DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Declarando que GENESIO TEIXEIRA FERNANDES, RG. 20.798.292-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE. Joao da Cruz Mellão, em Teodoro Sampaio, URE. de Mirante do Paranapanema, face a condição de Readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito Carga Horária-Média de 200 horas, nos termos do item 1 do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE 9, DOE. 02/02/2018.

Declarando que GENESIO TEIXEIRA FERNANDES, RG. 20.798.292-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE. Profª. Lazara Romilda Pillon dos Santos, em Teodoro Sampaio, URE. de Mirante do Paranapanema, face a condição de Readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito Carga Horária-Média de 65 horas, nos termos do item 1 do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE 9, DOE. 02/02/2018.

A partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em DOE. de 11/03/26, na parte em que designou para exercer a função de Diretor Escolar, ADEVILSON PEREIRA DE MATOS, RG. 18.979.095-7, Professor de Educação Básica II, Efetivo, DI 2, na EE. "Profª. Zulenka Rapchan", em Mirante do Paranapanema, URE. de Mirante do Paranapanema.

Concede, a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/co artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde a KELMY ROCHA GOIS MARTINS LIMA, RG. 30.238.263-X, PEB. II, Efetiva, Designada Assistente Técnico na Diretoria de Ensino Região Mirante do Paranapanema, no período de 24/08/26 a 25/08/26.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada, ROSICLEIDE TENORIO DE FREITAS , RG. 26.531.902-X, DI - 1, Professor Educação Básica II - Categoria A, na EE. Arthur Ribeiro, período de 24/08 a 28/08 de 2026.

Retificando a Certidão nº 179/2023, publicada no DOE de 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA MARIA, RG 20.545.788, onde constou: período de 17/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/05/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00613204/2026-84

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 120/2024, publicada no DOE de 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MILTON LUIZ FERREIRA DE MELO, RG 19.252.686, onde constou: período de 22/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2024, leia-se: período de 22/08/2017 a 20/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00632138/2026-41

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

HELOISA APARECIDA DE LIMA, RG 28.431.449, DIRETOR ESCOLAR, SQC-IIQM, classificado na E.E. GERALDO SORG, município MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 34/2022, período de 11/06/2013 a 09/06/2018. (SEI 015.00523152/2026-55).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

PEDRO CELSO RISSUTTI JUNIOR, RG 49.001.456, AOE, SQC-III-QAE, classificado na E.E. DR. CORIOLANO BURGOS, município AMPARO, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 186/2023, período de 21/02/2017 a 19/02/2022. (SEI 015.00515158/2026/59).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA REGINA MARCHIORI FERREIRA, RG 34.051.895, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE PROF. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO. Certidão nº 223/2026, período de 02/12/2016 a 30/11/2021. SEI 015.00538543/2026-74.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. PEDRO FERREIRA CINTRA TIAGO FRANCIOZO, RG: 32.535.491, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/III, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 20/02/2016 a 17/02/2021, certidão nº 180/2023, PROC. 015.00355059/2023-69. (SEI nº 015.00617093/2026-85).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 19-08-2026 a 21-08-2026, ao servidor: JOSÉ CARLOS MARCATTO FILHO, RG: 43.705.877-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Prof. Clodoveu Barbosa, no município de Monte Alegre do Sul. (Processo SEI nº 015.00644485/2026-17).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 18-08-2026 a 20-08-2026, à servidora: JUSSELE IVANA MARQUES, RG: 18.076.437-8, Professora de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria O, da E.E. Dr. Júlio Mesquita, no município de Itapira. (Processo SEI nº 015.00644929/2026-14).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 20-08-2026 a 21-08-2026, à servidora: BIANCA DELINOCENTE, RG: 41.436.911-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00646454/2026-09).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declara que: em virtude de CASAMENTO o servidor DOUGLAS EDUARDO DE OLIVEIRA, CIN: 21.468.428-14, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na E.E. Dona Elvira Santos de Oliveira, município de Itapira, passa a assinar DOUGLAS EDUARDO DE OLIVEIRA BOAES. (Processo SEI nº 015.00560454/2026-12).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 33/2024, publicada no DOE de 12/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELENA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 32.990.721-9, onde constou: período de 08/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/01/2024, leia-se: período de 29/0/2017 a 27/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 94/20409/2024, publicada no DOE de 17/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EUNICE ALVES DA SILVA CASTRO SOARES, RG 01695149866, onde constou: período de 26/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2023, leia-se: período de 26/04/2017 a 24/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 188/2024, publicada no DOE de 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLÁVIO EDUARDO MAZETTO, RG 21.201.949, onde constou: período de 15/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/05/2023, leia-se: período de 11/03/2016 a 01/07/016; 03/10/2016 a 10/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00456624/2026-57

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 06/2023, publicada no DOE de 28/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA APARECIDA PILON CASTELLO, CIN 137.XXX.688-22, onde constou: período de 12/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2023, leia-se: período de 12/06/2016 a 10/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00582179/2026-80

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:

ADRIANA TREVISAN DO PRADO, RG 30.329.971, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE PROF. ANALIA DE ALMEIDA BUENO. Certidão nº 224/2026, período de 21/12/2020 a 19/12/2025. SEI 015.00574355/2026-

I – Data: 01/09/2026 II - Horário: 8h30 às 15h30

III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática. IV – Público-alvo: professores de Tecnologia, convocados nominalmente. Retificando: Inclua-se: E. E. Dr. Ary Correa - Daiane Ramalho Araújo

Convocamos, nos termos da Resolução 170/2025, para Formação Presencial referente ao Programa Alfabetiza Juntos SP - Módulo 5 – os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGP) das Unidades Escolares que atendem ao Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme segue: Dia: 28 de agosto de 2026 (Sexta-Feira) Horário: das 08h às 17h

Local: EE Doutor Coriolano Burgos – Rua Riachuelo, 160, Amparo -SP

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:

A Direção da EE Padre Orestes Ladeira, situada à RUA: Das Azaleias, nº I – Data: 02/09/2026 680 – Jardim Dulce Maria Fone/Fax (19) 3866-1402 – Cep :13835-031 – II - Horário: 8h30 às 15h30 Conchal -SP, CONVOCA o(a) servidor(a) Paula Regina de Melo, RG nº III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESP40.840.607-0, CPF nº 336.444.848-56, a comparecer à Unidade Escolar no Ourinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório período de 7 (sete) dias úteis a contar desta publicação, das 8h às 17h, de Informática. para ciência de notificação referente à sua vida funcional. IV – Público-alvo: professores de Tecnologia, convocados nominalmente. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25/08/2026 - LICENÇA Retifcando: SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA Exclua-se: E. E. Dr. Ary Correa - Daiane Ramalho Araújo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 300, DE 25/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDVALDO FERNANDO DA SILVA – RG. 43.105.124 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE BENEDITA N.X.VEDOVELLO PROF – 01 dia 21/08/2026 (Processo SEI nº 015.00643543/2026-95).

KATIA VIDOR ZILIO, RG. 19.622.145-6, Diretor de Escola, efetivo, 05 dias a partir de 17/08/2026 a 21/08/2026 - EE Terezinha Mariano Magnani, Espirito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício dos docentes abaixo relacionados que participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande - S.P.

ROBERTA CRISTINA FERNANDES – RG. 24.835.026 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ALMERINDA RODRIGUES PROFA. – 03 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.(Processo SEI nº 015.00643310/2026-92).

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