DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CIMEIA DA SILVA MANOEL SILVA - 166***10 - NI 1108102 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357510, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SHIRLEI PERRUD - 25989 - NI 1455981 - De acordo com o parecer do ANDRE AUGUSTO MOREIRA OLIVEIRA - 22461 - NI 1192150 - De CIMEIA DA SILVA MANOEL SILVA - 16610 - NI 1108102 - Em atenção senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954357510, indefiro a pretensão, tendo em vista que a de Perícia Médica Nº 954357336, expedida em 12/08/2026. 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354685, expedida em solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto SILVIA CRISTINA R SILVA - 28027 - NI 1316329 - SEI 07/08/2026. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 018.00013841/2026-71- Proc. 1000692-14.2026.8.26.0311- À vista da decisão ANDRE AUGUSTO MOREIRA OLIVEIRA - 22461 - NI 1192150 - De da concessão. judicial, em sede de liminar, ficam suspensos os efeitos do ato publicado acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença CINTIA CRISTIANE R SANTOS - 27237 - NI 1097229 - De acordo com o no DOESP de 08/06/2026, e, tornam-se sem efeito as publicações no para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para DOESP de 30/06/2026 e 28/07/2026, até ulterior decisão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. SECRETARIA DA EDUCACAO 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354686, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ADALGISO RICARDO DE SOUZA - 25321 - NI 1384035 - Em atenção ao 07/08/2026. 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347161, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ANDRE LUIZ PONTES GOMES - 41013 - NI 1269844 - Em atenção ao 27/07/2026. 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA - 22832 - NI 1110763 - Em atenção ao Médica Nº 954357858, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as Médica Nº 954344752, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia atividades da função exercida como readaptado(a). periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954359841, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ADILSON FRANCISCO BENTO JUNIOR - 17482 - NI 1041677 - Em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia ANDRE LUIZ PONTES GOMES - 41013 - NI 1269844 - Em atenção ao momento. de Perícia Médica Nº 954361146, indefiro a pretensão, tendo em vista que pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de CLAUDIA RUGGIERO M OLIVEIRA - 25845 - NI 1166169 - Em atenção não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de para as atividades da função exercida como readaptado(a). Médica Nº 954344753, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346436, expedida em ADILSON FRANCISCO BENTO JUNIOR - 17482 - NI 1041677 - Em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 24/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste publicada no D.O.E. de 14/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia momento. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. de Perícia Médica Nº 954361147, indefiro a pretensão, tendo em vista que ANDREA APARECIDA G R OLIVEIRA - 24755 - NI 1319612 - Em atenção CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 22081 - NI 1171333 - Em atenção ao não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de para as atividades da função exercida como readaptado(a). 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia ADRIANA APARECIDA ONOFRE - 26502 - NI 1077758 - Em atenção ao Médica Nº 954357960, indefiro a pretensão, tendo em vista que a Médica Nº 954348582, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de solicitação foi expedida em 13/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da atividades da função exercida como readaptado(a). Médica Nº 954360716, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período concessão. CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 22081 - NI 1171333 - Em atenção ao pleiteado foi objeto de publicação anterior. ANDREA PAULA SANTIS FERREIRA - 43450 - NI 1385161 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de ADRIANA GONCALVES DE FREITAS - 27378 - NI 1389097 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 09/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348583, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954356916, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359561, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). CLEBERSON ANTONIO SILVA LOPES - 24111 - NI 1307129 - De acordo 17/08/2026. ANDREIA VILITA PIRES - 25649 - NI 953490 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para ADRIANO ALVES SILVA - 28315 - NI 1442243 - Em atenção ao pedido parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360702, expedida em Médica Nº 954354744, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358349, expedida em 18/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 13/08/2026. CONCEICAO APARECIDA H JANOWSKY - 15528 - NI 1019516 - Protocolo atividades da função exercida como readaptado(a). ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 16679 - NI 1056087 - De acordo com o SEI N° 015.00631073/2026-17, na publicação de 14/07/2026, leia-se " 55 dias ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 28706 - NI 1077684 - DEIXO DE parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/06/2026" e não como CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 24 dias a tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. constou. contar de 27/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2026, Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CRISTIANE DOS REIS FLORIO - 26236 - NI 1161730 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954302339, expedida em 28/04/2026, tendo em vista 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352514, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 04/08/2026. tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. nº 69.234/2024. ANTONIO PEDRO APARECIDO ROCHA - 34976 - NI 1384173 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 28706 - NI 1077684 - DEIXO DE atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358824, expedida em CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 24 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia 14/08/2026. contar de 27/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344960, indefiro a pretensão, tendo em vista que DAIANE SANTOS C BRANDAO - 40718 - NI 1373316 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954302338, expedida em 28/04/2026, tendo em vista os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia nº 69.234/2024. neste momento. Médica Nº 954361806, indefiro a pretensão, tendo em vista que a ALINE VIEIRA DA SILVA - 44926 - NI 1374542 - De acordo com o ANTONIO WILIMA OLIVEIRA - 15945 - NI 1424657 - De acordo com o solicitação foi expedida em 19/08/2026, ultrapassando o prazo previsto parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. da concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DANIELLA PINHEIRO Z BORGES - 25881 - NI 1257437 - De acordo com 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348318, expedida em 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359291, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para 28/07/2026. 15/08/2026. tratamento de saúde a contar de 16/06/2026, nos termos dos arts. AMANDA CRISTINA PEREIRA GODOI - 46085 - NI 1374355 - Em AUREA MARCIA PEREIRA - 16927 - NI 1106972 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344620, expedida em contar de 20/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 22/07/2026. publicado no D.O.E. de 03/08/2026, GPM expedida em 23/07/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DANIELLA PINHEIRO Z BORGES - 25881 - NI 1257437 - Em atenção ao Protocolo nº 954346151, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358081, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido 13/08/2026. 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou BANNY LONGHINI VIEIRA - 40933 - NI 1390065 - Encaminhar Médica Nº 954348745, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as Decreto nº 69.234/2024. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser atividades da função exercida como readaptado(a). ANA CELIA BATISTA CARVALHO - 33185 - NI 1314353 - De acordo com analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 DAVI SOARES DA SILVA - 21147 - NI 1109032 - Em atenção ao pedido o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve Médica Nº 954358383, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356578, expedida em clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 11/08/2026. BEATRIZ ADRIANA BORGES - 47611 - NI 1404791 - Em atenção ao atividades da função exercida como readaptado(a). ANA IZABEL DOS SANTOS - 21720 - NI 873629 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de DENILSON DO NASCIMENTO SILVA - 11575 - NI 1292312 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 10/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346330, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357100, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram solicitação foi expedida em 24/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no Médica Nº 954350959, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atividades da função exercida como readaptado(a). concessão. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ANA LUCIA ANSELMO DOMINGUES - 21807 - NI 951000 - Em atenção BENEDITO DE ALMEIDA FILHO - 17388 - NI 1307008 - De acordo com momento. ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo EDNA LACERDA DA SILVA - 26603 - NI 1333002 - De acordo com o 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia de doença em pessoa da família a contar de 29/07/2026, nos termos do parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para Médica Nº 954352920, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350809, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 31/07/2026. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359529, expedida em ANA PAULA PENTO - 41513 - NI 1310864 - Em atenção ao pedido de CARLOS EDUARDO C PINTO - 27388 - NI 1274239 - Em atenção ao 17/08/2026. reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de ELAINE SILVA REIS - 33478 - NI 1188860 - Em atenção ao pedido de Guia de Perícia Médica Nº 954354135, expedida em 06/08/2026, indefiro a 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia reconsideração referente ao período de 999 dias a contar de 20/08/2026, pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de Médica Nº 954360271, indefiro a pretensão, tendo em vista que a despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 20/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no solicitação foi expedida em 18/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 954341646, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram artigo 262 da Lei nº 10.261/68. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA - 42656 - NI 1303547 - Em atenção da concessão. atividades da função exercida como readaptado(a). ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de CESAR ROBERTO MACIEL - 26248 - NI 1125060 - Em atenção ao ELAINE SILVA REIS - 33478 - NI 1188860 - Em atenção ao pedido de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de reconsideração referente ao período de 999 dias a contar de 20/08/2026, Médica Nº 954359135, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954360461, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954341647, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste atividades da função exercida como readaptado(a). momento.

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