DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

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Substituto; Quadro Permanente; 146 - FATEC PROF. ADMINISTRATIVO SEI_0118816866_Autorizacao.pdf JESSEN VIDAL; CAROLINA FCAMIDU COFF; AGENTE TÉCNICO Substituto; Comissionado; 296 - FATEC SUMARÉ; E ADMINISTRATIVO LAURENTINA ALVES FIGUEIREDO; CHEFE DE SERVIÇO DISPENSA Nº 308/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Titular; Quadro Permanente; 155 - FATEC DE Titular; Comissionado; 297 - FATEC LUIZ MARCHESAN; Processo: 264.00000382/2026-08 ITAQUAQUECETUBA; CLAUDIA LOPES DA SILVA; AGENTE LUZIMARA FAYAN; CHEFE DE SERVIÇO Interessado: Elétrica TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 297 - FATEC LUIZ Assunto: Prestação de serviços de manutenção elétrica para revisão Substituto; Quadro Permanente; 155 - FATEC DE MARCHESAN; ANA BEATRIZ GRANGEIA ZEZZA; AGENTE do disjuntor de média tensão e fornecimento, substituição, instalação e ITAQUAQUECETUBA; EMIR EKIDA TAKAYAMA ABRÃO; TÉCNICO E ADMINISTRATIVO parametrização de 01 relé pextron. AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 298 - FATEC BARRETOS; AMANDA De todo o exposto, considerando os elementos constantes nos autos Titular; Comissionado; 160 - FATEC DE SANTO ANDRÉ; LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO administrativos no exercício da competência que me delega a Resolução MARIA CRISTINA RAMOS CANHETE DOS SANTOS; CHEFE DE Substituto; Quadro Permanente; 298 - FATEC BARRETOS; nº 02/PRE/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº SERVIÇO ALINE FERNANDA SIBIONI; ASSISTENTE TÉCNICO II 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sem a contratação por Dispensa de Licitação sem Substituto; Comissionado; 160 - FATEC DE SANTO ANDRÉ; Titular; Comissionado; 305 - FATEC ESPORTES; DONIZETE disputa da empresa Manutesp Manutenção Especializada Eireli, inscrita inscrita GEOVANA NARCISA DA SILVA; ASSISTENTE TÉCNICO II APARECIDO LEANDRO BEZERRA; CHEFE DE SERVIÇO no CNPJ n. 33.138.351/0001-12, para a manutenção e fornecimento, CNPJ n. 33.138.351/0001-12, para a manutenção e fornecimento,, para a manutenção e fornecimento, Titular; Comissionado; 168 - FATEC ANTÔNIO RUSSO; Substituto; Comissionado; 305 - FATEC ESPORTES; JUNIO substituiçãoi, instalação e parametrização de 1 relê pextron, instalado na LAYLA SUEIRO LOIPES SILVA; CHEFE DE SERVIÇO FAVARO CREMA; ASISTENTE TÉCNICO II cabine pripária da Sede da FPA, no valor total de R$ 24.890,00 (vinte e Substituto; Quadro Permanente; 168 - FATEC ANTÔNIO Titular; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; ANA PAULA quantro mil oitocentos e noventa reais), montante que será coberto pela, montante que será coberto pela RUSSO; MARCIA NAHOMI MATSUI; AGENTE TÉCNICO E FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Solicitação de Compras nº 070639, aprovada e acostada confoeme ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; EDUARDO dcumentos sei nº 0118527465. Titular; Comissionado; 171 - FATEC PROF. JOSÉ CAMARGO; CASTRO FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II UELITON DOS SANTOS FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 309 - FATEC ATIBAIA; ELLIS Substituto; Comissionado; 171 - FATEC PROF. JOSÉ SANDRA DE SOUZA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAMARGO; SILVIA ANDREIA DE PAULA RIBEIRO; AGENTE Substituto; Comissionado; 309 - FATEC ATIBAIA; TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ROSANGELA SOARES DE FREITAS; ASSISTENTE TÉCNICO II SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA Titular; Comissionado; 173 - FATEC NILO DE STÉFANI; Titular; Quadro Permanente; 312 - FATEC OLIMPIA; ADRIEL SANDRA STEFANELI; CHEFE DE SERVIÇO EDUARDO DOS SANTOS DAMASCENO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 173 - FATEC NILO DE Substituto; Comissionado; 312 - FATEC OLIMPIA; VITÓRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO STÉFANI; FELIPE RODRIGUES SERRA; AGENTE TÉCNICO E NERES BORGES; ASSISTENTE TÉCNICO II ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 174 - FATEC DE CAPÃO BONITO; TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 EDVAL VANTROBA; CHEFE DE SERVIÇO De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no AVISO DE LICITAÇÃO Substituto; Quadro Permanente; 174 - FATEC DE CAPÃO Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 BONITO; JOAO MARCOS BRAZ DE OLIVEIRA; ASSISTENTE atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se UASG 350173 – DIRETORIA DE COMBATE A FOME TÉCNICO II for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular; Quadro Permanente; 176 - FATEC DEP. WALDYR da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Modalidade: Chamada Pública Nº 02/2025 - PPAIS ALCEU TRIGO; REGINA DE MORAES ARTERO; CHEFE DE Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral. Nº Processo: 012.00006321/2026-71 SERVIÇO Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em Objeto: Aquisição de bens comuns com entrega parcelada – leite Substituto; Quadro Permanente; 176 - FATEC DEP. WALDYR fluido, pasteurizado, com entrega parcelada, abrangendo o fornecimento, especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno ALCEU TRIGO; LUÍS FELIPE DA CRUZ SILVA; AGENTE enriquecimento, embalagem, transporte e distribuição de litros de leite contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00108464/2026-93, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO fluído integral, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3% (três por objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE ÁGUA, Ata de Registro de Preço nº Titular; Comissionado; 182 - FATEC DE CATANDUVA; 008/30/26, os seguintes agentes públicos: cento), enriquecido com Ferro (Fe) e Vitaminas A e D, às famílias MARAISA ROBERTA DE OLIVEIRA; ASSISTENTE TÉCNICO II a. EDGAR FERMINO LIMA socialmente vulneráveis e em extrema pobreza, a fim de dar continuidade Substituto; Comissionado; 182 - FATEC DE CATANDUVA; CPF 223.140.048-09 ao Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, no Litoral do Estado de São GABRIELA IGNACIO DIAS; CHEFE DE SERVIÇO Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Paulo - Bloco 03 Titular; Comissionado; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA Total de Itens: 01 (um). ANDRÉA PAULA ALVES DE JESUS; CHEFE DE SERVIÇO CPF 089.853.318-09 Valor total: R$ 3.195.511,20 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, Substituto; Quadro Permanente; 184 - FATEC DE MOGI Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis quinhentos e onze reais e vinte centavos) DAS CRUZES; DIOGO CHAVES DE ALMEIDA; AGENTE Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos Disponibilidade do edital: 26/08/2026 TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Horário: das 09h00 às 18h00 perante as esferas criminal, administrativa e cível, Titular; Comissionado; 209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ Endereço: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/licitacoes-einclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São DE OLIVEIRA OHL; NALINE BELMIRO FREITAS SILVA; Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente contratos/ ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II atendidas. Entrega das Propostas: Do dia 26/08/2026 às 09:00 até o dia Substituto; Quadro Permanente; 209 - FATEC PADRE Publique-se. 10/09/2026 ás 18:00 horas. DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL; EMILLY LUANA JESUS DOS Data e local. Análise das Propostas: 11/09/2026 a partir das 10:00 horas. SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ARMANDO NATAL MAURÍCIO Titular; Comissionado; 216 - FATEC PREF. HIRANT Coordenador Geral EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SANAZAR; ANA PAULA FREITAS DE LIMA; CHEFE DE Coordenadoria Geral de Administração e Finanças Nº38/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SERVIÇO RELAÇÃO DE FISCAIS 1º TERMO DE ADITAMENTO Substituto; Quadro Permanente; 216 - FATEC PREF. TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; Contrato nº 38/2025 HIRANT SANAZAR; JUAREZ DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO CARGO Processo SEI nº 012.00003032/2025-30 E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 001 - ADM. CENTRAL - SAS; Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular; Quadro Permanente; 250 - FATEC VICTOR CIVITA; ANTONIO SILVA CASTRO; AGENTE TÉCNICO E Conveniado/Contratado: EXIMIA INFORMÁTICA LTDA LEONARDO KEIDY NISHIMOTO ITIKI; AUXILIAR DE DOCENTE ADMINISTRATIVO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA Substituto; Comissionado; 250 - FATEC VICTOR CIVITA; Substituto; Comissionado; 001 - ADM. CENTRAL - SAS; INFORMAÇÃO, PARA SUPORTE AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS ADRIANO IWAO MORIKAWA; CHEFE DE SERVIÇO MARCELO KANO; ASSISTENTE II Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 Titular; Comissionado; 265 - FATEC DE SÃO ROQUE; Valor Total: R$ 14.267.136,00 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e ALESSANDRA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA; CHEFE DESERVIÇO SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA sete mil, cento e trinta e seis reais) Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: Substituto; Quadro Permanente; 265 - FATEC DE SÃO CRIATIVAS UGE: 350173 ROQUE; LEONARDO FEICHAS VILLANOVA; AGENTE TÉCNICO Plano de trabalho: 08.306.3518.6000.0000 E ADMINISTRATIVO Natureza de despesa: 33904090 Titular; Comissionado; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JESSICA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027 CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO RÁDIO E TV EDUCATIVA Assinatura: 24/08/2026 Substituto; Quadro Permanente; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JONATHAN HAIDAR MARCELINO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO EXTRATO DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ÚLTIMA PRORROGAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E Titular; Comissionado; 280 - FATEC JORGE CARAM EXCEPCIONAL DO ADOLESCENTE SABBAG; ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ; CHEFE DE SERVIÇO Nº do Processo: 264.00000039/2026-55 Substituto; Quadro Permanente; 280 - FATEC JORGE Nº do Processo: 0280/2020 CARAM SABBAG; CRISTINA GONCALVES PIRES; AGENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Nº do Contrato: 0060/2021 TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Interessado: Gerência de Compras - Núcleo de Contratos CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Titular; Comissionado; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; Comunicado Assunto: Seguro de Prédio Conteúdo, Antenas e de Responsabilidade JEFERSON ALBERTO TROVÓ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Civil O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituto; Quadro Permanente; 284 - FATEC DE CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato do Termo Aditivo celebrado, por DESPACHO DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO RIBEIRÃO PRETO; ANA PAULA INOUE; AGENTE TÉCNICO E decorrência do Edital de Chamada Pública do Condeca. I - A vista dos elementos que instruem o presente processo ADMINISTRATIVO administrativo, especialmente o Parecer Jurídico de Doc. SEI 1. Processo SEI nº 012.00009315/2023-23 – Prefeitura Municipal da Titular; Comissionado; 286 - FATEC Mª EUNICE AMADEO Estância Turística de Tupã nº 0117315007 no exercício da nossa competência estatutária e com DE ALMEIDA; RHAMON FERREIRA RODRIGUES E ALMEIDA; TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO fundamento no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº CHEFE DE SERVIÇO 8.666/93, AUTORIZAMOS a última prorrogação excepcional do prazo do Cláusula Primeira – Do Objeto Substituto; Comissionado; 286 - FATEC Mª EUNICE O prazo da vigência da parceria original, previsto na Cláusula Oitava Contrato nº 0060/2021, firmado entre a SOMPO SEGUROS S/A e a AMADEO DE ALMEIDA; TACIANA DE OLIVEIRA JULIO; CHEFE fica prorrogada por mais 1006 (mil e seis) dias contados de: 18/03/2025 FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV DE SERVIÇO até 18/12/2027. EDUCATIVAS para emissão das Apólices de Seguros nº 9600131985, no Titular; Comissionado; 288 - FATEC PROF. JOSÉ ARANA Cláusula Segunda – Da Ratificação valor do prêmio de R$ 86.646,75 e relativa aos Prédios e VARELA; TAHILA LOBO BEZERRA; CHEFE DE SERVIÇO Ficam expressamente mantidas todas as demais cláusulas, Conteúdos/Equipamentos; nº 9600131986, no valor do prêmio de R$ Substituto; Comissionado; 288 - FATEC PROF. JOSÉ ARANA obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. 22.958,91 e relativa as Antenas e nº 5100015952, no valor do prêmio de R$ VARELA; THIAGO LUIZ TEIXEIRA; ASSESSOR TÉCNICO Data da assinatura: 25/08/2026 25.236,98 e relativa a Responsabilidade Civil, totalizando o valor do prêmio ADMINISTRATIVO II em R$ 134.842,64 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois Titular; Comissionado; 294 - FATEC GIULIANO reais e sessenta e quatro centavos); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CECCHETTINI; BEATRIZ PACHECO SOUSA; CHEFE DE ELYSABETH CARMONA LEITE SERVIÇO Vice Presidente HABITAÇÃO Substituto; Comissionado; 294 - FATEC GIULIANO REGINALDO RICIOLI CECCHETTINI; LUCIANA SILVA ALBUQUERQUE DE MELO ; ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II Diretor Administrativo e Financeiro GABINETE DO SECRETÁRIO Titular; Quadro Permanente; 296 - FATEC SUMARÉ; SAMÁRA ROSA HYMALAIA; AGENTE TÉCNICO E Anexo(s):

De todo o exposto, considerando os elementos constantes nos autos administrativos no exercício da competência que me delega a Resolução nº 02/PRE/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sem a contratação por Dispensa de Licitação sem disputa da empresa Manutesp Manutenção Especializada Eireli, inscrita inscrita no CNPJ n. 33.138.351/0001-12, para a manutenção e fornecimento, CNPJ n. 33.138.351/0001-12, para a manutenção e fornecimento,, para a manutenção e fornecimento, substituiçãoi, instalação e parametrização de 1 relê pextron, instalado na cabine pripária da Sede da FPA, no valor total de R$ 24.890,00 (vinte e quantro mil oitocentos e noventa reais), montante que será coberto pela, montante que será coberto pela Solicitação de Compras nº 070639, aprovada e acostada confoeme dcumentos sei nº 0118527465.

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