DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

HELOIZA HELENA PAULINO SANTOS, RG 9.073.807-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 01, da EV-NU, para no período de 05-082026 a 19-08-2026, e no período de 20-08-2026 a 08-09-2026 e em Jornada Básica de Trabalho, exercer interinamente e em substituição ao cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Ref. 08, da EVC, do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX - Piracicaba, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo Licença Prêmio e Férias respectivamente, coeficiente de 5,00.

MARIA DE FÁTIMA FAZZERI TEIXEIRA, RG 13.870.041-2, Enfermeiro, Referência 01, da EV-NU, para no período de 04-08-2026 a 18-08-2026 e em Jornada Básica de Trabalho, exercer interinamente e em substituição ao cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Ref. 06, da EVC, do(a) Diretoria, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente de 3,54.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para as respectivas unidades, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da Água Funda:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Regional

Sul:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Regional

Sul:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Instituto Clemente Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Instituto Clementepara o(a) Instituto Clemente Instituto Clemente Ferreira - ICF: CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG SQC/SQF ATIVIDADE Giovana 21817695SQF II Médico II Muramoto 8 (Temporário) (024.00111954/2026-15) São Paulo, 25 de agosto de 2026

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Instituto Clemente Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Instituto Clementepara o(a) Instituto Clemente Instituto Clemente Ferreira - ICF:

EXPEDINDO, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, para fins de regularização funcional e em cumprimento ao Mandado de Segurança constante no processo 1085926-30.2024.8.26.0053, o ATO DECISÓRIO nº 09/2026: MARIA LUCIA BATISTA DE SOUZA, RG. 12.772.127-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Hospital Geral “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” Guaianases, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistente de Suporte Operacional (APOSENTADA), da Secretaria Municipal da Saúde - ACUMULAÇÃO LEGAL, TORNANDO-SE SEM EFEITO as publicações dos dias 16/07/2024, 15/08/2024 e 03/10/2024. (SEI 024.00135122/2024-14)

São Paulo, 25 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1106134-98.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CELINA MIE HISSANAGA CPF: 061.706.798-83

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Cirurgião Dentista RS/PV: 008.536.340/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da sexta parte, em cuja base de cálculo deverá ser computada a GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, bem como ao pagamento das diferenças e reflexos devidas (13º salário e terço constitucional de férias), sempre respeitada a prescrição quinquenal que deverá ser contada a partir do ajuizamento da lide.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 17:23:21

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026221-33.2026.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SABRINA RIBEIRO SANTIAGO SOUSA CPF: 331.432.058-22 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Saúde RS/PV: 016.634.172/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão das verbas Gratificação Executiva e Piso Salarial REAJ Complementar na base de cálculo do quinquênio, com os devidos reflexos no um terço constitucional, décimo terceiro e férias, bem como ao pagamento de todas as diferenças apuradas e não pagas, vencidas e vincendas a esse título, acrescidas de juros e correção monetária, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 17:24:30

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002932-71.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EMERSON IGOR MOREIRA MARCHI

CPF: 055.572.306-29 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 015.600.117/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão das importâncias pagas pela prestação de serviço sob a rubrica de plantões na base de cálculo do 13° salário, férias indenizada e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 17:25:36

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044856-96.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIUSA IANONI DE LIMA CPF: 255.448.818-55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 010.363.270/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do valor da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e do adicional temporal (quinquênio), com o pagamento dos valores vencidos, respeitada a prescrição quinquenal e observando-se os descontos legais obrigatórios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 17:26:38

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

CONCEDE, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a Fátima Dimitrov Alves Ferreira, RG nº 14.507.048-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Adicional por Tempo de Serviço – ATS, correspondente ao 3º (terceiro) quinquênio, a partir de 27/02/2026.

CONCEDE, nos termos do Despacho do Governador de 22/11/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/11/2011, que, à vista da Representação da Procuradoria Geral do Estado, decidiu, em caráter normativo, pela extensão aos servidores admitidos sob a égide da Lei nº 500/1974 dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a esses agentes o direito à licença-prêmio, admitindo-se o cômputo dos períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso, com retroação da averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/1968,a IZILDA PENHA GROSSANO COSTA, RG nº 20.593.087-6, Cirurgião Dentista, admitida nos termos da Lei nº 500/1974, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/10/2019 a 21/10/2024.SEI nº 024.00036884/2026-09.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação o servidor Rodrigo de Oliveira Alves, RG 30.318.946-0, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1 da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2014 a 15-10-2019, publicada no DOE de 6-102020. Processo SEI-SP nº 024.00215346/2024-17.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação a servidora Maria Jose Elias dos Santos, RG 21.172.776-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3 da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-4-2020 a 8-4-2025, publicada no DOE de 11-62025. Processo SEI-SP nº 024.00084185/2025-86.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação a servidora Vinicius Zaramelo Correa Leite, RG 35.056.016-X, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2 da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2015 a 21-5-2020, publicada no DOE de 24-92022. Processo SEI-SP nº 024.00038023/2023-12.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação a servidora Ana Emilia Bianchini Bellomi Aguiar, RG 130.968.028-07, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1 da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-8-2020 a 1-82025, publicada no DOE de 20-10-2025. Processo nº 024.00058239/2024-77.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação a servidora Ivan Tadeu Ferreira Antunes, RG 10.613.842-X, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-8-2015 a 10-8-2020, publicada no DOE de 24-52022. Processo SEI-SP nº 024.00126172/2024-19.

PORTARIA DO DIRETOR DE 25 DE AGOSTO DE 2026

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