Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 149

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/189	- Diário Oficial d	o Esta	do de Sã	o Paulo		Volume 136, n
			Técnico I			Claudenis Dos Santos Arruda, RG 18.111.063 -5, o 6º ATS a partir de 27/07/2024.
103001	SLT - Coordenadoria de Obras e	241230	CCESP 2.07 - Assisten	103000	SMA - Coordenadoria de	Ariela Dias Correa, RG 30.825.752-2, o 3º ATS a partir de 29/06/2024. Ana Freitas Da Silva, RG 45.486.102-3, o 3º ATS a partir de 25/06/2024. Natalia Gomes Fernandes, RG 9.292.146-8, o 2º ATS a partir de 22/05/2020
97	Assuntos	3	te Técnico	37	Fiscalização e Gestão Processual	. Ademir Chierentin Junior, RG 41.344.784-4, o 3º ATS a partir de
	Regulatórios		III			22/10/2024. Vitor Suzuki de Carvalho, RG 43.735.541-X, o 3º ATS a partir de
			CCESP 205 -			09/02/2025.
103001	SLT - Serviço Ril Litl	241226	. Assisten	103000	SMA - Cddi d	Michel Navarro Benatti, RG 25.292.533-6, o 4º ATS a partir de 03/10/2024.
89	egona ora Norte	6	te Técnico	92	oorenaora e Gestão de CETRAS	Marina Crestana Guardia, RG 16.389.715-3, o 4º ATS a partir de 2//224
			I			0060. Elaine Aparecida Rodrigues, RG 5.930.494-1, o 4º ATS a partir de
			CCESP		SRHSB -	20/10/2024.
103001	SLT - Serviço Reional Litoral	241226	2.05 - Assisten	103001	Coordenadoria de Operacionalização	Cybele De Oliveira Araujo, RG 11.132.435-7, o 4º ATS a partir de 22/10/2024.
90	g Sul	7	te Técnico	69	do Fundo Estadual de Recursos	PORTARIAS DA DIRETORA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
			I		Hídricos	Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89,
	SMA - Coordenadoria		FCESP 2.08 -		SRHSB - Coordenadoria de	aos servidores abaixo: Daniela Witacker Poletto, RG: 24.633.234-7, o 3º ATS a partir de
103000 37	de Fiscalização e Gestão Processual	241229 8	Assisten te Técnico	103001 63	Planejamento e Informações de Saneamento	20/06/2024. Danielle Barbosa Lopes Massaria, RG: 27.344.001-9, o 3º ATS a partir de 25/06/2024 i i i i
			IV			Carolna Mota Aguar Olan, RG 47.797.979-8, o 3º ATS a partr de
			CCESP			23/06//2024. Damiana Rodrigues da Silva Goes RG: 25694284-5 o 6º ATS a partir
	SMA - Diretoria		2.05 -			, .., d 28/07/2024
103000	de Proteção e	241225	Assisten	103000	CG - Assessoria de	e .
32	Fiscalização Ambiental	2	te Técnico I	12	Colegiados	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
			CCESP		SMA - Divisões	APOSTILA
103000	SMA - Diretoria de Proteção e	241225	2.05 - Assisten	103000	Técnicas Regionais	Nº do Processo:139.00084646/2026-87 ItdDil é Ft Md
32	Fiscalização	1	te	48	de Proteção e Fiscalização	neressao:son Jos ones aceo Assunto:Pedido de Aposentadoria Voluntária - Dilson José Fontes
	Ambiental		Técnico		Abitl 10	Macedo
			I		mena	A Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Departamento de
	SMA - Divisões		CCESP			Estradas de Rodagem - DER, declara em APOSTILA, que o interessado
	Técnicas ii d		2.05 – i		SMA - Divisões Técnicas Regionais	abaixo identifcado, faz jus a incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (PDI) nos termos do artigo 9º da Lei
103000	Regonas e	241228	Asssten	103000	de Proteção e	, l d // lld di liã d
57	Proteção e Fiscalização	1	te Técnico	52	Fiscalização	Compementar nº 1.158 e 02122011, cacuao meante a apcaço o percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
	Ambiental 19		I		Ambiental 14	valor máximo do coefciente previsto para o respectivo cargo aplicado a
	SMA - Divisões		CCESP			Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
	Técnicas		2.05 –		SMA - Divisões Técnicas Regionais	Complementar 1.080 de 17/12/2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminado:
103000 57	Regionais de Proteção e Fiscalização	241228 0	Assisten te Técnico	103000 52	de Proteção e Fiscalização	NOME R.G. AVOS Dilson José Fontes Macedo 17.XXX.227 15/30
	Ambiental 19		I		Ambiental14	APOSTILAMENTO AVOS PDI
	SMA - Divisões		CCESP			-
					SMA - Divisões	Nº do Processo:139.00085284/2026-41
103000	Técnicas Regionais de	241227	2.05 – Assisten	103000	Técnicas Regionais d ã	Interessado:Júlio Carlos Cavalheiro Gonçalves Assunto:Aostilamento - Avos PDI
57	Proteção e Fiscalização Ambiental 19	9	te Técnico I	52	e Proteço e Fiscalização Ambiental 14	p A Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem declara em APOSTILA, que o interessado abaixo identifcado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE
	SRHSB - Cddi		CCESP 2.08 -			DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a
103001	oorenaora	241210	Assisten	103000	Secretaria	aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de
63	de Planejamento e Informações	8	te	02	Executiva	Desempenho, sobre o valor máximo do coefciente previsto para o
	de Saneamento		Técnico IV			respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os
						blocos aquisitivos até a data da aposentadoria conforme discriminamos:
			CCESP 2.15 -			, NOME
103001	Subsecretaria de Logística e	241219	Assesso	103000	Secretaria	RG AVOS JÚLIO CARLOS CAVALHEIRO GONÇALVES
81	Transportes	0	r	02	Executiva	12XXX817-4 14/30
CHEFI	A DE GABINET	E	Especial III			.. ATESTADO À vista do atestado médico apresentado, fca afastado o servidor Noan Sallati, RG nº 41.XXX.XXX-6, ocupante do cargo comissionado de Assessor II -CCESP 2.10 pelo período de 15 dias a contar

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Nome: DARCI ALVES DE ALMEIDA, RG: 15.XXX.XX9, Período: 22/05/2019 a 19/05/2024.

Nome: DILTON ALVES MARTINS, RG: 10.XXX.XXX-0, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024.

Nome: DONIZETE CASSIMIRO DA SILVA, RG: 9.XXX.XXX-2, Período: 29/07/2019 a 26/07/2024.

Nome: EDINALDO APARECIDO DA SILVA, RG: 8.XXX.XXX-X, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024. Nome: JAIR FERREIRA, RG: 9.XXX.XXX-5, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024. Nome: JOSE ALVES DOS SANTOS, RG: 16.XXX.XXX-5, Período: 07/07/2019 a 04/07/2024.

Marina Crestana Guardia, RG 16.389.715-3, o 4º ATS a partir de 02/06/2024. Elaine Aparecida Rodrigues, RG 5.930.494-1, o 4º ATS a partir de 20/10/2024. Cybele De Oliveira Araujo, RG 11.132.435-7, o 4º ATS a partir de 22/10/2024.

Nome: JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.XXX.XXX-8, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024.

Nome: PASCOAL STANICHESK, RG: 9.XXX.XXX-7, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024. Nome: ROSANGELA APARECIDA DA CUNHA, RG: 11.XXX.XXX-3, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024. Nome: RUBENS DA SILVA, RG: 11.XXX.XXX-9, Período: 07/06/2019 a 04/06/2024. Nome: SINVAL SOUZA DA SILVA, RG: 13.XXX.XXX-6, Período: 27/07/2020 a 25/07/2025. Nome: VALMI FERREIRA DOS SANTOS, RG: 23.XXX.XXX-2, Período: 16/06/2019 a 13/06/2024.

A presente revisão produzirá efeitos funcionais e remuneratórios a

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BAURU

LICENÇA PRÊMIO PARA GOZO

Nº do Processo: 139.00085121/2026-69

Interessado: Enilson Aparecido De Oliveira Assunto: Licença Prêmio - Enilson Aparecido de Oliveira

Despacho do Coordenador Geral Regional

DEFIRO, nos termos do artigo 209 da Lei nº.10.261/68 do Despacho Normativo do Governador, publicado no DOE de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário Enilson Aparecido de Oliveira, RG 01.264.***-, matrícula 22.170, 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 02/07/2010 a 30/06/2015, sendo que dos 90 (noventa) dias a que faz jus, já foram usufruídos 0 (zero) dias, restando 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno, conforme certidão nº 002/2026.

ATESTADO MÉDICO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Maria Cristina Bueno da Silva Caversan, RG n° 19.424.**-, ocupante do cargo de assistente II, código 05837, estatutário, pelo período de 1 (um) dia, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

ATESTADO MÉDICO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Valmir dos Santos, RG n° 14.806.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 1 (um) dia, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS

ATESTADO MÉDICO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora MARIA LUCIA PEREIRA , RG.: 14.XXX505-9, ocupante do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, pelo período de 07 (SETE) dias – 21/08/2026 a 27/08/2026, nos termos do artigo 181,inciso I, da Lei nº 10.261/68

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE - ATÉ 15 DIAS DE AFASTAMENTO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Noan Sallati, RG nº 41.XXX.XXX-6, ocupante do cargo comissionado de Assessor II -CCESP 2.10, pelo período de 15 dias, a contar de 14/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00085852/2026-12

Interessado: ARI ANTONIO DOS SANTOS

Assunto: Afastamento por motivo de Saúde - Até 15 dias de Afastamento

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA

APOSTILAS DA DIRETORA , DE 24 DE AGOSTO DE 2026

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Ari Antônio dos Santos, RG 28.XXX.090-6, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, código 03912, celetista, pelo período de 03 (três) dias, a partir de 22/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Concedendo, nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89
a Sexta-Parte, dos servidores abaixo :

APOSTILA DE CONSTITUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Cybele De Oliveira Araujo , RG 11.132.435-7 , a partir de 22/10/2024. Marina Crestana Guardia , RG 16.389.715-3 , a partir de 02/06/2024. Michel Navarro Benatti , RG 25.292.533-6 , a partir de 03/10/2024.

Nº do Processo: 139.00007608/2025-20 Interessado: CHA.11 Assunto: Atendimento Art.1º da Lei 1048/2008

Coordenador Geral Regional - CGR.10

PORTARIAS DA DIRETORA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente apostila para declarar que fica revista a contagem de tempo para fins de constituição de licença-prêmio em favor dos servidores

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, aos servidores abaixo:

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo, RG: 27.543.904-5, o 3º ATS a partir de 14/07/2024.

Ivomar Aparecido Medina, RG: 12.694.620-6, o 6º ATS a partir de
04/09/2024 Marcos Antonio Soler, RG 27.003.570-9, o 6º ATS a partir de 03/10/2024. Marcio Eugenio Do Amaral, RG: 27.293.587-9, o 6º ATS a partir de
21/10/2024.

abaixo relacionados:

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nome: ANTONIO DOMINGUES FERREIRA DOS SANTOS, RG: 15.XXX.XX8, Período: 29/01/2020 a 26/01/2025. Nome: APARECIDO SOARES DE CARVALHO, RG: 16.XXX.XX3, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024.

Antonio da Cruz Oliveira, RG: 17.263.385, o 6º ATS a partir de
28/11/2024. Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, RG 16.513.522-0, o 6º ATS
a partir de 06/10/2024.

PORTARIA ARSESP Nº 585, DE 24-08-2026

Nome: BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10. XXX.XXX -4, Período: 11/12/2019 a 08/12/2024.

PORTARIA ARSESP Nº 585, de 24-08-2026

Nome: CARLOS ROBERTO SILVA TROCA, RG: 16.XXX.XXX-9, Período: 05/12/2020 a 03/12/2025. Nome: CASEMIRO PEREIRA NETO, RG: 14.XXX.XXX-7, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024. Nome: DALVA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 8.XXX.XXX-6, Período: 28/09/2019 a 25/09/2024.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, na forma da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, do Decreto nº 69.339, de 4 de fevereiro de 2025 e da Deliberação nº 1.649, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência,

Claudia Beltrame Porto, RG 3076665961, o 3º ATS a partir de
07/09/2024.
Sergio Aparecido Esborini, RG 17.921.335, o 6º ATS a partir de
29/06/2024.

CONCEDE:

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