DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 21-8-2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Sandra Aparecida Oliveira Montagner Murakami, RG: 22.425.899-0, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NE, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/06/2021 á 16/06/2026. Certidão nº 128/2026 - Processo nº 0010126000236/03.

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Alex Madeira Vieira, RG 53.437.167-X, PV.07, Médico I, Efetivo, Ref. MI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21-3-2020.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Alex Madeira Vieira, RG 53.437.167-X, PV.07, Médico I, Efetivo, Ref. MI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-4-2025.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Alex Madeira Vieira, RG 53.437.167X, PV.07, Médico I, Efetivo, Ref. MI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 10-4-2025.

Na parte concedeu 2° quinquênio em nome de Jeanette Cristina de Oliveira, RG: 18.524.866-4, Oficial de Saúde, por ter publicado indevidamente.

Declarando que em virtude de emissão de novo RG:

VALDEMI DOS SANTOS PEREIRA, RG: 12.574.126-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional – Registro Geral – CPF. 132.396.858-09. Emitido em 07/02/2025.

VALDEMI DOS SANTOS PEREIRA, RG.: 132.396.858-09, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, em virtude de haver contraído Matrimônio, passou a assinar VALDEMI DOS SANTOS MENEZES.

Portaria do Diretor de 25/08/2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Janete de Stefani, RG 12.276.282, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-6-2026.

Marcelo Otsuka, RG 15.618.794, PV.06, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-11-2025.

Melissa Ferreira de Macedo, RG 52.315.515-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-10-2024.

Melissa Gentil E Feitosa, RG 26.582.532-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-6-2026.

Sidney Cruz, RG 9.156.188-7, Médico I, Lei 500/74 Permanente, Grau C, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12-7-2026.

Tereza Zago, RG 15.519.771-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15-5-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Janete de Stefani, RG 12.276.282, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 29-6-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Melissa Ferreira de Macedo, RG 52.315.515-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 22-10-2024.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Sidney Cruz, RG 9.156.188-7, Médico I, Lei 500/74 Permanente, Grau C, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da

Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a partir de 12/07/2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Tereza Zago, RG 15.519.771-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 15-5-2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Hamilton Costa, RG 19.315.685, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-7-2009 a 29-6-2014, publicada no DOE de 22-1-2016. Processo nº 00101330000062016.

Lucia das Dores dos Reis, RG 38.413.578-X, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-2-2017 a 192-2022, publicada no DOE de 2-5-2024. Processo nº 24.00068.568/2024-26.

Mariane Almeida Silva Amaral, RG 43.494.329-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-8-2019 a 2-82024, publicada no DOE de 13-9-2024. Processo nº 00101330000582/2012.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO.

EXONERANDO a pedido e a partir de 25/08/2026, nos termos do artigo 58, parágrafo 1°, item 1, da L.C. 180/78, o servidor JARDEL FASANE NASCIMENTO, R.G. 30.022.529-5, Oficial de Saúde, efetivo, Jornada Básica de Trabalho, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, lotado nesta Unidade Hospitalar, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 25/08/2026.

A publicação constante em DOE de 22/07/2026 na parte quem que AUTORIZA o gozo de licença prêmio em nome de MARCIO FREIRE DA SILVA, RG. 29.872.805-9, onde se lê: 30 dias referente ao período aquisitivo de 15/06/2002 a 13/06/2007, LEIA-SE CORRETAMENTE: 15 dias

O COMUNICADO publicado em 22/07/2026 em nome de MARCIO FREIRE DA SILVA, RG. 29.872.805-9, onde se lê: 30 dias referente ao período aquisitivo de 15/06/2002 a 13/06/2007 A PARTIR DE 31/07/2026, LEIA-SE CORRETAMENTE: 15 dias A PARTIR DE 31/07/2026

A publicação constante em DOE de 18/08/2026 na parte quem que AUTORIZA o gozo de licença prêmio em nome de MARCIO FREIRE DA SILVA, RG. 29.872.805-9, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 a 24/04/2024, por interrupção por conta de licença saúde concedida a partir de 18/08/2026 (DOE de 24/08/2026.

O COMUNICADO publicado em 18/08/2026 em nome de MARCIO FREIRE DA SILVA, RG. 29.872.805-9, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 a 24/04/2024, A PARTIR DE 31/08/2026, por interrupção por conta de licença saúde concedida a partir de 18/08/2026 (DOE de 24/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

CARMEM SILVIA GUARIENTE, RG. 13.902.849-3, Enfermeiro, Efetivo, 02 anos de afastamento para tratar de interesses particulares, com fundamento no artigo 202 do E.F.P. da Lei 10.261/68 do EFP, a partir de 248-2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Processo SEI nº 024.00148613/2024-25 a Andrea Mello Dresch Oliveira Gomes, RG 36.858.303, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-NU, da Sede do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da CRS, 15 dias de Licença Prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 16-9-2020 a 14-09-2025, publicada no DOE de 13/10/2025, a

Processo SEI nº 024.00056662/2023-51 a SUELI RANDO, RG. 11.817518, auxiliar de enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref.2, Grau F, da EV-NI, da Sede do DRS-IV-Baixada Santista, da CRS, 15 dias de Licença Prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 04/10/2019 a 01/10/2024, publicada no DOE de 07/11/2024, a partir de 24/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Denise Silveira Battocchio - RG 19.196.909-6 de 24/08/2026 à 24/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 25/08/2026

AVERBANDO:

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico da servidora ELICIMARA HOBÓRIO DA SILVA, nos termos da alínea 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 45 dias de Licença-Prêmio, a partir de 25/08/2026, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, à servidora acima identificada, relativo ao período aquisitivo de 20/02/2017 a 18/02/2022, podendo a servidora entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 001.0208.000766/2009.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE \"Doutor LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ\" DE CAMPINAS - DRS VII - CAMPINAS, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042782-17.2024.8.26.0114, do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública – Foro de Campinas, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SONIA REGINA FERNANDES

CPF: 212.869.648-81 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 009.574.748/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Abstenção do desconto da contribuição previdenciária sobre Gratificação de Representação e Gratificação Pró-Labore, bem como à restituição dos valores descontados não prescritos, cujo valor será apurado em cumprimento de sentença, monetariamente atualizados nos termos do Comunicado DEPRE 04/2024 desde a data de cada desconto.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 11:44:03

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE \"Doutor LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ\" DE CAMPINAS - DRS VII - CAMPINAS, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042782-17.2024.8.26.0114, do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública – Foro de Campinas, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABIANA PEREIRA JUNIOR CPF: 250.499.148-76 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 012.242.408/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Abstenção do desconto da contribuição previdenciária sobre Gratificação de Representação e Gratificação Pró-Labore, bem como à restituição dos valores descontados não prescritos, cujo valor será apurado em cumprimento de sentença, monetariamente atualizados nos termos do Comunicado DEPRE 04/2024 desde a data de cada desconto.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

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