DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-42014 a 21-4-2019, publicada no DOE de 10-9-2019. Processo nº 001/0011/001.535/99.

Mylva Fonsi, RG 18.627.972-3, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-1-2010 a 19-12015, publicada no DOE de 24-12-2015. Processo nº 0010011000.654/2013. Mylva Fonsi, RG 18.627.972-3, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-3-2012 a 27-3-2017, publicada no DOE de 30-5-2017. Processo nº 001.0011.000.324/2007.

Renato de Oliveira, RG 16.322.358-0, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Informações, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-2-2012 a 22-2-2017, publicada no DOE de 28-7-2017. Processo nº 001/0011/000.147/97.

DECLARANDO em nome de MARGARETE SILVIA DA COSTA, que o número do RG.: MG-4.056.362 passa a ser: 765.510.836-68, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN em: 11/08/2026.

Valdete Barbosa Leal, RG 21.690.209-5, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2014 a 29-9-2019, publicada no DOE de 6-3-2021. Processo nº 024.00056473/2024-60.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Lilian Aparecida Fortunato Passaia, RG 07944231833, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVII - São José dos Campos, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-6-2015 a 31-5-2020, publicada no DOE de 18-3-2022.

Neusa Lucinda Alves, RG 24.482.175-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-5-1999 a 9-5-2004, publicada no DOE de 9-12-2017.em cumprimento à decisão judicial.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria do Diretor de 03, publicada em DOE: 04/08/2026, em nome de : ERINEIDE PORFIRIO DE MELO - RG 29.330.145-1, Onde se Lê: fica o servidor abaixo relacionado afastado: de 30/07/2026 à 31/07/2026, Leiase: afastado em 30/07/2026 à 30/07/2026.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 24-08-2026, Lidia Armada Firmino dos Anjos, RG 44.082.242-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau A, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XXIII - Registro, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

DESIGNANDO
Nos termos do art. 80 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo
identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos
do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II
do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão
calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

FERNANDA VICENTINI DE MELLO MENDES, RG 25.565.724-9, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Referência 07, da EV-NU, para no período de 03-08-2026 a 01-09-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Alexandre Goncalves, RG 20.314.727-3, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da EV-C, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-5-2004 a 10-5-2009, publicada no DOE de 26-6-2009. Processo nº 001.0011.000559/1999.

Tornando Sem Efeito a Portaria do Coordenador de 01, publicada em 3-8-2026, na parte em que designou em substituição Aparecido Franco de Freitas, RG 329.492.263, por ter sido publicada indevidamente.

MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS LEMOS, RG 6.244.548-0, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 17-08-2026 a 31-08-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do(a) Núcleo de Finanças, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

Andreia de Souza Silva, RG 25.545.616, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-3-2013 a 25-32018, publicada no DOE de 24-4-2018. Processo nº 001.0131.000328/2018. Ariane de Castro Coelho Shiratsu, RG 1.527.046, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, do Núcleo de Assistência A Dst, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-72019 a 9-7-2024, publicada no DOE de 26-9-2024. Processo nº 001/0125/000.447/2002.

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

MURILO OLIVEIRA PORFIRIO DA SILVA, RG 44.447.065-7, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 20-04-2026 a 04-05-2026, e no período de 03-07-2026 a 17-07-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do(a) Diretoria, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX - São José do Rio Preto, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX - São José do Rio Preto, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado: Wander Heleno Salles, RG 24.853.895-0, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 09, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, por ter completado 5 anos de efetivo exercício o 01º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-7-2026.

SIDNEI LUCIANO ZANARELLA FERREIRA, RG 042.776.478-55, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 01, da EV-NU, para no período de 25-08-2026 a 08-09-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII - Campinas, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Cintia Pereira Nocentini, RG 19.149.025-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-5-2009 a 8-52014, publicada no DOE de 9-7-2016. Processo nº 001.0011.000782/2013. Cristina Langkammer Martins, RG 58.862.151-1, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-9-2015 a 8-9-2020, publicada no DOE de 25-3-2022. Processo nº 001/0011/000.262/2012.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor abaixo relacionado: Wander Heleno Salles, RG 24.853.895-0, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 09, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-7-2021 a 27-7-2026. Certidão nº 0331/2026 - Processo nº SS. AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente e em
substituição ao cargo abaixo identificado, ao servidor abaixo, ficando
concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo
com o art. 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a
título de representação correspondente ao coeficiente abaixo
descriminado que será calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da
LC. 1.080/2008:

Jose Valdez Ramalho Madruga, RG 588.055, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M II, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de

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