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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 110

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
110/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Bruno Henrique da Silva,RG 371XXX31,F/N=01-I,
EE Maria Celia F.Rodrigues Pfa,CTD.118/2025,pub 08/08/2025,vig 31/07/2026
-Kethellyn Adrieli Santos da Fonseca,CIN 573XXXXXX10,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Tamires de Jesus de Brito,RG 390XXX28,F/N=01-I,
EE Jacques Klein,CTD.116/2025,pub 12/08/2025,vig 27/07/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Kelvin Donizeti Ferreira,RG 486XXX92,f/n=10-,
EE Bairro Ferreira dos Matos,CTD.25/2023,pub 07/03/2023,vig 20/08/2026
EE Cyro Barreiros Prof.,CTD.152/2025,pub 12/08/2025,vig 04/08/2026
-Liliam Goncalves AccioliRG 211XXX95F/N=01-I
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Comlementar 1093/09 o contrato or temo determinado celebrado
, ,,
EE Cyro Barreiros ProfCTD153/2025pub 12/08/2025vig 04/08/2026
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
p , p p
com os servidores a seguir:
.,., ,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-
-Livia Pereira da Costa,CIN 455XXXXXX62,F/N=01-I,
EE Jacques Klein,CTD.177/2026,pub 07/07/2026,vig 14/08/2026

-Agente de Organizacao Escolar-
-Rose Meire de Jesus Almeida,CIN 375XXXXXX09,F/N=01-I,
EE Otavio Ferrari,CTD.8/2026,pub 01/07/2026,vig 24/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gisele de Sousa Cunha,RG 248XXX17,F/N=01-I,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Igor Portella Goncalves,RG 266XXX46,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
Portaria do Chefe de Departamento
EE Jardim Santa Lidia II,CTD.93/2025,pub 06/08/2025,vig 01/07/2026
EE Francisco Damico,CTD.2116/2026,pub 03/06/2026,vig 11/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jessica Santos de Jesus Silva,RG 645XXX74,f/n=10-,
EE
Maria
App.r.magalhaes
Profa,CTD.506/2026,pub
06/07/2026,vig
//
-Marcelo Nunes de Souza Silva,RG 332XXX07,f/n=10-,
EE Denoel N.Eller Reverendo,CTD./,pub 19/09/2024,vig 12/08/2026
-Nubia de Souza Rodrigues,RG 353XXX30,f/n=10-,
lii lii il f/b //i //
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
i ibi d lii /
23072026
-Dir Ens Reg Itapecer Serra
EE Apo Overa Sva Pro,CTD.962025,pu 04022025,vg 14082026
Extinguindo com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09
-Jessca Bano e Overa,RG 566XXX98,FN=01-I,
EE Esther Carpinelli Ribas PfaCTD41/2025pub 27/03/2025vig 08/08/2026
. . .
Portaria do Coordenador
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
, ,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar o contrato por tempo determinado celebrado
,., ,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
,
com os servidores a seguir:
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Kaique Alves Xavier de Oliveira,CIN 410XXXXXX95,F/N=01-I,
-Talita Medeiros Costa,RG 364XXX02,f/n=10-,
EE Hugo Carotini,CTD.90/2022,pub 05/04/2022,vig 18/08/2026
-Vitoria Cristina Rodrigues Pedroso,RG 339XXX53,f/n=10-,
EE Aparicio Biglia Filho Prof.,CTD.215/2024,pub 29/02/2024,vig 17/08/2026
EE Bairro Das Palmeiras,CTD.244/2026,pub 07/07/2026,vig 19/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Coordenador
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Coordenador
-Danila Santos de Lucio Araujo,RG 443XXX07,f/n=10-,
EE Gtd EdCTD31/2026b 10/02/2026i 13/08/2026
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1,
f 1 d ii I d ti 59 d Li Clt 180/78
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
errues er,.,pu ,vg
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
paragrao e o ncso , o argo , a e ompemenar e
inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas
datas que seguem:
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Professor Educacao Basica II-
-Beatriz Fernanda de Souza Silva,RG 268XXX46,

-Ana Claudia Guilger,RG 351XXX00,F/N=01-I,
EE
Cicero
Siqueira
Campos
Prof,CTD.116/2026,pub
02/06/2026,vig
-Luis Fabiano Mendes de Lima,RG 577XXX33,F/N=01-I,
EE Andre Franco Montoro Gov,CTD.48/2026,pub 27/02/2026,vig 19/08/2026
EE Ary Menegatto Prof.,publ 29/05/2007,port 404/2007,vig 02/02/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
20/08/2026
-Cintia Aparecida de Camargo,RG 445XXX00,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Itapevi
Portaria do Coordenador
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Feijo Regente,CTD.202/2026,pub 03/07/2026,vig 10/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento
seguir:
-Professor de Ensino Fndamenta-
-Jenaina Aparecida Rodrigues,RG 263XXX60,F/N=01-I,
EE Maria C Asti ProfCTD122/2025b 16/09/2025vi 21/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Comlementar 1093/09 o contrato or temo determinado celebrado
u
-Matheus Zanoni,RG 370XXX80,f/n=10-,
EE Terezinha PSdomingues Pfextctd26/2024pub 21/05/2024
. ugu ,.,pu ,g
-Dir. Ens. Regiao de Aracatuba
Portaria do Chefe de Departamento
p , p p
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
.. .,..,
-Dir. Ens. Regiao de Maua
Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Laura da Silva Faria,RG 583XXX89,F/N=01-I,
EE Rosa Mari Souza Simielli Pf,CTD.221/2025,pub 26/08/2025,vig 21/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Erica Maria da Silva Alencar,RG 626XXX71,F/N=01-I,
EE Olimpio Camargo Prof.,CTD.94/2025,pub 03/09/2025,vig 17/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Viviane Aparecida de Souza Barreto,RG 351XXX92,f/n=10-,
EE
Iracema
Barros
Bertolaso
Pf,CTD.694/2026,pub
03/07/2026,vig
21/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Araraquara
Portaria do Coordenador
Td fit ti d tt t dtid
-Adailson Evangelista Teixeira,RG 230XXX78,f/n=10-,
EE Gavino Virdes Jornalista,CTD.26/2025,pub 01/02/2025,vig 07/08/2026
-Ed MtilliRG 277XXX02f/=10-
-Dir. Ens. Regiao de Osasco
Portaria do Coordenador Geral
ornano sem eeo a exncao o conrao por empo eermnao a
seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
nea arne, ,n,
EE Aurelio Arrobas Martins,CTD.383/2024,pub 13/08/2024,vig 14/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Andria Isbel Pereira Cerminaro,RG 300XXX27,f/n=10-,
EE Jandyra Nery Gatti Profa.,ext.ctd.190/2026,pub 24/08/2026

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Regiao de Birigui
Portaria do Chefe de Departamento
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Matheus Henrique Nascimento,RG 506XXX63,f/n=10-,
EE Alice Velho Teixeira Profa.,CTD.1/2025,pub 01/02/2025,vig 11/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Agente de Organizacao Escolar-
-Leticia Mendes Bicudo Soares,RG 430XXX72,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Sto Andre
Pi d Cdd Gl
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Pf Ei Fdl/di
EE Antonio Jose Siqueira Prof.,CTD.376/2026,pub 08/07/2026,vig 24/08/2026
Pf Ei Fdl/di
ortara o oorenaor era
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-ro nsno unamentameo-
-Alex Junio Batista Vieira,RG 457XXX60,f/n=10-,
EE Oswaldo Januzzi Prof.,CTD.121/2025,pub 02/09/2025,vig 13/08/2026
-Dir Ens Reg Campinas Leste
-ro nsno unamentameo-
-Tabata Rodrigues Morais,RG 450XXX77,f/n=10-,
EE Gabriela Freire Lobo Profa.,CTD.331/2026,pub 16/06/2026,vig 17/08/2026
-Dir Ens Regiao de Limeira

-Prof Ensino Fundamental/medio-
. . .
Portaria do Coordenador
. .
Portaria do Coordenador Geral

-Erick Ferreira de Sousa,RG 330XXX02,f/n=10-,
EE Antonio F.Pavanello Prof.,CTD.362/2024,pub 19/09/2024,vig 20/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo
Portaria do Coordenador Geral
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Patricia Monteiro da Cruz Lotufo De,RG 121XXX53,f/n=10-,
EE Jose Pedro de Oliveira,CTD.89/2026,pub 11/02/2026,vig 18/08/2026
-Julia da Silva Prado,CIN 494XXXXXX89,F/N=01-I,
EE Joao Ometto,CTD.240/2026,pub 08/07/2026,vig 24/08/2026
com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Pti d Cdd Gl
-Dir. Ens. Regiao de Lins
Pti d Chf d Dtt
gene e rganzacao scoar
-Denilson de Almeida SilvaRG 162XXX46F/N=01-I
orara o oorenaor era
Extinguindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
orara o ee e eparameno
Extinguindo com fundamento no aragrafo 3 do artigo 7 da Lei
, ,,
EE Baeta Neves Dr.,CTD.92/2025,pub 11/06/2025,vig 28/05/2026
, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, p
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Aline Damaris do Nascimento,RG 463XXX62,F/N=01-I,

-Denise Nascimento Toledo,RG 410XXX90,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Roberto Marinho Jornalista,CTD.87/2026,pub 10/03/2026,vig 19/08/2026
EE Orlando Donda Prof.,CTD.41/2025,pub 27/08/2025,vig 20/08/2026
-Damiana de Jesus Souza,RG 604XXX53,F/N=01-I,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Julia Saudino de Oliveira,RG 595XXX68,F/N=01-I,
EE Mauricio de Castro,CTD.171/2026,pub 07/07/2026,vig 10/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Samantha Buer,RG 298XXX93,f/n=10-,
EE Disnei F.Scornaienchi Dr.,CTD.769/2026,pub 18/06/2026,vig 13/08/2026
EE Rosa Salles L.Penteado Prof,CTD.42/2025,pub 27/08/2025,vig 19/08/2026
-Lilian Mandelli de Castro,RG 467XXX37,F/N=01-I,
-Juliana Ramalho de Santana,RG 502XXX91,f/n=10-,
EE Rudge Ramos,CTD.1346/2024,pub 13/08/2024,vig 05/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Coordenador Geral
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
EE Joao C.Fernandes Filho Prof,CTD.39/2025,pub 27/08/2025,vig 19/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Isabella Aparecida de Faria,RG 483XXX99,F/N=01-I,

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Kaique de Oliveira Antonio,RG 451XXX34,f/n=10-,
EE Antonio Francisco Santos Jr,CTD.148/2026,pub 02/07/2026,vig 19/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Camila Goncalves Ferreira,CIN 354XXXXXX36,F/N=01-I,
EE Idalina do Amaral Graca,CTD.258/2026,pub 07/07/2026,vig 06/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
EE David Jorge Curi Prof.,CTD.132/2025,pub 22/08/2025,vig 19/08/2026
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Roberto Rodrigues Di Leo,RG 268XXX48,F/N=01-I,
i f i
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i i
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
i i i
EE Edr do Couto Rosa Pro.,CTD.145/2025,pub 27/08/2025,vg 18/08/2026
-Vinicius Monteiro dos Santos,RG 633XXX73,F/N=01-I,
EE Antonio Garcia VereadorCTD128/2025pub 20/08/2025vig 15/08/2026
artgo 8 da Le Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
determnado celebrado com os servdores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Elisangela da Silva AlmeidaRG 461XXX61f/n=10-
,., ,
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do

-Mariana Caetano de Medeiros CardosoRG 470XXX35F/N=01-I
, ,,
EE
Pirmino
A.Schmidt
MonsenhorCTD.392/2024pub
03/09/2024vig
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,,
EE
Maria
Lourdes
B.Carvalho
Pf,CTD.132/2026,pub
07/07/2026,vig
18/08/2026



,,
,
18/08/2026
-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
-Agente de Organizacao Escolar- -Prof Ensino Fundamental/medio- Portaria do Chefe de Departamento
-Henrique Telles dos Santos,RG 435XXX05,F/N=01-I,
EE Edir do Couto Rosa Prof.,CTD.60/2026,pub 11/03/2026,vig 21/08/2026
-Maria Aparecida Mendes,RG 906XX68,f/n=10-,
EE Euriny Souza Vieira Profa.,CTD.264/2024,pub 05/03/2024,vig 19/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra
Portaria do Coordenador Geral
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-Dir. Ens. Regiao de Itapeva
Portaria do Chefe de Departamento
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
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