DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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87/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

48.XXX.812-X, PEFM, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Ester Eunice A.F.de Oliveira, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

RETIFICANDO a Certidão 128/20204/2023, publicada no DOE 21/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL MOSSOLIM MOREIRA, RG 27.220.300 - 2, onde constou: período de 19/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/10/2023, leia-se: período de 19/03/2017 a 17/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A pedido, a partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 06/02/2026, na parte em que designou para exercer a função para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, a servidora abaixo identificada:

ELIANE GIL POSO, RG 32.383.654 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo identificada:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO, RG 38.391.877 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

ELIANE GIL POSO, RG 32.383.654 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram da 2ª Formação presencial Por dentro do Currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, realizada nos dia 14-82026 (Grupo 1) e 18-8-2026 (Grupo 2), das 8h às 17h, conforme convocação publicada em 11-8-2026, Caderno Executivo, página 70:

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram do IV Encontro do Grêmio Estudantil do Polo 13, realizado no dia 19-8-2026, das 9h às 15h, no Teatro Mário Covas, Avenida Goiás, 187 - Indaiá, Caraguatatuba - SP:

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os Gerentes/Agentes de Organização Escolar, adiante relacionados, participaram da Orientação Técnica Oficina sobre Contagem de Tempo para Atribuição de Classes e Aulas 2027, da Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP, realizada no dia 24/08/2026 das 8h30 às 17h30, conforme convocação publicada em 18/08/2025, Caderno Executivo, página 82:

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

14 dias de auxílio–doença a MARCO AURELIO DA SILVA URBANI, RG 49.510.361 - 5 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, no período de 17/08/2026 a 30/08/2026.

04 dias de auxílio–doença a MARCO AURELIO DA SILVA URBANI, RG 49.510.361 - 5 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, no período de 04/08/2026 a 07/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 03/06/2026, que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de RAUL GIUSTI BARBOSA, RG 30***200.

Onde se lê: SEI 015.00442676/2026-46; Leia-se: SEI 015.00036716/2024-52.

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006880-08.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CHRISTINA APARECIDA NEGRO SILVA

CPF: 84XXXXXX68

Matrícula: 006621168/03

Cargo/Função-Atividade: 6200 - DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 006621168/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

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