124.XXX.468-

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do Encontro Formativo “PAEE em Foco”, a ser realizado em 03-09-2026, das 9h às 16h, na EE João Adôrno Vassão, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 205, Vila Industrial, Juquiá/SP, CEP 11800-000.

ANA CLAUDIA BARBOSA DE QUEIROZ WEBER – RG 545XXX358 CAMILA FREITAS DE MEDEIROS – RG 563XXX293 CARLA ADRIANA FERNANDES DAMAS – RG 321XXX484 CRISTIANE APARECIDA IRENO DA COSTA WATANABE – RG 25XXX689 CRISTINA ANDREIA PINZE DO CARMO – RG 24XXX059 DANIELA DOS SANTOS SILVA – RG 42XXX614 DANIELI DA SILVA CORREIA – RG 487XXX614 DIEGO KOSTER OLIVEIRA – RG 46XXX149

MARILSA CABRAL MUNIZ – RG 192XXX38X

GISELE ARCANJO DOS SANTOS PUPO – RG 434XXX196 FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES VIEIRA – RG 251XXX734 MARCIA CIRILLO DA SILVA SANTOS – RG 271XXX272 NELCILEIA DOS SANTOS RODRIGUES – RG 16.478.895

FERNANDA MARIA SILVA – RG 453XXX497 EDNA PEREIRA DE FRANCA – RG 29XXX512 FABIANA DIONISIO DOS SANTOS CORREA – RG 348XXX256 IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE – RG 189XXX10 JANETE MARIA LOPES CARDOSO – RG 42XXX614 KATIA LUCIA FERREIRA – RG 341XXX272

LUCIANA LOIOLA NUNES DE CASTRO – RG 36XXX192 MAGNA SANTOS NASCIMENTO DE ANDRADE – RG 30XXX107 MARIA GEDALVA LAURINDO DA SILVA – RG 297XXX434 MARIA VITORIA PONTES PEREIRA MARQUES – RG 403XXX76 REGINALDO DA SILVA – RG 41XXX260 ROGERIA VALKIRIA ALMEIDA OLIVEIRA DE SOUZA – RG 34XXX470 TATIANE SUZANA DE LIMA SILVA – RG 42XXX929

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas” – Turma 2, a ser realizada em 27-08-2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANA MARIA DA SILVA- RG 42XXX300 ALAIR PEREIRA CASSIANO- RG 10XXX479840 ALEXANDRO CRISTIAN SANTOS DELFINO- RG 49XXX645 ALINE PRISCILA DA SILVA MUNIZ- RG 42XXX602 ALOISIO RESTERICH DE OLIVEIRA- RG 13XXX758896 ANTONIO MARCOS DE SOUZA- RG 20XXX485 BEN HUR GUSTAVO DUTRA SILVA- RG 40XXX657 CASSIANA APARECIDA DE ALMEIDA- RG 32XXX741 CINTIA CRISTINA DE PAULA GODINHO- RG 42XXX434 CLAUDIO LUIZ DA SILVA- RG 16XXX349 DAIANE MENDES MAGALHAES- RG 42XXX174 DAYSE MAHS- RG 26XXX114 DOUGLAS EDUARDO DE SOUSA- RG 44XXX345 EDERSON CORREA NOBREGA- RG 42XXX716 EDILEUSA LOPES DE LIMA ALVES- RG 13XXX147 EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR- RG 44XXX336 FABIO LIMA YOSHIDA- RG 41XXX824 GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS- RG 29XXX350 GRACIANA SILVA SOUZA- RG 40XXX320 GUILHERME DA SILVA GONÇALVES- RG 32XXX644 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS- RG 46XXX051 JOSE LUIZ IZIDORO- RG 16XXX754 JOSE VITOR FERREIRA OLICINO- RG 44XXX637 KATIA BARBOSA BARRETO- RG 41XXX361 LEIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- RG 23XXX726 LETICIA MIDORI SHINZATO PAZ- RG 48XXX731 MARCIA JOSE MARTINS DA SILVA- RG 15XXX457813 MARCIA MARIA DE LIRA- RG 25XXX341 MILENA NUNES LOPES- RG 32XXX064 MONALISA CARLA XAVIER DE ALCANTARA OLIVEIRA- RG 29XXX925 OTONIEL TRUDES PASSOS- RG 25XXX402 OZIEL ESTEVAO TRIGO- RG 18XXX823 PAULA PEREIRA DOS SANTOS PERES- RG 30XXX431 REGINA DE SOUZA PASSOS- RG 17XXX507 RENATO UBIRAJARA DOS SANTOS BOTAO- RG 21XXX999 SERGIO AUGUSTO COSTA- RG 16477925 SERGIO LUIZ DE LIMA- RG 21XXX763 SOLANGE MOURA DA SILVA- RG 18XXX607 VALDIRENE GONCALO DE ANDRADE- RG 27XXX717 VICTOR SANTOS FREIXO- RG 36XXX989

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI do art. 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT nº 1, de 22-3-2013, como de efetivo exercício, no período de 15 a 19 de agosto de 2026, a participação dos servidores abaixo relacionados na Fase Final Estadual – Etapa I, da Categoria Sub-17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande -SP:

ADENILSON DA COSTA NASCIMENTO – RG nº 22.XXX.727-3 DANIELA SANTOS COSTA MACIEL – RG nº 15.XXX.738-857 MARINA LIMA MORANDI – RG nº 45.XXX.132

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RICARDO PINZE DOS SANTOS, RG 29XXX352, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ARMANDO GONÇALVES-PROF.. Certidão nº 99/21101/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00644287/2026-53.

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

José Roberto Giani Oliva, RG: 9.300.128-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM – DI-2, efetivo, em exercício na EE Jeremias Junior CEL, em Iguape, 0 (cinco) dias de licença saúde a partir de 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

O Chefe do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, no uso da competência conferida pela Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, expede a presente apostila para Declarar, com fundamento no art. 71, inc. III, alínea “a” do Decreto 17.329/81 e art.4º, inc. II, alínea “a” da Resolução SE 158/87, que o (a) interessado (a) passa a assinar, conforme alteração abaixo indicada: - KAREN FERNANDA DA SILVA, RG. 47.955.995-8, Professor de Educação Básica II, classificada na EE. Profª. Takako Suzuki, em Narandiba, passou a assinar: KAREN FERNANDA DA SILVA FEITOSA, em virtude de Casamento.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).