DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

173/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LUCAS YUJI DE FIGUEIREDO, RG. 45.978.486-9, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, 2ª parcela de 15 dias, qq. 22.03.2016 a 20.03.2021. Início a partir de 24.08.2026 (DGP. 1.813/2022-PULP).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TUPÃ

SETOR DE PESSOAL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 25/08/2026

AVERBANDO, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, à servidora a seguir relacionado, na seguinte conformidade:

LUCIANA DO NASCIMENTO ZANELLA, RG 28.107.697-2, Delegada de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, referente ao qq 26/08/2021 a 24/08/2026 - Processo DGP nº 4.070/2009 - PUCT;

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 25.08.2026 Deferindo:

Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, cc LC 1.048/08, para gozo imediato:

GLAUCO MENONI MARTINS, RG. 19 781 244, Investigador de Polícia, 2ª classe, padrão II, 3ª parcela de 15 dias referente qq 12.07.2012 a 10.07.2017.

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 25/08/2026 Concedendo,

nos termos do artigo 129 da C.E. e nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:

DRA. LUCIANA DO NASCIMENTO ZANELLA RG. 28.107.697-2, Delegada de Polícia, 2ª classe, padrão II, a partir de 25/08/2026, totalizando 04 qq; Com fundamento no artigo 129 da C.E. e nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, concede mais a sexta-parte dos respectivos vencimentos a:

DRA. LUCIANA DO NASCIMENTO ZANELLA, RG. 28.107.697-2, Delegada de Polícia, 2ª classe, padrão II, a partir de 25/08/2026 (DGP-4070/2009);

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR DEINTER 5 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

Nos termos do Decreto 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a: RODRIGO SIQUEIRA DE SOUZA, RG. 26.792.060, Agente Policial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, ref. ao qq. 30.10.2020 a 28.10.2025, averbado no DOE de 04.11.2025, restando 60 dias para gozo oportuno.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa a Sra. BEATRIZ DALCINO, RG. 46.162.581, Investigadora de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetiva, da Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva para a Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Catanduva.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa:

GIOVANA MENEZES NUNES, RG. 35.224.000, Escrivã de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher- DDM de Catanduva para a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher- DDM de São José do Rio Preto, a pedido.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CATANDUVA

SETOR DE PESSOAL

O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE CATANDUVA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001122-18.2026.8.26.0132, da Vara do Juizado Especial Cível - Comarca de Catanduva, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HUGO MIGUEL CARDEIRA

CPF: 38XXXXXX94

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Investigador de Polícia de 2ª Classe RS/PV: 17415779-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HUGO MIGUEL CARDEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: a) condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados – BR na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença prêmio convertida em pecúnia, em favor da parte autora, apostilando-se o direito"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 14:39:43

O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE CATANDUVA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002671-80.2026.8.26.0132, da Vara do Juizado Especial Cível - Comarca de Catanduva, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANO RIBEIRO

CPF: 10XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Carcereiro de 1ª Classe RS/PV: 10359473-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO RIBEIRO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: a) condenar a ré a incluir o abono de permanência no cálculo do décimo terceiro salário, da licença prêmio e do terço constitucional de férias, em favor da parte autora, apostilando-se o direito;".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 16:31:43

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JALES NELSON LOURENÇO VANNI

O(a) Delegado Seccional de Polícia responsável pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003003-37.2026.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Comarca de Jales, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: THAINA ROLDAN MARTINS

CPF: 44XXXXXX50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I RS/PV: 18393378-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a verba denominada bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, das férias se indenizadas, excluídas as gozadas, do terço constitucional de férias e da licença prêmio indenizada, apostilando-se

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/08/2026 - 11:04:33

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

ESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, de 25/08/2026.
CONCEDENDO, Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08:

CLAUDINEI MOREIRA DE LIMA, RG-18.740.501, Escrivão de Policia de classe especial, 15 dias (3ºperíodo), para gozo imediato, referente ao bloco de 07/03/2021 a 05/03/2026.

CLAUDIA LUCIA BUCKINGHAM, RG-28.921.564, Investigador de Policia 2ªclasse, 15 dias(2ºperíodo), para gozo imediato, referente ao bloco de 16/01/2012 a 14/01/2017.

CLAUDIO DOS SANTOS SALGADO, RG-13.624.418, Carcereiro 1ªclasse, 15 dias(2ºperiodo) para gozo imediato, referente ao bloco de 07/05/2012 a 05/05/2017. DANIELA MARTIN PINTO VESGUERBER, RG-25.738.011, Escrivão de Polícia 1ªclasse, 15 dias(2ºperiodo), para gozo imediato, referente ao bloco de 30/08/2016 a 28/08/2021

JOEL ILECK DE OLIVEIRA, RG-10.981.477, Investigador de Policia de
1ªclasse, 90 dias(1ºperiodo), para gozo imediato, referente ao bloco de
01/02/2010 a 30/01/2015.
Dr.MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG-29.405.120, Delegado de
Policia 1ªclasse, 15 dias(2ºperiodo), para gozo imediato, referente ao bloco
de 03/08/2009 a 01/08/2014.
ROGERIO ABRAHÃO PEREIRA, RG-22.841.018, Investigador de Policia de
1ªclasse, 30 dias(3ºperíodo), para gozo imediato, referente ao bloco de
10/07/2014 a 08/07/2019..
ROSIMAR ALVES TOME, RG-24.574.200, Escrivão de Policia classe
especial, 30 dias(3ºperiodo), para gozo imediato, referente ao bloco de
02/10/2005 a 30/09/2010.
SIMONE DE FATIMA RALHA RODRIGUES, RG-22.641.897, Investigador de
Policia de 1ªclasse, 15 dias(2ºperiodo), para gozo imediato, referente ao
bloco de 25/09/2015 a 22/09/2020.

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DEINTER-6-SANTOS, de 25/08/2026. DESIGNANDO, para sede de exercício de:

ALEXANDRE PENNISI, RG-24.819.994, Escrivão de Policia 1ªclasse, atualmente com sede de exercício no 7º Distrito Policial de Santos, ao 2º Distrito Policial de Santos. PORT. Nº225/2026,

BARBARA GERTUDRES VELOSO DA SILVA, RG-44.470.882, Escrivão de Polícia de 3ªclasse, atualmente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Jacupiranga, à Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga. Port. nº226/2026-Obs.: Autorizada pelo Senhor Secretário da Segurança Pública.

KATIA ALVES ANTUNES, RG-16.839.681, Escrivão de Polícia de 1ªclase, atualmente com sede de exercício na Delegacia da Infância e Juventude de Santos, ao 5º Distrito Policial de Santos. Port. Nº227/2026,

LUAN HUDSON DA SILVA GOMES, RG-69.998.121, Escrivão de Policia de 3ªclasse, atualmente com sede de exercício no 2º Distrito Policial de Praia Grande, à Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande. Port. Nº228/2026

MARCIO SILVA DE ALMEIDA, RG-26.736.270, Escrivão de Policia de 2ªclasse, atualmente com sede de exercício no 5º Distrito Policial de Santos, ao 4º Distrito Policial de Santos. Port.nº229/2026,

MARCO ANTONIO MARINHO DE SOUZA, RG-20.131.188, Escrivão de Polícia 1ªclasse, atualmente com sede de exercício no 4º Distrito Policial de Santos, à Delegacia da Infância e Juventude de Santos. Port. Nº230/2026,

RICHARD DE ALMEIDA, RG-29.008.589, Escrivão de Policia 3ªclasse, atualmente com sede de exercício no 2º Distrito Policial de de São Vicente, à Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande, a pedido.Port. nº231/2026,

ZULEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, RG-16.415.232, Escrivão de Policia de 1ªclasse, atualmente com sede de exercício no 2º Distrito Policial de Santos, ao 7º Distrito Policial de Santos. Port. Nº232/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

Nº do Processo: 058.00097356/2026-01

DEFERINDO LICENÇA PRÊMIO, n.t. do art. 4º, inciso I do Decreto 52.031/2007, 30 dias de licença - prêmio em pecúnia ao servidor: LUCAS VINICIUS SANTOS MARCUÇO, RG. 39.834.087, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, lotado na DGP, classificado no Deinter 7, com sede de exercício no Grupo de Operações Especiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais- Deinter 7 Sorocaba, referente ao bloco de 14/01/2021 a 12/01/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – 7/SOROCABA

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR De 25/08/2026

DEFERINDO LICENÇA-PRÊMIO, n.t.dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1048/08 a ROSILEIA BENTES DO NASCIMENTO, RG nº. 23.084.845, Oficial Administrativo, Ref 1, Grau D, em exercício na Sede do Deinter 7/Sorocaba, 90 ds parcelados, sendo 3º período de 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 18/06/2001 a 16/06/2006 (Proc. DGP 7991/2012-PULP).

Portaria Deinter 7 nº 259 /2026. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior- Deinter 7- Sorocaba, no uso de suas atribuições em conformidade com o artigo 17, inciso I “c”, do Decreto nº 58.747, de 19/12/2012,

RESOLVE,

DESIGNAR, com fundamento no artigo 37, inciso I da Lei Complementar 207, de 05 de janeiro de 1979, sem ônus para o Estado, EDUARDO IRACIO GOY, RG. 33.195.385, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, lotado na DGP, classificado no DEINTER 7- Sorocaba, para a Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Botucatu. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sorocaba, na data da assinatura digital. WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS Delegado de Polícia Diretor

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ

SETOR DE PESSOAL

DEFERINDO LICENÇA PRÊMIO, n.t. dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C 1048/08, a: VINICIUS PUGSLEY, RG. 66.393.907-0, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, ef., em exercício na Delegacia de Polícia de Itaporanga, 90 dias parcelados, sendo 1º período de 30 dias para gozo imediato e 60 dias restantes para gozo oportuno, ref. qq. 13.11.2019 a 06.01.2022 e de 21.01.2022 a 24.11.2024 - (Proc. SEI Nº 058.00098823/2026-11 - PULP).

ALEXANDRE MOLITOR MARSOLETA, RG. 23.076.640-7, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, ef., em exercício na Delegacia de Polícia de Cequeira César, 90 dias parcelados, sendo 3º período de 30 dias para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, ref. qq. 02.01.2014 a 31.12.2018 - (Proc. DGP 5978/2008 - PULP).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPETININGA

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