DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

à Sra. ANA ELIZA FAVERO, portadora do CPF nº xxx.xxx.388-xx, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, c.c. artigo 10, inciso I da Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018, totalizando 3 (três) quinquênios, a partir de 25 de maio de 2026.

Diretor Presidente

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25.08.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento de CLAUDIA REGINA DE SOUZA, RG.: 24.170.943-X, efetivo, designada Diretor Técnico I, lotada na Coordenadoria Geral de Administração – CGA da Administração Superior e da Sede, em razão de sua participação, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, no “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 22 a 26.06.2026, incluindo o trânsito. (024.00081708/2026-13)

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 25.08.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de CLAUDIA TRIGO PEDROSO DE MORAES AGUIAR, RG.: 23.050.240-4, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, efetivo, lotada no Laboratório de Bacteriologia, do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “REUNIÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO TÉCNICA DE SAÚDE DO CFBIO PLENÁRIA E NA 442° SESSÃO PLANÁRIA ORDINÁRIA DO CFBIOENTREGA DO PRÊMIO BIÓLOGO EDUCADOR 2026”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 31.08 a 04.09.2026, incluindo o trânsito.(SEI 024.00109098/2026-20)

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25.08.2026

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento de RAFAELA APARECIDA MARQUES CALIMAN, RG.: 26.220.218-9, Assessor Técnico de Gabinete IV, comissão, lotado no Gabinete do Secretário da Administração Superior da Secretaria e da Sede, em razão de sua participação, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, da “CÂMARA TÉCNICO DE QUALIDADE NO CUIDADO E SEGURANÇA DO PACIENTE”, realizado em Brasília/DF, no período de 16 a 17.06.2026, incluindo o trânsito. (024.00066299/2026-25)

RETIFICAÇÃO

Na parte do despacho GS de 20.08.2026, publicado no DOE de 25.08.2026:

INTERESSADO: ÉRIKA ANDREOZZI SANCHES

PROCESSO: SEI nº 024.00009172/2023-58.

INTERESSADO: ANA CRISTINA FRANCISCO

PROCESSO: SEI nº 140.00009172/2023-58

Ficam ratificados e mantidos os demais termos do despacho de decisão, permanecendo inalterado o seu conteúdo quanto à fundamentação e à penalidade aplicada

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 24.08.2026

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de ELIZABETH ANGELICA LEME MARTINS, RG.: 9.622.873-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Laboratório de Biológicos Recombinantes, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “SIMPÓSIO SOBRE DESENHO E ENGENHARIA DE PROTEÍNAS: IA PARA DESENHO DE PROTEÍNAS”, a realizarse em Campinas/SP, no período de 05 a 09.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00107969/2026-71)

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 24.08.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de MARIA LEONOR SARNO DE OLIVEIRA, RG.: 23.193.304-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Laboratório de Bacteriologia, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “7ª REUNIÃO ANUAL DA REDE BactiVac (BACTERIAL VACCINES NETWORK)”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 09 a 13.11.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00108282/2026-52)

DESPACHO GS DE 20.08.2026 – DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: MARCOS ROBERTO FERREIRA E ALICINETI APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SUSPENSÃO - PROCESSO – SEI Nº 024.00109539/2026-93. Acolho integralmente, como motivação deste ato, as razões constantes do Relatório Final PPD nº

648/2026, de lavra do ilustre Procurador do Estado da 9ª Unidade Processante, ratificado pelo Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PGE). Em decorrência, APLICO a pena de SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias, em mitigação à

pena de demissão, por infração de natureza grave aos artigos 241, incisos III, V e XIII, e 256, inciso I, ambos da Lei nº 10.261/68, aos seguintes servidores: MARCOS ROBERTO FERREIRA, RG nº 22.393.881-6, Assessor Técnico em Saúde Pública II, nomeado em comissão, (DOE de 05/11/2020), exonerado a pedido e a partir de 28/06/2021 (DOE de 25/08/2021), e ALICINETI APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº 20.523.345-4, Auxiliar de Enfermagem, temporário, Lei 500/74 (DOE de 22/12/1999), aposentou-se voluntariamente (DOE 03/06/2025) ambos lotados na sede do Departamento Regional de Saúde VII “Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas (DRS-VII). Deverá ser anotado em ficha funcional para salvaguardar a administração. Nos termos do artigo 312, § 1º, da Lei nº 10.261/68, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso, cientificando-se os ilustres defensores dos indiciados (Dr. Rubens Fonseca e Silva - OAB/SP 459.596 e Dra. Alessandra da Silva Melo - OAB/SP 281.727).

Autorizando:

em caráter excepcional, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio SUS/SP, firmado com o Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o afastamento da servidora Edimiciana Vieira Rocha, RG 35627084-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, C.L.T., do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo para SEM prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função, prestar serviços junto ao referido Centro, enquanto perdurar o convênio.(SEI: 145.00017441/2026-61)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34.915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992 e Decretos n.º 38.423 publicado em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39.429 publicado em 25 de outubro de 1994:

Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Geral de São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• ESDRAS GONÇALVES PEREIRA, RG. 23.611.387-2, RS 14.774.409 PV 1, Enfermeiro, a partir de 23/07/2026.

• MANOELITO MONTENEGRO, RG. 32.227.556-8, RS 10.275.964 PV 2, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 30/06/2026.

• MARIA IZABEL DA SILVA DE LIMA, RG. 36.750.282-3, RS 12.149.536 PV 1, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 23/07/2026.

• MARLENE ROCHA DOS SANTOS, RG. 38.342.821-X, RS 9.938.357 PV 3, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 26/06/2026.

• MARLI VIEIRA DAVID, RG. 25.848.677-6, RS 16.979.242 PV 1, Técnico de Enfermagem, a partir de 23/07/2026.

• SIMONE DA SILVA CLEMENTINO, RG. 20.200.269-X, RS 13.999.266 PV 1, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 21/07/2026.

• VALTENILDA DA SILVA, RG. 18.906.076-1, RS 17.334.640 PV 1, Técnico de Enfermagem, a partir de 24/06/2026.

Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE , ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Geral de São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• ESDRAS GONÇALVES PEREIRA, RG. 23.611.387-2, RS 14.774.409 PV 1, Enfermeiro, a partir de 23/07/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso IV do artigo 4º, do Decreto n.º 34915 publicado em 07 de maio de 1992, combinado com os Decretos 38423 publicado em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em 25 de outubro de 1994 - Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e funções atividades enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível Universitário, classificados e com exercício no CER - Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29 da LC 674/92, da servidora:

• JESSIA CARDOSO DE MELLO NOGAROTTO, RG. 15.370.092-0, RS 10.139.291 PV 02, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), a partir de 18/12/2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Guilherme Álvaro - Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• CIBELE SILVA SANTOS, RG. 41.628.626-4, RS 17.213.587 PV 01, Técnico de Enfermagem, a partir de 21/07/2026.

• JULIANE RIBEIRO SOARES DA SILVA, RG. 43.759.586-9, RS 16.443.044 PV 02, Técnico de Enfermagem, a partir de 21/07/2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do D.O. de 11/08/2026

Na Portaria do Coordenador de 10, que designou Alessandra Garcia Braz, RG. 19874162, RS-PV 11358397-05, e Jonas Coelho Fernandes, RG. 39641551-9, RS-PV 11757619-02, para exercerem a função de Preceptor, na Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde:

ONDE SE LÊ: ... A partir de 01/06/2026;

LEIA-SE: ... A partir de 01/08/2026. (SEI: 024.00083012/2026-21)

Transferindo:

a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Fernando Cordeiro da Silva, RG. 34695758-8, Diretor Técnico I, Referência 9, do(a) Núcleo de Gerenciamento de Órgãos Participantes, do Centro de Registro de Preços, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, do(a) Coordenadoria Geral de Administração, do(a) Administração Superior da Secretaria e da Sede. Ficando em consequência cessado o afastamento do interessado junto à referida Unidade. (SEI: 024.00112011/2026-00)

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Ana Luiza Chieffi, RG. 22714171-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 13/08/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VI - Capital, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças, vago em decorrência do(a) exoneração de Ondina Terezinha Dourado Galerane, RG. 7175041-1 (D.O. 03/07/2026), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (SEI: 024.00113067/202673)

Cessando:

a pedido e a partir de 07/08/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Alessandra Negreti Brandão, RG/CIN 13242122844, Chefe I, Referência 2, do(a) Seção de Administração de Subfrota, do Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do(a) Hospital Regional Sul, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00114141/2026-79)

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