DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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98/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Que RODRIGO MARTINEZ, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE JUVENAL MACHADO ARAUJO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 27252023 - 8 para CIN nº 254.097.808-84.

Que ALTEMAR DA SILVA ALVES, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº M6777666 para CIN nº 94863008600.

Que WILLIAM ZEFERINO DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EEE JORGE BARBOSA MOREIRA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 27618463 - 4 para CIN nº 216.417.208-67.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

LUZ HELI MARIA DE PAIVA OLIVEIRA, 778.396.926-72, 778.396.926-72.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue: MARTA MARIA MACHADO DE BARROS, RG 060.693.748-00, CPF 060.693.748-00.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

SANDRA REGINA DE VASCONCELOS VENERANDO, RG 18.270.485-3, CPF 130.521.628-88

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 20/02/2026, na parte que designou ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 45.291.442 - 5, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE. DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em SJCampos.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, e LC. 1.396/2023, o docente abaixo identificador:

RG. 20.057.342 - 1, CLIDINEIA MARQUES DAS NEVES FERREIRA, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profa. MALBA T.FERRAZ CAMPANER, para a partir de 12/08/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE. Profa. AYR PICANCO B. ALMEIDA , ambas em SJCampos fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:

RG. 42.381.118 - 6, MARCELA DOS SANTOS ALMEIDA, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE JOAO CURSINO , em SJCampos, para a partir de 03/08/2026, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE. Profa ZILAH F.VIAGI P.CAMPOS , em SJCampos, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

A partir de 22/07/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 03/03/2026, na parte que designou MARCELA DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 42.381.118 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM, para exercer a função no art. 22 da LC. 444/85, inciso I, artigo 3º do Decreto 24.948/86 na a EE. Profa. ZILAH F.VIAGI P.CAMPOS, em SJCampos.

A partir de 30/07/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/07/2023, na parte que designou LORENA PEZZINI FORTE, RG. 7.183.259, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Roberto Burle Marx, em SJCampos.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:

MARIA CRISTINA DA SILVA, RG.17.628.932, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº227/2026, período de 10/08/2019 a 07/08/2024. PULP-SEDUCPRC-2019/02424.

RG. 19.722.814 - 8, PATRICIA FERREIRA FORNAZIER, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, para a partir de 14/08/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica - ENSINO MÉDIO, na EE. JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em SJCampos, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

Secretaria de Estado da Educação

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 25/08/2026, Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Averbação da certidão de Licença Prêmio. Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, 1.374, de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados: com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto RG. 39.547.980 - 0, LEANDRA RAIMUNDI, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, da EE 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao JENI DAVI BACHA PROFA., em SJCampos, para a partir de 17/08/2026, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica - ANOS INICIAIS, SONIA MARIA DE MATOS, RG.14.979.056, Agente de Organização Escolar, na EE. MARILDA FERREIRA DE BRITO BARROS PEREIRA, em SJCampos, SQC-III-QAE, classificada na EE Elmano Ferreira Veloso. Certidão fazendo jus sua jornada mais carga suplementar. nº232/2026, período de 14/09/2019 a 11/09/2024. PULPSPDOC/2634649/2019.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Elaine Cristina Marques de Faria, RG. 28.486.607-6, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 24/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, e LC. 1.396/2023, o docente abaixo identificador:

RG. 30.956.670 - 8, VANESSA OLIVEIRA CARVALHO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-3, SQC-II-QM, da EE Prof. PEDRO MAZZA, para a partir de 13/08/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE. Profª Ana Herondina Soares Schychof, ambas em SJCampos fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

E.E. BENEDITO MATARAZZO DEPUTADO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: LIA MAIA BORRO RG. 17.609.939, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias de 20/08/2026 a 21/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILVIA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA, RG.23.899.416, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº231/2026, período de 10/10/2019 a 07/10/2024. PULP-3841/0080/2014.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Miriã Dias Esiquiel Hatanda RG. 40.776.567, Professor Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 1 dia em 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

APARECIDA SATIKO ITO AGUIAR, RG.9.147.958, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº230/2026, período de 18/01/2020 a 15/01/2025. PULP-SEDUC-PRC-2020/44458.

E.E. Profº Jorge Barbosa Moreira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Fernando Rodrigues de Mendonça, RG. 34.562.104-6, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 20/08/2026 à 21/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SONIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, RG.13.232.630, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº229/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024. PULP-SEDUC-PRC-2020/55961.

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