DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Obs.: A escolha dos candidatos às vagas que constam deste edital

será apontada pelo Diretor de Escola e Supervisor de Ensino da Unidade escolar, sendo de competência da Dirigente de Ensino Região a designação.

VIII -Divulgação do resultado e designação:

1. O resultado será encaminhado para o e-mail do candidato ou por

outros meios de comunicação.

• Os documentos necessários para designação, do candidato aprovado

• e selecionado para função será solicitada oportunamente:

• Anuência do Superior Imediato;

• Cópia do Diploma de Licenciatura Plena;

• Declaração da unidade de classificação, comprovando os 3 (três)

• anos de experiencia no magistério;

• Declaração do anexo, a que se refere o artigo 2o do Decreto 57.970,

• de 12/04/2012;

• Declaração de parentesco nos termos do artigo 244 da Lei 10.261, de

• 28/10/1968.

• Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de 26/05/2009,

• E outros documentos necessários para a concretização da

• designação.

IX - Disposições Finais:

1. As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por

procuração;

1. Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará

ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Dirigente Regional de Ensino a homologação.

1. No ato de inscrição no Processo de Seleção implica a aceitação, por

parte do candidato, de todas as disposições constante no presente Edital e conhecimento da legislação específica.

1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor e Supervisor de

Ensino da Unidade Escolar.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA E.E DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada: Nome LUCIMARA NASCIMENTO CARVALHO - CIN 159188038-66 PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO BÁSICA II – DIAS: 4 (QUATRO) - Período: 31/05/2026 a 03/06/2026.

EE Professora Silvia Jorge Pollastrini

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCELO SPAHN TORRES, RG:21.290.021, DI-1 , CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, no período de 28/07/2026 a 28/07/2026.

EE PROFESSOR ALBINO LUIZ CALDAS

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE Professor Albino Luiz Caldas, Unidade Regional de Ensono de São Vicente, SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Fabiana de Fatima Augusto Murad, Diretor de Escola; II – Membro 1: Leandro Antonio Alves da Silva, Vice Diretor Escolar; III – Membro 2: Maria Cristina Jose do Nascimento, Vice Diretor Escolar.

EE Ottoniel Junqueira À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ALEXSANDRA LOPES DA SILVA RG:1075116341 - DI-1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - 22/07/2026 A 24/07/2026 - 03 DIAS

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Veronica Pereira Costa, RG 28.142.286 - Agente de Organização Escolar - 02 dias a partir de: 26/03/2026.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Wagner de Oliveira Benjamin - RG 30.208.386-8 - DI 1- Professor Educação Básica II - 02 dias a partir de 10/04/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA E.E DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada: Nome LUCIMARA NASCIMENTO

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 02 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. TATIANI DANIELA FERNANDES 35.054.587-X 02 a 06-08/2026 ISAAC MATEUS GOMES 482.XXX.XXX-56 02 a 06-08-2026 Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONVOCANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, os funcionários ou docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P. Fábio André Siqueira RG.: 47.881.791-5 17 a 19-08/2026

CARVALHO - CIN 159188038-66 PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO BÁSICA II – DIAS: 2 (DOIS) - Período: 28/05/2026 a 29/05/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE Milton Martins Poitena, em Itanhaém À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Tabata Mota Cosmo - RG/CIN 380.003.998-22 - Agente de organização Escolar - 2 dias - 20/07/2026 a 21/07/2026

Portaria do Diretor de Escola EE ALEXANDRINA SANTIAGO NETTO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VALERIA DE OLIVEIRA RG:14.560.823 DI:1, PEB II, PERÍODO: de 2 dias; de 30/04/2026 a 01/05/2026.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 3 (Jardinópolis): “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º semestre” – Componentes: História, Geografia, Filosofia e Sociologia, a ser realizada no dia 25-08-2026, na Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - R. Domiciano Alves Resende, 667 - Jardinópolis, SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, das unidades escolares abaixo: EE Dr. Mário Lins

Portaria do Diretor de Escola

EE ALEXANDRINA SANTIAGO NETTO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VALÉRIA DE OLIVEIRA, RG 14.560.823,DI 1,PEB II, no período de 12/05/2026 à 13/05/2026.

Portaria do Diretor de Escola

EE Prof. Plínio Berardo

EE Margarida Pinho Rodrigues À vista do Atestado médico apresentado e com base no §1º do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PEI EE Teresinha Costa Câmara Ferron

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 4 (Pontal): “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º semestre” – Componentes: História, Geografia, Filosofia e Sociologia, a ser realizada no dia 26-08-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, Rua Francisco Franklin da Silva, 299 - Jardim Aparecida, Pontal - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, das unidades escolares abaixo:

• Oswaldo Vellardi Dantas da Gama, RG 32.207.235-9, efetivo - DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, período de 29/07/2026 a 29/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva

PEI EE Profª Dolores Belém Novaes

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino

EE Profª Dolores Martins de Castro

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

EE Profª Josepha Castro

EE Profª Yolanda Luiz Sichieri EE Dona Adélia Frascino

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Todos os Polos: 1 (Sertãozinho 1), 2 (Sertãozinho 2), 3 (Jardinópolis), 4 (Pontal), 5 (Pitangueiras) e 6 (Terra Roxa e Viradouro): “Por Dentro do Currículo de Tecnologia – 2º Semestre” – Componentes: Tecnologia e Inovação, Programação e Robótica”, a ser realizada no dia 27-08-2026, na Sala de Reuniões da Unidade Regional de Ensino, situada à Rua Dr. Pio Dufles, 865, Jardim Soljumar, Sertãozinho/SP, das 08h00 às 17h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos três componentes de: Tecnologia e Inovação, Programação e Robótica de todas as unidades escolares, parciais e integrais, jurisdicionadas à está Unidade Regional de Ensino.

LEONARDO RAVÁSIO MENDES 47.717.188-6 06 a 09-08-2026 MÁRCIO ROGÉRIO LOPES 29.337.539-2 06 a 09-08-2026

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Caio Cesar Demarchi Domiciano RG: 41.573.043-0 06 a 08-08-2026 Rafael Rodrigo Pavan RG: 41.699.567-6 06 a 08-08-2026 Márcio Honorino da Silva RG: 27.034.346-5 06 a 08-08-2026 Greice Moretto RG: 41.401.041-3 06 a 08-08-2026 Luís Henrique Nunes Rosa RG: 43.284.595-1 06 a 08-08-2026 Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Orientação de Estudos - Matemática, a ser realizada no dia 28-08-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de Felício, Praça, R. Rio Branco, 31, Pitangueiras - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de Orientação de Estudos - Matemática, das unidades escolares abaixo: PEI EE Domingos Paro PEI EE Maria Falconi de Felício EE Maurício Montecchi EE Orminda Guimarães Cotrim

Abner Amaral Lima RG.: 517.XXX.XXX – 44 06 a 08-08-2026

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EE PROF BRUNO PIERONI,DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Guilherme Stevan Batista do Nascimento RG: 57.280.753-3 02 a 06-08-

2026

Rogério Filgueiras de Paula RG: 24.390.474-5 02 a 06-08-2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor da E.E. “Prof. Bruno Pieroni”, Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Márcio Rogério Lopes - RG nº 29.337.539-2 15 a 19-08-2026 Caio Cesar Demarchi Domiciano, RG: 41.573.043-0 17 a 19-08-2026 Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

VERUSCA ELIANE MIRANDO CABRAL DIAS, CPF 310.XXX.XXX-14, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, DI-1. FABIO ARRUDA MASSAROTTO CPF 216.XXX.XXX-20, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, DI-1.

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. SUELI CARDOSO DOS SANTOS 22.361.289-3 06 a 09-08-2026

MARISA MILENA DA SILVA PERTICARRARI, CPF 219.XXX.XXX-92, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, DI-1 Artigo 3º - Compete à Comissão:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).