DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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123/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

954351772, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ELEEN MANFREDI C FIGUEIREDO - 271***76 - NI 1443681 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349891, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

GLAUCIA CARDOSO LOPES - 258***58 - NI 1406913 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351104, expedida em 03/08/2026.

ELENIR DUARTE DIAS - 57085 - NI 1285641 - De acordo com o no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351104, parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para expedida em 03/08/2026. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. GRACILIANO DE AMORIM FILHO - 32825 - NI 1176212 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357844, expedida em tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 13/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELIANA LUCIA DE LIMA - 181***75 - NI 1135271 - Em atenção ao pedido 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346489, expedida em de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 13/08/2026, 24/07/2026.

ELIANA LUCIA DE LIMA - 18175 - NI 1135271 - Em atenção ao pedido 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346489, expedida em de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 13/08/2026, 24/07/2026. despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº GUSTAVO FERNANDO S PIOVEZAN - 25776 - NI 1141382 - Em atenção 954358444, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 17/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954338302, expedida em o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 01/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ELIANE DE OLIVEIRA VILELA - 6473801 - NI 1080338 - Encaminhar publicada no D.O.E. de 18/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser HELENA JOSE MARIA DE OLIVEIRA - 17685 - NI 825362 - De acordo analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352081, expedida em clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 04/08/2026. ERICA DE ARAUJO CARNEIRO - 25330 - NI 1279220 - Em atenção ao ILDA MITSUE TOMEI - 11328 - NI 1074167 - Em atenção ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 12/08/2026, 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº Médica Nº 954354361, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 954357533, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para atividades da função exercida como readaptado(a). o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. EVA DA PENHA COSTA - 16575 - NI 1331971 - Em atenção ao pedido ISLANDIA DE JESUS SACERDOTE - 52363 - NI 1386050 - De acordo de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954355055, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358305, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 13/08/2026. FABIANA APARECIDA DA SILVA - 28072 - NI 1471520 - Em atenção ao IVAIR DA SILVA NASCIMENTO - 22638 - NI 1403207 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349779, expedida em 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia 30/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação Médica Nº 954345035, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados publicada no D.O.E. de 17/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste FABIANA HERNANDES G MONTEL - 26331 - NI 1432308 - Em atenção momento. ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de IVAN ALTAIR RIBEIRO - 19350 - NI 1330236 - De acordo com o 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Médica Nº 954355940, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. solicitação foi expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354985, expedida em da concessão. 07/08/2026. FABIANA HERNANDES G MONTEL - 26331 - NI 1432308 - Em atenção IVANETE DE ALMEIDA SANTOS - 24483 - NI 937796 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954355941, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de solicitação foi expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355838, expedida em no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 10/08/2026. da concessão. IVANIA BATISTA DE SOUSA - 24739 - NI 1362285 - C.E. de 25/08/2026 FABIO ROGERIO DE LIMA - 40147 - NI 1444460 - De acordo com o - SEI 015.00151970/2026-41 (Proc. 1051226-90.2025.8.26.0506) À vista da parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a partir de 16/06/2026, nos termos do art. 191/193 I 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74; até nova decisão judicial em sentido 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352128, expedida em contrário.(Ratificando o despacho publicado em DOE de 07/07/2026) 04/08/2026. JACQUELINE VILELA PARRA SOUZA - 33951 - NI 1177394 - De acordo FABIO VIEIRA DA SILVA - 26776 - NI 1300498 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 26/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351143, expedida em no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356267, 03/08/2026. expedida em 11/08/2026. JAILTON FARIAS - 18810 - NI 1268667 - De acordo com o parecer do FABIO VIEIRA DA SILVA - 26776 - NI 1300498 - De acordo com o senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao tratamento de saúde a contar de 26/07/2026, nos termos dos arts. período de 14 dias a contar de 06/08/2026, publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354821, expedida em no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356266, 07/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de expedida em 11/08/2026. publicação anterior. FERNANDA OLIVEIRA SALERNO - 19160 - NI 1055024 - Em atenção ao JAILTON FARIAS - 18810 - NI 1268667 - De acordo com o parecer do pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho 16/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao Médica Nº 954359489, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados período de 14 dias a contar de 06/08/2026, publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354822, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 07/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de momento. publicação anterior. FRANCISCO ANTONIO A TAVARES - 8397 - NI 1005863 - De acordo JANAINA A P S NASCIMENTO - 34055 - NI 1113838 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954360185, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348265, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 28/07/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste FRANCISCO ANTONIO A TAVARES - 8397 - NI 1005863 - De acordo momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para JESSICA RANGEL FERNANDES SILVA - 25954 - NI 1252885 - Em tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348266, expedida em de Perícia Médica Nº 954360608, indefiro a pretensão, tendo em vista que 28/07/2026. os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - 32078 - NI 1339929 - Em demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a neste momento. contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia JOAO BATISTA BARBOSA - 7024 - NI 1029810 - Em atenção ao pedido de Perícia Médica Nº 954353445, indefiro a pretensão, tendo em vista que de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa Guia de Perícia Médica Nº 954347531, expedida em 27/07/2026, indefiro a para as atividades da função exercida como readaptado(a). pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de GIANE DE SORDI - 185***73 - NI 1141174 - Em atenção ao pedido de 17/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 31/07/2026, artigo 262 da Lei nº 10.261/68. despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº

JOAO BATISTA BARBOSA - 702***4 - NI 1029810 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347532, expedida em 27/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 17/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JONAS VENCESLAU DA SILVA - 299***76 - NI 1446942 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 18/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954338197, expedida em 01/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR - 197***31 - NI 881028 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353274, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSE UMBERTO DE LIMA - 698***3 - NI 1533049 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360586, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JOSELIA SANTIAGO DE ALMEIDA - 258***41 - NI 1061728 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354891, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JULIANE GUEDES MENINO - 292***59880 - NI 1181508 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 15/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359952, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KARINE DOS SANTOS - 343***36 - NI 1431161 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356066, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KATIA APARECIDA CARDOSO - 929***5 - NI 747028 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356201, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KELLY DE CASSIA CORREIA LIMA - 309***61 - NI 1262966 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361864, expedida em 20/08/2026.

KENIA NOGUEIRA KIEL DOS SANTOS - 26440 - NI 1043539 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351101, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). LAUDELINO SAGRADIM - 12538 - NI 827911 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357941, expedida em 13/08/2026.

LAURO LEMOS LACERDA - 242***27 - NI 1329805 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350651, expedida em 31/07/2026.

LEONARDO SILVA - 157***55 - NI 1145386 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356562, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 304***96865 - NI 1257743 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357835, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LILIAN MAGALHAES M CASTRO - 296***09 - NI 1199777 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 25/03/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342158, expedida em 25/03/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

LILIAN MAGALHAES M CASTRO - 296***09 - NI 1199777 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342532, expedida em 24/04/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

LILIAN OLIVEIRA MARTINS PESSOA - 211***37 - NI 1376887 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353629, expedida em

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