DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-128/2026

Nº Processo: 024.00059800/2026-05

Objeto: Aquisição de Papel Grau Cirúrgico Total de Itens Licitados: 04 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Horário: das 08: 00 às 17:59

Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: 26/08/2026 a partir das 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09:00h no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE, UASG 180122, o Pregão Eletrônico Nº 180122-83/2026, Processo DOPE 058.00093063/2026-47, do tipo – MENOR PREÇO, com amparo legal na Lei 14.133/2021, destinado à contratação de clínica especializada, credenciada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a realização de exames médicos, emissão e revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

A abertura da sessão pública terá início na data de 21/09/2026 às 10h00min. O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será a partir de 27/08/2026 e o teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado no site https://pncp.gov.br (Contratações) e https://compras.gov.br (Contratações / Compras Eletrônicas).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA

Referência : Processo Administrativo nº 20260433596 SEI nº 058.00073371/2026-56

Interessado : Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha Assunto : Aquisição de Bebedouro

PTRES: 180205

Natureza da despesa: 33903090

Fonte de Recurso: 150010001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: HEWLLEX COM PROD ELETRO ELETR LTDA EPP, CNPJ: 97.519.539/0001-93, no valor total de R$ 11.119,65 (onze mil e cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), NOTA DE EMPENHO 2026ne0187.

Franco da Rocha, 25 de agosto de 2026.

Aldo Galiano Junior

Delegado de Polícia Delegacia Seccional de Polícia – Franco da Rocha

Referência: Processo Administrativo nº 20260412398 SEI nº: 058.00073371/2026-56

Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha Assunto: Aquisição de bebedouro HOMOLOGAÇÃO

À vista dos elementos constantes dos autos, e, em especial, da Ata da Sessão Pública do certame em epígrafe, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das seguintes empresas:

HEWLLEX COM PROD ELETRO ELETR LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob nº 97.519.539/0001-93, no valor total R$ 11.119,65 (onze mil e cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), referente aos item 01;

Franco da Rocha, 25 de agosto de 2026. ALDO GALIANO JUNIOR Delegado de Polícia Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Aviso de Licitação Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 1 - São José dos Campos Processo SEI nº 058.00053211/2026-91

Pregão Eletrônico 180105-44/2026

Encontra-se aberto no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 1 - São José dos Campos, o Pregão Eletrônico 180105-44/2026, do tipo menor preço, destinado à aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos de informática, para atender às necessidades do DEINTER 1 e unidades subordinadas, conforme especificações constantes do Termo Referencial que integra o Edital como Anexo. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 14/09/2026, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas no portal https: pncp.gov.br ou por meio do e-mail: [email protected].

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACUPIRANGA

SETOR DE FINANÇAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 PROCESSO SEI Nº 058.00017959/2026-20

O Dirigente da UGE 180316 – Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga, torna público a abertura de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo (Escritório e Informática), de acordo com as especificações técnicas constantes do edital, a ser realizado por intermédio do portal de compras do governo federal, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, cuja sessão de processamento será no dia 10/09/2026, às 10h (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, no endereço eletrônico ‑ www.imprensaoficial.com.br, bastando acessar e negocios públicos, na página da web da Polícia do Estado de São Paulo, endereço eletrônico https://www.policiacivil.sp.gov.br ou retirado na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga, situada Avenida Hilda Mohring de Macedo, 1329, Vila Elias, Jacupiranga - SP, em dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

TERMO DE ADITAMENTO DA ATA CMM Nº 00043/2025 (antiga ARP Nº DL-023/13/25) firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do CMM - CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – UGE 180195 e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.394.422/0001-42, BJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VIATURAS PARA O RADIOPATRULHAMENTO.

TERMO DE ADITAMENTO Nº: CMM- 50/40.2/2026

PROCESSO Nº SEI: 057.00075079/2025-15

VALOR UNITÁRIO: R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais).

DA PRORROGAÇÃO: prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de 02/09/26 a 02/09/27.

OBJETO: Termo de aditamento para prorrogação da ATA de registro de preços 00043/2025, sem a possibilidade de acionamentos, haja vista ter esgotado os quantitativos, porém com a possibilidade de adesão por outras unidades. VIGÊNCIA: 01/09/26 a 01/09/27.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pregão Eletrônico nº DEC-153/0008/26 Processo nº 20260411310

Assunto: Licitação deserta.

Objeto: Serviço de manutenção de instrumentos musicais - CMus.

O Dirigente da UGE 180153 – DEC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECLARA DESERTO o Pregão Eletrônico nº DEC-153/0008/26, destinado à contratação de serviço de manutenção para os instrumentos musicais do CMus, em razão da ausência de apresentação de propostas.

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

SEÇÃO DE FINANÇAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO
BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - UGE 180174

PR-174/0019/26 - 90019/2026 - 180174-46/2026
PROCESSO: 20260439034
SEI: 057.00272418/2026-91
OBJETO:

Contratação da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2026 - 08h00min à 10/09/2026 - 08h30min DATA DA SESSÃO:

10/09/2026 às 08h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO EQUIPE:

Cel PM Glauce Anselmo Cavalli – Dirigente UO/PM; Maj PM Silvio Rodrigo Pronestino - Responsável pelo edital; 3° Sgt PM Taiany Caroline Santana da Silva – Pregoeira; 2° Sgt PM Felippe Anselmo Cosmo – Pregoeiro eventual; 1° Sgt PM Winston de Alencar Souza Leite – Equipe de apoio; Cap PM Marcos Aurélio Cavichini - Equipe de apoio; Cb PM Alex Kelson de Oliveira - Equipe de apoio; Cb PM Wagner Mendes Feitosa - Equipe de apoio. IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: [email protected] ou AV. ÁGUA FRIA, N° 1923 - ÁGUA FRIA - SÃO PAULO-SP, CEP; 02333-001.

LINK do edital:

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº CPC-028/61/25 O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Nº CPC-028/61/25, do Comando de Policiamento da Capital “Cel PM Hermínio”, no qual figura como acusado o Sd PM 181554-7 Wesley Costa Vieira, do 7º BPM/M, INTIMA os defensores, o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, o Dr. Matheus Pereira Machado, OAB/RJ nº 249.620, e o Dr. Álvaro Batista de Lima, OAB/SP 483.982, para que tomem conhecimento da ATA da audiência realizada em 21AGO26, cuja íntegra se transcreve abaixo:

Às 14h30min do dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte e seis, na sede do Quartel do Comando de Policiamento da Capital, na sala designada para as sessões do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº CPC-028/61/25, presentes o 1º Ten PM Carlos Nilcemir Mariano da Silva, Oficial Presidente, de maneira virtual o defensor “ad hoc” Dr. Álvaro Batista de Lima, OAB/SP 483.982, que nesta data representam o defensor constituído Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168, e o acusado Sd PM 181554-7 Wesley Costa Vieira, este último que teve a sua presença dispensada pela defesa.

O Presidente iniciou a audiência com a leitura da portaria e prosseguiu com a inquirição das testemunhas da defesa, de maneira virtual o Sr. Diego Coutinho Gonçalves e o Sd PM 192907-A Gabriel Bin Ciarlariello, presencialmente o 2º Sgt PM 140133-5 José Antônio Martins da Silva e o Sd PM 152582-4 Samuel Rodrigues de Oliveira, sendo que as inquirições foram gravadas por sistema audiovisual, ocorrendo sem intercorrências. Ressalva-se que as legendas apostas aos vídeos foram produzidas por inteligência artificial/recurso de transcrição simultânea do Google Meet, prescindindo de revisão humana intermediária. Por conseguinte, eventuais divergências entre a fonética emitida e o texto gerado foram mantidas 'ipsissimis verbis' (em sua forma bruta), assegurando a higidez probatória e a fiel reprodução do ato processual gravado

Instado o defensor nada requereu.

Destarte, fica agendado a próxima audiência para o dia 09 de outubro de 2026, às 09h30min, para a inquirição da testemunha da defesa restante.

A presente sessão encerrou-se às 16h10min. Eu, 1º Sgt PM Tupinambá Pedro Paraguassú Bernardo, escrivão compromissado que digitei, publique-se em DOE/SP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CPC-010/61/26

A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Nº CPC-010/61/26, do Comando de Policiamento da Capital “Cel PM Hermínio”, no qual figura como acusado o Sd PM 210296-0 <arcos Siqueira de Souza, do 5º BPM/M, INTIMA o defensor, o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, para que tome conhecimento da ATA da audiência realizada em 24AGO26, cuja íntegra se transcreve abaixo

Às 09h30min do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis, na sede do Quartel do Comando de Policiamento da Capital, na sala designada para as sessões do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº CPC-010/61/26, presentes, a Cap PM Priscila Merize de Souza, Oficial Presidente, virtualmente o acusado, Sd PM 210296-0 Marcos Siqueira de Souza, do 5º BPM/M, acompanhado do defensor ad hoc Dr. Wesley Rogério de Campos, OABS/P nº 448.824.

A Presidente realizou a abertura da audiência, realizando a leitura da portaria, e prosseguindo com a inquirição das testemunhas da administração, Cb PM 133327-5 Rodrigo Pereira de Andrade, e o Sd PM 210001-A Denis Renan de Oliveira, ambos do 2º BPTRAn, sendo que as inquirições foram gravadas e ocorreram sem intercorrências. Ressalva-se que as legendas apostas aos vídeos foram produzidas por inteligência artificial/recurso de transcrição simultânea do Google Meet, prescindindo de revisão humana intermediária. Por conseguinte, eventuais divergências entre a fonética emitida e o texto gerado foram mantidas 'ipsissimis verbis' (em sua forma bruta), assegurando a higidez probatória e a fiel reprodução do ato processual gravado.

Destarte, fica agendada para o dia 14 de setembro de 2026 às 09h30, ocasião que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa.

A presente sessão encerrou-se às 10h15min. Eu, 1º Sgt PM Tupinambá Pedro Paraguassú Bernardo, escrivão compromissado que digitei.

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