DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Declarando que em virtude de Casamento:

Aline Fialho Pereira, RG 44.513.877-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na E.E. Prof João Cid Godoy, passa a assinar Aline Fialho Pereira Miguel. Apostila nº 251/2026.

Retificando a apostila publicada no DOE de 25/08/2026, pág 85, em nome de Marileia José da Fonseca Luca, RG 33.684.598-4 Onde constou: “Agente de Organização Escolar, SQF-III-QAE” Constar: “Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE” Declarando que em virtude de expedição em 04/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Natana Fernandes Colpani Gonçalves, RG 46.320.850-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Prof Nancy de Rezende Zamarian, o número passou a ser 382.XXX.XXX-98 - IIRGD-SP. Apostila nº 249/2026.

Declarando que em virtude de expedição em 14/10/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Gislene de Souza Luz, RG 19.822.258-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Prof Nancy de Rezende Zamarian, o número passou a ser 281.XXX.XXX07 - IIRGD-SP. Apostila nº 250/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDREA LIMA DE OLIVEIRA, RG 26.491.531-8, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Prof. Roque Ielo. Certidão nº 149/20413/2026, período de 19/11/2020 a 17/11/2025. PULP 015.00545357/2024-20.

ANA LUCIA FERREIRA, RG 27.900.397-3, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada na E.E. Barão de Monte Santo. Certidão nº 152/20413/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP 2784955/2019.

GERMANA CRISTINA BASTOS PEREIRA JONAS, RG 42.559.780-5, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Prof. Roque Ielo. Certidão nº 154/20413/2026, período de 18/01/2020 a 15/01/2025. PULP 2704971/2019.

NATALIA CRISTINA DE ALMEIDA, RG 42.011.770-2, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Prof. Roque Ielo. Certidão nº 153/20413/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024. PULP 2147756/2019.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, RG 17.150.013-1. Onde constou: períodos de 23/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/02/2025; Leia-se: período de 23/07/2018 a 21/07/2023, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/07/2025.

Expedindo, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº. 08/2026

Giselle Leite Santana, CIN: 32379270821, Operadora da ETA SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no município de Ituverava, acumula com cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, L1, DI:1, na E.E. Martinho Sylvio Bizutti, em Igarapava, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, designada Diretor Escolar na EE Capitão Antônio Justino Falleiros, em Ituverava, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra. Decisão: Acúmulo legal.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 02-6-22, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, art. 22 da LC 444/85, e RES SEDUC 28/2023 DE 25/07/2023 a integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 26-08-2026

Tatiane Karine Amaral Juliano, RG: 29428121 - 6, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM/SE, DI 1, classificado na EE Professor Pedro Amauri Silva, município de São Joaquim da Barra Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, para exercer as funções de Supervisor Educacional, em cargo vago na Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

DESIGNANDO, nos termos no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023 e Resolução SEDUC nº 52 de 29/06/2022, alterada pela Resolução SEDUC 9/2024, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR a docente abaixo identificada, a partir da data mencionada: A partir de 24/06/2026

EE Capitão Antônio Justino Falleiros

Ana Carolina de Souza e Silva, RG 25.453.360-7, Professor de Educação Básica II, DI 1, Efetiva, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Willian Amin Dr., em Miguelópolis, em exercício na EE Capitão Antônio Justino Falleiros, em Ituverava, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Talita Magalhães de Souza, RG: 47.758.589 – 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta, 2 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Nome: JANETE FEDERICO

CPF: 10XXXXXX30

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 11.695.043/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da gratificação por resultado e do abono FUNDEB na base de cálculo das férias indenizadas, terço constitucional de férias, 13º salário e licença-prêmio paga em pecúnia, também o pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dos fundamentos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 09:25:38

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104452937.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIZA CORREA DE SOUSA RIBEIRO

CPF: 09XXXXXX23

Matrícula: Extinção Contratual

Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 16.917.558/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultados e do abono FUNDEB nas bases de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licençaprêmio quando indenizada, também o pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dos fundamentos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 09:26:09

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103998251.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WAGNER ROBERTO FABRETTI BOSSONI

Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78 de 12-05-1978, a partir de 02/02/2026, MARCIA FERREIRA GOMES, RG 27.473.243-9, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dona Geny Gomes, município de São Sebastião da Grama. Nomeado de acordo com Decreto publicado em 01/10/2025. Processo: 015.00655889/2026-28.

Portaria do Diretor de Escola de 25/08/2026.

O diretor de escola estadual, da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97:

E.E. PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS

ATO DECISÓRIO Nº 13/2026

Processo SEI nº 015.00641220/2026-67

Danilo Antônio Belloti da Costa, CIN nº 219.XXX.408.02, PEB II, efetivo, readaptado, classificado na E.E. Padre Josué Silveira de Mattos, em São João da Boa Vista, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA, com o cargo de Professor de Ensino Fundamental II, efetivo, readequado, disciplina de Educação Física, na E.M.E.B. Luiza de Lima Teixeira da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, município de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

NEUSA DONIZETI RODRIGUES THOME, RG 19.822.003-0, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Padre Donizetti Tavares de Lima. Autorização de 15 dias, referente à certidão 167/20413/2025, de período aquisitivo 02/03/2018 a 28/02/2023. PULP 015.00970875/2025-69.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Clara Antonelli da Silva, CPF 091.883.738-35, RG14126898 – 0 DI:1

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Cicero André Henares, RG: 20.268.072-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Profº Pedro Amauri Silva, 3 dias, de 13/08/2026 a 15/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jessica Vandelina Rigobelo Figueiredo, RG: 44.764.590 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Marechal Rondon, 3 dias, de 24/08/2026 a 26/08/2026.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Patrícia Cardomingo, RG:23.330.635-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Marechal Rondon, 15 (quinze) dias de auxílio-doença, a partir de 19/08/2026

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Josimar Aparecido Nunes da Silva, RG:30.559.494-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Manoel Martins, 01 (um) dia de auxílio-doença, a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Em Portaria do Diretor de Escola... Concedendo: em nome de KATIA MARA COLOMBO, RG. 20.359.248-7... onde se lê: 01 dia em 14/08/2026... leiase: 01 dia em 13/08/2026...

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100248396.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 07XXXXXX21

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 11.953.445/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão das verbas denominadas "Bonificação por Resultados" e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, também o pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 09:27:43

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100048678.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDELTO FERREIRA DA SILVA

CPF: 32XXXXXX39

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 17.263.700/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da bonificação por resultados e do abono FUNDEB nas bases de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e das férias e da licença-prêmio quando indenizadas, também o pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dos fundamentos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 09:27:16

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044529-

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