DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| -Estela Fernanda de Souza,RG 161XXX25,F/N=01-I, 111/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Concedendo: |
|---|---|---|
| EE Romilda L.P.santos Profa,CTD.30/2025,pub 03/09/2025,vig 07/08/2026 -Gabriel Henrique de Souza,RG 568XXX63,F/N=01-I, |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
Com fundamento nos artigos 209, parágrafo único e 212 da Lei nº10.261/68, alterados pela LC nº1048/08, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, aos |
| EE Joao Pinheiro Correa,CTD.5/2025,pub 26/08/2025,vig 11/08/2026 -Marly Daniel Vieira,RG 593XXX10,F/N=01-I, |
-Karine Veronica Lima,RG 415XXX95,f/n=10-, EE Maria Oliveira L.Ito Profa.,CTD.99999/2024,pub 19/09/2024,vig |
abaixo relacionados, conforme segue: CLAUDIO DA ROSA LOPES, RG-CIN 19.419.041-9, Ofcial Administrativo, |
| EE Romilda L.P.santos Profa,CTD.31/2025,pub 03/09/2025,vig 07/08/2026 -Talita Felix Mendes dos Santos,RG 641XXX10,F/N=01-I, EE Salvador Moreno Munhoz,CTD.18/2025,pub 02/09/2025,vig 06/08/2026 -Thana Aarecida dos Santos MalucellRG 557XXX18F/N=01-I |
10/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do |
referentes ao período aquisitivo de 09/11/2019 a 06/11/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 214/26. MAURO CORAUCI PRANCHEVICIUS, RG-CIN 8.670.056-X, Analista Sociocultural referentes ao eríodo auisitivo de 07/01/2020 a |
| y p , ,, EE Francisca Messa Gutierrez,CTD.39/2025,pub 03/09/2025,vig 11/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim Portaria do Coordenador |
g, p , artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
, p q 04/01/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 215/26. SILVANA DA COSTA, RG-CIN 19.384.176-9, Ofcial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 05/03/2024, conforme |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
-Gabriel Spin,RG 390XXX31,f/n=10-, EE Mario Guilherme Notari,CTD.310/2025,pub 16/04/2025,vig 10/08/2026 |
Certidão de Tempo de Serviço nº 216/26. |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
-Gabriel Spin,RG 390XXX31,f/n=10-, EE Mario Guilherme Notari,CTD.310/2025,pub 16/04/2025,vig 10/08/2026 |
PORTARIAS Portarias do Coordenador, de 25-08-26. |
| -Daniela Dantas Martins Ribeiro,RG 391XXX78,f/n=10-, EE Antonio J.Peres Marques Pf.,CTD.357/2025,pub 04/06/2025,vig 21/08/2026 |
-Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral Etiid did d itd fdt ii I d |
Concedendo, aos abaixo relacionados, por terem completado anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, |
| -Rafael Muniz Barbosa,RG 487XXX79,f/n=10-, EE Geraldo Sorg Prof.CTD.414/2026pub 02/07/2026vig 05/08/2026 |
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
inciso I da LC 1080/08, conforme segue: ADIB MIGUEL SAPAG, RG-CIN 14.345.808-5, Analista Sociocultural, Ref. 1- i iêi |
| ,, , -Dir. Ens. Regiao de Ourinhos |
-Prof Ensino Fundamental/medio- |
D da EVNU, 30 anos a partr de 02-10-20, tt. 6 qunqunos, fcando em conseência retifcada a Portaria blicada no DOE de 10-08-22 nos |
Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
-Anderson Delpino Paulino,CIN 420XXXXXX32,f/n=10-, EE Vito Carmine Cerbasi Prof.,CTD.548/2025,pub 06/08/2025,vig 18/08/2026 |
qu , pu , termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; ADIB MIGUEL SAPAG RG-CIN 14.345.808-5 Analista Sociocultural Ref. 1- |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Micheli Dias Moncao,RG 479XXX22,f/n=10-, EE Alice Antenor Souza Profa.,CTD.867/2024,pub 03/08/2024,vig 10/08/2026 |
, , , D da EVNU, 35 anos a partir de 08-10-25, tt. 7 quinquênios; BENEDITO NILTON DOS SANTOS, RG-CIN 8.136.669-3, Auxiliar de |
| -Agente de Organizacao Escolar- |
-Dir. Ens. Regiao de Tupa |
Serviços Gerais, Ref. 1-D da EVNE, 35 anos a partir de 26-06-20, tt. 7 |
| -Talita Bertocci,RG 563XXX81,F/N=01-I, |
Portaria do Chefe de Departamento |
quinquênios, fcando em consequência retifcada a Portaria, publicada no |
| EE Centro Santa Fatima,CTD.59/2026,pub 16/06/2026,vig 19/08/2026 Di E Ri d Piib |
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Clt 1093/09 tt t dtid lbd |
DOE de 21-09-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; |
| -r. ns. egao e raccaa Portaria do Coordenador Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54682/09 para exercer a |
ompemenar , o conrao por empo eermnao ceerao com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
BENEDITO NILTON DOS SANTOS, RG-CIN 8.136.669-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1-D da EVNE, 40 anos a partir de 26-06-25, tt. 8 |
| , ., atividade de: -Agente de Organizacao Escolar- |
-Rebeca Raissa da Silva de Pieri,RG 636XXX27,F/N=01-I, EE Aristides Rodrigues Simoes,CTD.34/2026,pub 03/06/2026,vig 12/08/2026 |
quinquênios; CASSIA MARIANA RITA, RG-CIN 15.351.305-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 1-C da EVNE 30 anos a partir de 22-11-16 tt 6 quinquênios; |
| -Alexandrina Aprijo Bispo Oliveira,RG 203XXX45, EE Professora Vilma Ferri F/N=01-I No Periodo de 13/08/2026 |
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga Portaria do Chefe de Departamento |
. , , . CASSIA MARIANA RITA, RG-CIN 15.351.305-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1-C da EVNE, 35 anos a partir de 10-01-22, tt. 7 quinquênios; |
| ate 12/08/2027 |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
EDUI PEREIRA, RG-CIN 19.637.677-4, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da |
| -Elaine Eloina Paes Pires,RG 184XXX09, |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
EVNU, 35 anos a partir de 10-07-20, tt. 7 quinquênios, fcando em |
| EE Abigail Azevedo Grillo Prof F/N=01-I No Periodo de 20/08/2026 |
determinado celebrado com os servidores a seguir: |
consequência retifcada a Portaria, publicada no DOE de 19-08-22, nos |
| ate 19/08/2027 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Nilce Candida Martins Lucas,RG 212XXX71,f/n=10-, EE Park Residencial ColinasCTD171/2024pub 19/09/2024vig 18/08/2026 |
termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; EDUI PEREIRA, RG-CIN 19.637.677-4, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da |
| , determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
,., , -Dir. Ens. Regiao Penapolis Portaria do Chefe de Departamento |
EVNU, 40 anos a partir de 09-07-25, tt. 8 quinquênios; FELICIA MITIYO YOSHIZAWA, RG-CIN 7.845.729-4, Ofcial Administrativo, Rf 1-G d EVNI 35 ti d 03-07-20 tt 7 iêi fd |
-Carmem Aparecida de Oliveira,CIN 216XXXXX30,F/N=01-I, |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
e. a , anos a parr e , . qunqunos, cano em consequência retifcada a Portaria publicada no DOE de 10-08-22 nos |
| EE Helio Penteado Castro Prof.,CTD.1155/2026,pub 21/08/2026,vig 21/08/2026 |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
, , termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; FELICIA MITIYO YOSHIZAWA, RG-CIN 7.845.729-4, Ofcial Administrativo, |
| -Dir. Ens. Regiao Pirassununga |
-Agente de Organizacao Escolar- |
Ref. 1-G da EVNI, 40 anos a partir de 02-07-25, tt. 8 quinquênios; |
| Portaria do Coordenador |
-Fernando Abrao Felippin Junior,RG 464XXX67,F/N=01-I, |
FRANCISCO ERINALDO DE OLIVEIRA, RG-CIN 13.199.106-1, Ofcial |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
EE Luiza Maria B.Nory Profa.,CTD.116/2026,pub 07/07/2026,vig 20/08/2026 |
Administrativo, Ref. 1-D da EVNI, 25 anos a partir de 28-09-20, tt. 5 |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Aente de Oranizacao Escolar- |
Portaria do Chefe de Departamento Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida elo artio 1º da Resolão SE 67 de 01 de otbro de 2009nos |
quinquênios, fcando em consequência retifcada a Portaria, publicada no DOE de 24-08-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; |
| g g -Roselene da Cunha,RG 268XXX87,F/N=01-I, |
p g uç uu , termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para |
FRANCISCO ERINALDO DE OLIVEIRA, RG-CIN 13.199.106-1, Ofcial Adiitti Rf 1-D d EVNI 30 ti d 27-09-25 tt 6 |
EE Pirassununga,CTD.8/2026,pub 11/03/2026,vig 21/08/2026 -Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente |
exercer a função de docente: |
mnsravo, e. a , anos a parr e , . quinquênios; |
Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | SECRETARIA DA FAZENDA E |
| Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
U.R.E. - JALES |
|
| com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
EE FRANCISCO MOLINA MOLINA ESCOLA ESTADUAL CACILDA MARCIA GUIZO, RG: 238XXX06, F/N L1, a partir de 17/08/2026 |
PLANEJAMENTO |
| -Danielle Mendes,RG 409XXX82,F/N=01-I, EE Tfl Gn d St CrCTD41/2025b 05/09/2025i 22/08/2026 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| eoo ozaga a a uz,.,pu ,vg -Marcia Rodrigues da Horta Silva,RG 294XXX18,F/N=01-I, EE Jose Foz Dr.CTD.44/2025pub 05/09/2025vig 22/08/2026 |
Portaria do Coordenador Contratando nos termos da L.C 1093/2009no uso da competência |
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 12-08-2026 |
| ,, , Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
, , conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos |
Nº do Processo:017.00162531/2025-27 |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente: |
Interessado:CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP Assunto:Processo Administrativo Disciplinar |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- |
Diante dos elementos de instrução constantes dos presentes autos, |
|
| -Marley Kelly Lima Teixeira,RG 469XXX81,f/n=10-, |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | notadamente o Parecer CJ/Sefaz nº 270/2026 da Douta Consultoria |
| EE Joao Gomes Martins Cel.,CTD.207/2026,pub 23/06/2026,vig 22/07/2026 -Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio |
U.R.E. - CAPIVARI |
Jurídica desta Pasta (SEI 0117414114), bem como a manifestação da Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORFISP (SEI 0116780646), h d itt MARIA DA CONCEIÃO RODRIGUES |
| Portaria do Chefe de Departamento Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do |
EE CAMPO BONITO HOSANA ALVES GUANAZ ANTUNES RG: 390XXX50 F/N L1 a artir de |
coneço o recurso nerposo por Ç FABAROCPF 132.388.761-04 (SEI 0109392242) e mantenho a decisão |
| g, p , artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
, , , p 17/08/2026 |
, (SEI 0105620184), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhe-se à Casa Civil, solicitando que o presente seja submetido |
-Agente de Organizacao Escolar- -Emily Gabrielly Nascimento Bonfm,RG 597XXX78,F/N=01-I, |
EE SUZANA BENEDICTA GIGO AYRES PROFESSORA PRISCILA DAL COL, RG: 333XXXX88, F/N L1, a partir de 14/08/2026 |
à deliberação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do artigo 312, §4º, da Lei nº 10.621, de 28 de outubro de 1968. |
EE Orlando Drumond Murgel Eng.,CTD.65/2026,pub 03/07/2026,vig 18/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos |
Portaria do Coordenador Geral |
(Advogado: Dr. Ricardo Marangoni Filho, OAB/SP nº 306.347) SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento |
| Portaria do Coordenador Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a |
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos |
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 12-08-2026 |
| seguir: -Professor de Ensino Fundamenta- -Francelen Larissa da SilvaRG 420XXX27f/n=10- |
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente: |
Nº do Processo:017.00162532/2025-71 Interessado:CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP AtP Adiitti Diili |
| , ,, EE Luiz Augusto Oliveira Prof.,ext.ctd.123/2026,pub 03/04/2026 -Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | ssuno:rocesso mnsravo scpnar Diante dos elementos de instrução constantes dos presentes autos, notadamente o Parecer CJ/Sefaz nº 276/2026 da Douta Consultoria |
Portaria do Chefe de Departamento |
U.R.E. - GUARULHOS SUL | Jurídica desta Pasta (SEI 0117538089), bem como a manifestação da |
| Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei | EE CAPISTRANO DE ABREU | Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORFISP (SEI 0116781169), |
| Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
ALINE KARINA SILVA, RG: 351XXX26, F/N L1, a partir de 19/08/2026 | conheço do recurso interposto por SELMA LALTUF DA COSTA, CPF |
| com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
U.R.E. - MAUA |
599.922.207-91 (SEI 0109393143) e mantenho a decisão (SEI 0105663313), por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
| -Patricia Helena Linguanoto Ribeiro,CIN 318XXXXXX31,F/N=01-I, EE Oswaldo Ribeiro Junqueira,CTD.32/2025,pub 30/07/2025,vig 18/07/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sao Roque Portaria do Chefe de Departamento |
EE EMILIO SORTINO COMENDADOR KARINA MONARA DOS SANTOS, RG: 469XXXX85, F/N L1, a partir de 24/08/2026 |
Encaminhe-se à Casa Civil, solicitando que o presente seja submetido à deliberação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do artigo 312, §4º, da Lei nº 10.621, de 28 de outubro de 1968. (Add D Rid Mi Filh OAB/SP º 306347) |
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas |
SECRETARIA DE ESPORTES | vogao: r. caro arangon o, n . SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento |
| datas que seguem: | COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS | DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14-08-2026 |
| -Professor Educacao Basica II- |
, Nº do Processo:017.00162528/2025-11 |
|
| -Benedito Donizete Alves,RG 222XXX58, EE Roque Bastos Prof.,publ 24/03/2007,port 61/2007,vig 21/08/2026 |
PORTARIAS |
Interessado:CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP Assunto:Processo Administrativo Disciplinar |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Portarias do Coordenador, de 25-08-26 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |